DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000054/2023-58
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0024.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO ESCOLA AGRÍCOLA DOS COCAIS, CNPJ: 10.318.484/0001-75
OBJETO Tombamento nº 317.569-1, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.747-
3, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01967 Tombamento nº 317.585-
9, Carreta agrícola em madeira 4 T; VALOR TOTAL: R$251.600,00. DATA DA ASSINAT U R A :
24/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional ANTONIO SOUSA SILVA; CPF nº 772.659.203-68, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000035/2023-21
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0023.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA SEDE
VARZEA BRANCA PI CNPJ: 07.706.189/0001-81. OBJETO Tombamento nº 317.566-0, Grade
aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.744-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº
MBNYHBKYVNND01886 Tombamentonº317.582-8, Carreta agrícola em madeira 4 T VALOR
TOTAL: R$. 251.600,00 DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; SANDOVAL MAR Q U ES
OLIVEIRA CPF nº 895.693.263-87, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.329.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
LTDA. Processo nº 59580.000395/2021-95.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando seu
vencimento de 15/02/2023 para 15/05/2023. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 025, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 20 de janeiro de
2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e GUILHERME EMÍLIO SIMÃO -
Representante legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato de Aviso de Retificação de Publicação do Termo de Doação de
Bens Móveis nº 8.0284.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DE PESCADORES
ARTESANAIS DE CARUTAPERA (COOPEC). Processo nº 59580.000987/2022-45. Publicado em
9 de janeiro de 2023, P. 37-38/2023, DOU - seção 3, ISSN 1677-7069, nº 6. Onde se lê:
"ASSINAM: EDUARDO MADEIRA RODRIGUES, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR
- CODEVASF". Leia-se: "ASSINAM: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF".
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0338.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO POVOADO BELÉM II. Processo
nº 59580.001231/2022-13. OBJETO: - 01 (um) Trator Agrícola, potência de 75 cv, cor azul,
marca New Holland, modelo TT4.75, Chassi nº NH1596002, Série nº NN7R3402979,
tombamento nº 311.147-5, no valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e
oitocentos reais); - 01 (uma) Grade Aradora, com controle remoto, 14 discos de 26'', marca
Macieski, série nº 814, tombamentos nº 303.853-8, adquirida pelo valor unitário de R$
27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 466 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 12 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DOMINGOS LEITE DA SILVA -
Representante.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000025/2023-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0015.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANTA ROSA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 03 (três) Tanques de expansão, tombamentos nº 296.504-4, 296.505-1 e
296.506-8, avaliados em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000021/2023-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0011.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
PALMINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.864-5, avaliada
em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/01/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000015/2023-44-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0012.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANCLERLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.860-7, avaliada
em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/01/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08084.005028/2021-03.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/MJSP.
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B Sistemas de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato nº 22/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
2° nível e recarga de extintores de incêndio, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de
fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024, com fundamento no Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.336,79. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200600
Nº Processo: 08118.001733/2022-70.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS.
Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de roçada, capina e corte de grama, com fornecimento de mão-
de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das
instalações da penitenciária federal em campo grande/ms, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato
vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora
(20606815), independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08117.002394/2022. Objeto: Trata-se de processo licitatório
visando a aquisição de Algemas e cinto de contenção para utilização nas Penitenciárias
Federais e na Sede do Departamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023
às
14h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Qualquer
divergência
divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá a especificação do
Termo de Referência. .
CAIO VITORINO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.002139/2022-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 14.661.578/0001-01 - J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de periféricos do tipo câmera de vídeo, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$
52.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200352
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08285.006090/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 26/01/2023 para 26/01/2024.. Vigência: 26/01/2023
a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450,00. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 
Nº
002/2022, 
processo
Nº 
08320.006811/2021-46.
Contratante:
Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, CNPJ nº: 00.394.494.0028-56,
Contratada: 
Empresa 
Prime
Consultoria 
e 
Assessoria 
Empresarial,
CNPJ 
n°
05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato 002/2022 referente a
contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção
preventiva e corretiva da frota e dos equipamentos da Superintendência da Polícia
Federal em Mato Grosso. Fundamento Legal Lei nº 8666/93, art. 78. Assinatura:
20/01/2023.