DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Determinação nº 390 de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional Substituto
da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, c/c art.
65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA aplicar a penalidade de
multa, no valor de R$ 41.960,57(quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais e
cinquenta e sete centavos), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf por um
período de 02 (dois) anos, à empresa DN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 24.286.881/0001-
17, por inexecução parcial do Contrato nº 5.169.00/2019, que teve por objeto a execução
de obras de pavimentação em paralelepípedos, no Município de Barra de São Miguel,
Alagoas. Signatário: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto
da 
CODEVASF/5ªSuperintendência
Regional. 
Processo
Administrativo 
nº
59550.000242/2022-33-e.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
AVISO DE PENALIDADE
DETERMINAÇÃO Nº 393, de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional
Substituto da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 56, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA aplicar
a penalidade de multa, no valor de R$ 221.919,65 (duzentos e vinte e um mil, novecentos
e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), e suspensão de licitar e contratar com a
Codevasf por um período de 02 (dois) anos, à empresa DN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
24.286.881/0001-17, por inexecução parcial do Contrato nº 5.166.00/2019, que teve por
objeto a execução das obras de pavimentação, em paralelepípedos, no Município de
Limoeiro de Anadia/AL, Lote 1, na área de atuação da 5ª SR .Signatário: Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira -Superintendente Regional Substituto da 5ª Superintendência Regional da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf
.Processo Administrativo nº 59550.001217/2022-77-e
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
AVISO DE PENALIDADE
DETERMINAÇÃO Nº 392, de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional
Substituto da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 56, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA aplicar
a penalidade de multa, no valor de R$ 19.766,47 (dezenove mil, setecentos e sessenta e
seis reais e quarenta e sete centavos), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf
por um período de 02 (dois) anos, à empresa DN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
24.286.881/0001-17, por inexecução parcial do Contrato nº 5.187.00/2019, que teve por
objeto a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, de 06 ruas projetadas
(04 no Conjunto Cláudio Silva e 02 no Conjunto Edivaldo Gomes), no Município de Jacaré
dos Homens, localizado no Estado de Alagoas.Signatário: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf.Processo
Administrativo nº 59550.001141/2021-07-e.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Determinação nº 391 de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional Substituto
da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, c/c art.
65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA aplicar a penalidade de
multa, no valor de R$27.824,71 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
setenta e um centavos), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf por um período
de 02 (dois) anos, à empresa DN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 24.286.881/0001-17, por
inexecução parcial do Contrato nº 5.170.00/2019, que teve por objeto a execução de
serviços de pavimentação em paralelepípedos, no Município de Belém, Alagoas. Signatário:
Ricardo 
Alexandre
Lisboa 
Vieira,
Superintendente 
Regional
Substituto 
da
CODEVASF/5ªSuperintendência Regional.Processo Administrativo nº 59550.000413/2022-
24-e.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
AVISO DE PENALIDADE
DETERMINAÇÃO Nº 393, de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional
Substituto da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 56, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA aplicar
a penalidade de multa, no valor de R$ 221.919,65 (duzentos e vinte e um mil, novecentos
e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), e suspensão de licitar e contratar com a
Codevasf por um período de 02 (dois) anos, à empresa DN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
24.286.881/0001-17, por inexecução parcial do Contrato nº 5.166.00/2019, que teve por
objeto a execução das obras de pavimentação, em paralelepípedos, no Município de
Limoeiro de Anadia/AL, Lote 1, na área de atuação da 5ª SR .Signatário: Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira -Superintendente Regional Substituto da 5ª Superintendência Regional da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf
.Processo Administrativo nº 59550.001217/2022-77-e
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0270.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa IVAD Projetos e Consultoria
Ltda., CNPJ nº 27.729.568/0001-02. OBJETO: Elaboração dos estudos e projetos básicos e
executivos da segunda etapa dos Sistemas de Abastecimento de Água, a partir do Canal do
Sertão de Alagoas, nos Municípios de Inhapi, Olho D`Água do Casado e Piranhas, no Estado
de Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR: R$02.566.823,56 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), obedecidos os preços unitários
constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: Os recursos correrão à conta
do Programa de Trabalho nº 18544.2222.21DH 0001- Implantação, Ampliação, Melhorias
ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas de atuação da CODEVASF
- Nacional, cat. econ. 4, sob gestão da CODEVASF 5ª/SR. Nota de Empenho 2022NE550612,
emitida em 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. ASSINAM: Pela CODEV A S F,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Danielle
Ferreira Rocha. Processo administrativo nº 59550.001267/2022-54-e.
