DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101180/2022-55.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia de empresa especializada para elaboração dos projetos
básicos de prevenção e combate a incêndio e pânico visando a obtenção do auto de
vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e a regularização do Edifício Sede do Ministério da
Economia, em São Paulo/SP, junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - CBPMESP.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 201.598,00. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 47578.001442/2007-87.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO.
Contratado: 025.857.508-50 - MAURICIO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2023 a 31/12/2024.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.337,60. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 19/2011.
Nº Processo: 47578.001442/2007-87.
Dispensa. Nº 157/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO.
Contratado: 104.023.748-78 - RICARDO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/01/2023 a 31/12/2024.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.675,20. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Superintendência Regional de Administação do Rio de Janeiro, por intermédio
de seu Pregoeiro, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO pela autoridade
competente do objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe, em favor da empresa MG
ECCARD LTDA, pelo valor de R$ 3.529.999,92 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E VINTE E NOVE
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 170114-00001-2023NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170114
Nº 
Processo: 
10768101962202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de locação de todos os equipamentos
eletrônicos, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos de segurança
eletrônica, composto de sistema de circuito fechado de TV (CFTV) digital, incluindo
computadores para gravação e visualização das imagens, câmeras e micro câmeras
day/night, fontes de alimentação elétrica, caixas de proteção, monitores, cabeamento e
demais acessórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/1114 - 11º Andar - Castelo,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FERREIRA GOMES PEREIRA
Equipe de Compras.
(SIASGnet - 24/01/2023) 170114-00001-2022NE000039
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
936839/2022,
Nº Processo:
59000004695202265,
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: UNIAO
NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173,
Objeto: Garantir consultoria técnica e infraestrutura adequada dos empreendimentos da
economia solidária para melhorar as condições de trabalho, aumentar a renda e gerar
novos postos de trabalho para a Cooperativa de Catadores Reciclando para Viver
(CoopRPV), localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000119, Valor: R$ 192.000,00,
PTRES: 211827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/01/2023 a
25/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: FRANCISCO DAL CHIAVON CPF nº
***.199.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921293/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE BATAYPORA, CNPJ nº 03505013000100.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio,
mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$
-209.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.798,62, Vigência: 17/05/2022 a 17/11/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA, CPF nº ***.935.264-**, Convenente: GERMINO DA ROZ SILVA, CPF nº
***.376.251-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404001370202288. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
armada, para a sede da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia e suas Unidades de
Campo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av.
Sussuarana, 
630 
- 
Cab, 
Sussuarana
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 193009-11203-2023NE900047
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59800001506202287. , publicada no D.O.U de 01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de solução de
comunicação unificada, com serviço telefônico fixo comutado STFC e PABX virtual em
nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com ligações
ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis,
com discagem direta a ramal, portabilidade numérica e fornecimento de equipamentos em
comodato e softphone. Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Sbn, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º Andar, Brasília - Df, Cep: 70.040-908, Asa
Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2023) 533018-53207-2022NE800275
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003489/2022-05.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0226.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Vereda Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em
concreto armado e transposição modular mista, em municípios diversos localizados no
estado de Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos e
abaixo discriminados: 01 (uma) ponte de 15m x 4,5m, no valor de R$ 488.672,80
(quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) -
preço unitário do Lote 5. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e
caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 99/2021. PRAZO: O
prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir
do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 488.672,80 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta
e dois reais e oitenta centavos), obedecido o preço constante da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de
Programação Orçamentária 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura
Irrigada - na Região Centro Oeste, GND 4 - Investimentos, conforme ADO e nota de
empenho (peças 29 e 30 do Processo 59500.003489/2022-05-e). DATA DA ASSINATURA:
24/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003489/2022-05.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0227.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Vereda Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em
concreto armado e transposição modular mista, em municípios diversos localizados no
estado de Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos e
abaixo discriminados: 03 (três) pontes de 24m x 4,5m, no valor de R$ 2.152.714,23 (dois
milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos)
- conforme preço unitário do Lote 7, no valor de R$ 717.571,41. Os serviços objeto deste
Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência,
Anexo I do Edital nº 99/2021. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é
de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de
vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão
da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de
12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.152.714,23 (dois milhões,
cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos),
obedecido o preço constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação
Orçamentária 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na Região
Centro Oeste, GND 4 - Investimentos, conforme ADO e nota de empenho (peças 29 e 31
do Processo 59500.003489/2022-05-e). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023 - MAR C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002255/2022-32-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de Máquinas pesadas destinados ao atendimento de diversas regiões
administrativas, no âmbito da área de atuação da Codevasf no Distrito Federal.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2022 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2023, seção 3, página 45
e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF,
constante à peça. 121 do Processo nº 59500.002255/2022-32-e. ASSINATURA: 12/01/2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA -
CNPJ - 19.864.034/0001-52 - ITENS 6, 7, 8 E 10 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.556.290,00
(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS);
CARINE CRISTINE LORENA SILVA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ - 45.740.924/0001-62 - ITEM
9 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 885.052,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E
CINQUENTA E DOIS REAIS); EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ - 13.552.152/0001-49 -
ITEM 2- VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 5.432.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E

                            

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