DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Superintendência Regional, no estado do Pernambuco, que foi adjudicada a proposta
da empresa SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.054.324/0001-70 pelo valor global de R$ 1.039.495,71 (um milhão, trinta e nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).
Petrolina, 24 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001856/2021-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.491.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos apicultores do município de Serra Talhada e Adjacência, inscrita no CNPJ n°
10.557.381/0001-68, no Município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 120 (cento e vinte) colmeias, avaliada no valor total de R$ 21.360,00
(vinte e um mil, trezentos e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 647, de 20/12/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001856/2021-90-e. DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Cícero Aldo dos Santos Rodrigues, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001950/2021-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.490.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Belmontense de Apicultores e Meliponicultores - ABAMEL, inscrita no CNPJ n°
19.958.667/0001-20, no Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 130 (cento e trinta) colmeias, avaliada no valor total de R$
23.140,00 (vinte e três mil, cento e quarenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 646, de 20/12/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001950/2021-49-e. DATA DE
ASSINATURA: 22/12/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e José Amaro dos Santos Junior, Presidente da Associação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de limpeza, conservação, manutenção, copa, recepção, eletricista, almoxarifado e suporte
administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da sede
e na unidade descentralizada, centro de serviços - CS03 da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba, CODEVASF - 3ª Superintendência Regional, no
estado do Pernambuco, que foi considerada vencedora a empresa SERVISET TECN O LO G I A
E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70 pelo valor global de R$
1.039.495,71 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta
e um centavos).
Petrolina, 24 de janeiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001363/2022-11. Contrato 4.0239.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº
14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma)
escavadeira hidráulica, especificadas no item 01 da Ata de Registro de Preços - Adesão -
Codevasf/Sede - UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital nº 41/2021, destinados
ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado
a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 723.800,00
(setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). RECURSOS: Funcional Programática
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- no Estado de Sergipe, PTRES 207827, PI 71270007SE7 - Emenda - Bancada de Sergipe,
fonte 188, ND 4 49052, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf - 4ª/SR, conforme Nota de Empenho - 2022NE540785. Data da
Assinatura: 23/01/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Tian Dong/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000085/2020-13. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.114.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
A.M.S. Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 06.006.227/0001-20. OBJETO: Prorrogar o prazo
contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2023, passando seu
vencimento
para
07/02/2024.
RECURSOS:
Programas
de
Trabalho
nº
20.607.2217.00TE.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional, PTRES
204915, conforme nota de empenho 2022NE540605 e ratificar as demais cláusulas
contratuais.
DATA
DA
ASSINATURA:
23/01/2023.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ângelo Alfredo da Mota
Silveira/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59500.001859/2020-18. OBJETO: Suspensão do contrato
nº 4.245.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de 23/12/2022, firmado entre a
CODEVASF e a empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº
10.921.911/0001-05, que tem por objeto o fornecimento, transporte e instalação de
reservatórios de acumulação de água de 16.000 L, conforme especificações do PE
31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado de Sergipe,
área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º
da Lei nº 8.666/93. Data: 27/12/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da
4ª SR/CODEVASF.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001078/2020-39. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.217.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/01/2023, firmado entre a
CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no
município de Boquim no Estado de Sergipe, por meio da adesão ao item 01 da Ata de
Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/01/2023. Assina: Marcos Alves
Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001023/2022-91. Termo de Doação nº 4.0188.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Capital do Mundo,
município Cedro de São João/SE, CNPJ nº 11.687.114/0001-78. OBJETO: Doação de 01 (um)
YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA, CHASSIS SERIAL X MOTOR: 32215956 X YT22236102;
TRATOR AGRÍCOLA, DE RODAS, MOTOR TURBO DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO
INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA
YTO/EX854 - Tombamento nº 318.552-6, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e
sete mil reais); 01(um) YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA, CHASSIS SERIAL X MOTOR:
32215955 X YT22236118; TRATOR AGRÍCOLA, DE RODAS, MOTOR TURBO DIESEL 85HP E 60
KW,
COM
TRAÇÃO
INTEGRAL
4WD,
C/
TOMADA
DE
FORÇA
MECÂNICA,
MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854 - Tombamento nº 318.553-3 , no valor de R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 02 (duas) Grades Aradoras GAC245 1426,
SERIE: 22/1269 - 22/1270, no valor unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos
reais) e valor total R$63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) - Tombamentos nºs
310.267-5 / 310.268-2; e 02 (duas) Grades Niveladoras GNC 2820 SÉRIES: 22/1377 -
22/1378, no valor unitário de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) e valor
total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais) - Tombamentos nºs 310.366-
9 / 310.367-6, perfazendo o valor total de R$ 610.400,00 (seiscentos e dez mil e
quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada
7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal
no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
e
Edivaldo
Ferreira
Leão/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000644/2022-57. Termo de Doação nº 4.0223.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Pequenos Produtores
Rurais do Povoado Contendas, município de Carira/SE, CNPJ nº 08.627.938/0001-48.
OBJRTO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, ano/modelo: 2022/2022, cor
vermelho, Série: 22/1380, Tombamento nº 310.369-8, no valor de R$ 36.400,00 (trinta
e seis mil e quatrocentos reais) e 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Série:
22/1300 - Tombamento nº 310.273-0, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e
oitocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e
duzentos reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada
7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Edileuza Maria de Jesus
Correia/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001413/2021-80. Termo de Doação nº 4.0166.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária "União dos
Estudantes e Agricultores" do Estado de Sergipe - UNIAGRO, situada no Povoado Lagoa,
307, São Domingos/SE, CNPJ nº 11.006.555/0001-67. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina empacotadora automática JC-e160 com balança JC 800 B3 com esteira coletora,
tombamento nº 310.443-3, no valor de R$ 181.825,00 (cento e oitenta e um mil e
oitocentos e vinte e cinco reais). RECURSOS: PTRES 203710 - Emenda do relator
00010741SE9 (RP9), sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
e
Janiclécio
Cunha
Macedo/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001265/2022-84. Termo de Doação nº 4.0218.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares de Boquim, município de Boquim, Estado de Sergipe,
CNPJ Nº 13.211.222/0001-03. OBJETO: Doação de 01 (um) automóvel, tipo passeio, novo,
Marca: FIAT, Modelo: MOBI LIKE, Potência 04 CV, Ano/Modelo 2022/2022; Cor: Branco
Banchisa;
Combustível:
Álcool/Gasolina;
Chassi:
9BD341ACYNY793402,
Motor:
463531704677197, Renavam: 01291999105, Placa: RQW 8A26, tombamento nº 291.838-9,
no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES
197836 - Emenda de Bancada nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Izael
Alves dos Santos/Presidente do Sindicato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000196202291. Objeto: Contratação de serviço Telefônico
Fixo Comutado nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância
internacional para
os entroncamentos digitais
das centrais
telefônicas, incluindo
instalação, habilitação, assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração,
tráfego telefônico fixo-fixo e fixo-móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de
medição (local, VC1/2/3, LDN e LDI), para a Codevasf, no estado de Sergipe. . Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Beira
Mar
2.150
Jardins,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/01/2023) 195003-11201-2022NE540020
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