AVISO DE PENALIDADE
DETERMINAÇÃO Nº 393, de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional
Substituto da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 56, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf,
DETERMINA aplicar a penalidade de multa, no valor de R$ 221.919,65 (duzentos e vinte
e um mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), e suspensão de
licitar e contratar com a Codevasf por um período de 02 (dois) anos, à empresa DN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 24.286.881/0001-17, por inexecução parcial do Contrato
nº 5.166.00/2019, que teve por objeto a execução das obras de pavimentação, em
paralelepípedos, no Município de Limoeiro de Anadia/AL, Lote 1, na área de atuação da
5ª SR. Signatário: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -Superintendente Regional Substituto
da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba -Codevasf.Processo Administrativo nº 59550.001217/2022-77-
e
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
AVISO DE PENALIDADE
DETERMINAÇÃO Nº 393, de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional
Substituto da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 56, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA aplicar
a penalidade de multa, no valor de R$ 221.919,65 (duzentos e vinte e um mil, novecentos
e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), e suspensão de licitar e contratar com a
Codevasf por um período de 02 (dois) anos, à empresa DN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
24.286.881/0001-17, por inexecução parcial do Contrato nº 5.166.00/2019, que teve por
objeto a execução das obras de pavimentação, em paralelepípedos, no Município de
Limoeiro de Anadia/AL, Lote 1, na área de atuação da 5ª SR.Signatário: Ricardo Alexandre
Lisboa Vieira -Superintendente Regional Substituto da 5ª Superintendência Regional da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -Codevasf.
Processo Administrativo nº 59550.001217/2022-77-e.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
AVISO DE PENALIDADE
DETERMINAÇÃO Nº 389, de 26 de dezembro de 2022: O Superintendente Regional
Substituto da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 56, c/c art. 65, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA aplicar
a penalidade de multa, no valor de R$ 60.526,54 (sessenta mil, quinhentos e vinte e seis
reais e cinquenta e quatro centavos), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf por
um
período de
02
(dois)
anos, à
empresa
DN
CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ
nº
24.286.881/0001-17, por inexecução parcial do Contrato nº 5.175.00/2019, que teve por
objeto a execução de obras de pavimentação, em paralelepípedo, no Balneário (Ruas 01,
02, 03 e 04), na Carnaíba de Baixo (Ruas 01, 02 e 03) e na Carnaíba de Cima (Ruas 01 e
02), no Município de Porto Real do Colégio, localizado no Estado de Alagoas. Signatário:
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - Codevasf. Processo Administrativo nº 59550.000345/2021-12-e.
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001308/2021-11
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.097.00/2021 (SICONV Nº 920397/2021).
CONVENENTE: Município de Itatim, CPNJ/MF nº 13.866.843/0001-17, estabelecido no
Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Convênio nº 6.097.00/2021,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2023, passando, assim, seu termo
final para 17/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016,
Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE
ASSINATURA: 23/01/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869398/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAUREN T I N O,
CNPJ nº 01612600000173. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 251.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-
**, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº ***.509.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869329/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, CNPJ
nº 06554158000190. prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 12
meses, contados a partir de 31/12/2022, passando o seu vencimento para 31/12/2023.
Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-**, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº
***.673.383-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2023 ao Convênio Nº
727054/2009. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente:
MUNICIPIO DE COLONIA DO
GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 12/01/2011. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-**, Convenente: SILZO BEZERRA DA SILVA, CPF nº
***.233.823-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2023 ao Convênio Nº
737442/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO, CNPJ nº 01612564000148. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 06/12/2011. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-**, Convenente: ISRAEL ODILIO DA MATA, CPF nº
***.526.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869497/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI, CNPJ nº
01612583000174. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2022,
passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 521.732,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
03/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº ***.102.004-**,
Convenente: MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNNIOR, CPF nº ***.289.523-**.