DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRINTA E DOIS MIL REAIS); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - 14.707.364/0001-10 - ITENS
1,3,4 e 5 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 23.842.425,44 (VINTE E TRÊS MILHÕES,
OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). O valor global desta ATA é de R$ 32.715.767,44 (trinta
e dois milhões, setecentos e quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e
quatro
centavos).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente
da CODEVASF 12/01/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 77/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002584/2022-83-e. OBJETO: Contratação de serviços
de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de
pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias
urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 77/2022
- SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 09/01/2023, seção 3, página 35 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
constante
à
peça
177
do
Processo
nº
59500.002584/2022-83-e.
ASSINATURA:
12/01/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDORES: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ 00.779.059/0001-20, para os itens
01, 02 e 03, no valor de R$ 58.066.316,00 (cinquenta e oito milhões, sessenta e seis mil e
trezentos reais); NABLA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 06.866.305/0001-67, para o item 04, no
valor de R$ 23.113.293,00 (vinte e três milhões, cento e treze mil, duzentos e noventa e
três reais. O valor global desta ATA é de R$ 81.179.609,00 (oitenta e um milhões, cento e
setenta e nove mil, seiscentos e nove reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no
site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-
Presidente da CODEVASF 12/01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002196/2020-31.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termos de Compromisso nº 0.179.00/2020, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.179.00/2020, que tem por objeto a prestação de
serviços de execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), de
vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Codevasf,
no Estado do Ceará, no valor inicial de R$ l3.266.342,00 (treze milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais). DO PRAZO: O presente contrato
passa a ter seu prazo de vigência prorrogado em 6 (seis) meses contados a partir do dia
02/02/2023, passando o vencimento para 02/08/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, TED nº 141/2020 -
SMDRU. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício
- R$ 0,00. Execução física do contrato: 5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.179.00/2020 que não
colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023 - M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RPC
SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 76/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso
(CBUQ), de pavimentação asfáltica em tratamento superficial (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Ceará, que foram consideradas
vencedoras as empresas: CLPT Construtora EIRELI, CNPJ 25.165.699/0001-70, para os itens
01 e 02, no valor de R$ 49.977.991,32 (quarenta e nove milhões, novecentos e setenta e
sete mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos); e RCP Serviços de
Engenharia LTDA, CNPJ 10.973.710/0001-51, para o item 03, no valor de R$ 22.730.574,85
(vinte e dois milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos); perfazendo o valor global da ata de R$ 72.708.566,17 (setenta e dois
milhões, setecentos e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos),
conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 24/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 77/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de
pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco
intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, a
RERRATIFICAÇÃO da publicação realizada no Diário Oficial da União na data: 09/01/2023 -
Edição: 6 - Seção: 3 - Página 35 e informa que: ONDE SE LÊ: Construtora Luiz Costa LTDA,
CNPJ 00.779.059/0001/20, para os itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 58.066.316,00
(cinquenta e oito milhões, sessenta e seis mil e trezentos reais); LEIA-SE: Construtora Luiz
Costa LTDA, CNPJ 00.799.059/0001-20, para os itens 01, 02 e 03, no valor de R$
58.066.316,00 (cinquenta e oito milhões, sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 24/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 87/2022 - Pregão Eletrônico - que tem por
objeto a contratação de serviços geotécnicos para determinar levantamentos de dados a fim de
permitir detalhamento das fundações para a obra do Canal Xingó, nos Estados da Bahia e de
Sergipe, que foi considerada vencedora a empresa: Paulo Victor Moreira de Pinho Melo, CNPJ
17.157.831/0001-74, para o item 01, no valor de R$ 1.190.000,00 (hum milhão, cento e
noventa mil reais); perfazendo o valor global de R$ 1.190.000,00 (hum milhão, cento e noventa
mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 24/01/2023) 195006-11201-2023NE400015
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 14 de 19/01/2023, Seção 3, página 37, EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 59500.001101/2011-71. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao
Termos de Compromisso nº 0.012.00/2011, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ÁGUAS E
ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. - AGESPISA:
Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023 -MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LEONARDO SILVA SOUSA - Diretor-presidente da
AGESPISA .
leia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022 -MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LEONARDO SILVA SOUSA - Diretor-presidente da
AGESPISA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59504.000335/2022-13. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem e instalação, por sistema de registro de preços - SRP, de
insumos diversos para aplicação em sistemas de irrigação familiar, na área de atuação da
CODEVASF no estado de Goiás, distribuídos em 2 (dois) itens. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 52/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02,
nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 12/01/2023, seção 3, página 26 e autorizado pelo Sr. Marcelo
Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 77 do Processo
nº
59504.000335/2022-13. ASSINATURA:
19/01/2023.
VIGÊNCIA:
12 (doze)
meses.
FORNECEDORES: NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71, para os itens 1 e 2, no
valor total de R$ 487.782,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 487.782,50 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no
site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-
Presidente da CODEVASF 19/01/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 66/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002677-2022-16. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de Caminhões, na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 66/2022 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248,
de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07, 7.892/13 e
10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2023, seção
3, página 26 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 111 do Processo nº 59500.002677/2022-16. ASSINAT U R A :
12/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ
nº 36.519.422/0001-15 - itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, e 13; totalizando o valor global desta ATA:
R$ 39.908.000,00 (trinta e nove milhões e novecentos e oito mil, reais). Esta Ata encontra-
se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 12/01/2023
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000014/2023-11
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1737.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
A-S-M
CONSTRUTORA
&
SERVICOS
EIRELI,
CNPJ
nº
29.543.796/0001-00. OBJETO: pavimentação em bloquetes sextavados, em vias do
município de Augusto de Lima/MG, Item 01 do Edital 37/2022. VALOR: 854.100,00. PRAZO:
180 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. ALVARO
SILVA MEDEIROS, CPF nº 112.602.866-57.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000003/2023-31
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1746.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ nº 01.058.206/0001-35.
OBJETO: pavimentação em bloquetes no município de Francisco Sá/MG, conforme item 02
do Edital 38/2022. VALOR: 974.700,00. Prazo: 180 dias a partir do recebimento da Ordem
de Serviço - OS. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio , CPF nº 050.823.896-02.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000010/2023-32
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1775.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
19.268.374/0001-10. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente -
CBUQ (recapeamento), no município de Dores do Indaiá/MG. VALOR: 760.000,00. Prazo:
150 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço - OS. DATA DA ASSINATURA:
24/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Domingos Sávio de
Melo Queiroz, CPF nº 199.922.976-20.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Referente ao Resultado de Julgamento do Pregão nº 31/2022, onde está escrito
"...I A M ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 43.287.386/0001-77, ITEM 02, com o valor
de R$ 2.790.000,00...", leia-se "...I A
M ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ
43.287.386/001-77, ITEM 02,com o valor de R$ 960.000,00."
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 24/01/2023) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação, manutenção, copa, recepção, eletricista, almoxarifado e suporte
administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da
sede e na unidade descentralizada, centro de serviços - CS03 da Companhia de
Desenvolvimento
dos
Vales
do
São
Francisco
e
Parnaíba,
CODEVASF
-
3ª
Fechar