DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08385.006795/2022-18.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS
ANTONIO ALVES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2022
por 12 (doze) meses. Fundamento legal: Cláusula Segunda do Contrato e Arts. 106 e 107,
da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2021-06-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 94.278,03. Leia-se: Valor Total: R$ 94.278,30.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.015025/2022-40.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- G O.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços por meio do registro de preços para futura
contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o
fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca
intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 133.258,48. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08662.003386/2020-81.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - G O.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27/01/2023 até
26/01/2024, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como
promover o reajuste dos valores em 5,28%, relativo ao índice de custo da tecnologia da
informação (icti), conforme estabelecido na portaria nº 6.432, de 11 julho de 2018 do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão/secretaria de tecnologia da
informação e comunicação, e previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual,
alterando o valor mensal da contratação de r$ 7.204,90 (sete mil duzento. Vigência:
27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.511,92. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08669.003944/2021-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 22.752.246/0001-52
- FABIO
TAFURI CRUZ
ENGENHARIA PROJETOS
E
SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 a 22/03/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.403,76. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200111
Nº
Processo:
08652011252202215.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços médico-veterinários contínuos sem dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e
medicamentos necessários a sua perfeita execução, visando prevenção e tratamento
através
de vacinas;
medicamentos;
consultas;
exames clínicos,
laboratoriais e
radiológicos; cirurgias; internações; controle de endo e ectoparasitas; bem como
controle reprodutivo, gestacional, parto e pós-. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar,
7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO DA CUNHA FREIRE
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas
(SIASGnet - 24/01/2023) 200111-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE
PRODUTO PERIGOSO
08663.007788/2020-45, EDITAL Nº 2/2023/PRODUTO PERIGOSO-PB.
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, de acordo com as competências
estabelecidas no Decreto nº 96.044/1988 e nas Resoluções 5.848/2019 e 5.947/2021 da
ANTT, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da PENALIDADE DE MULT A
decorrentes dos Autos de Infrações relacionados, lavrados com base nos normativos acima
especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado
poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30
dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (endereço BR
230 - KM 23 - Nº 2257 - Cristo Redentor - João Pessoa - PB - CEP : 58071-680) ou através
do peticionamento eletrônico (informações disponíveis no site: www.gov.br/prf). O recurso
deverá ser impresso, conter as razões de defesa e ser assinado. Ao requerimento deverão
ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ;
cópia do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível;
quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação e quando
houver interesse do requerente, cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º
12.008/2009. Em caso de não apresentação de recurso, o pagamento da multa deverá ser
realizado através de Guia de Recolhimento de União - GRU, que poderá ser solicitada em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. Esgotado tal prazo sem cumprimento da
penalidade nem interposição de recurso, será dado encaminhamento para inscrição do
débito na Dívida Ativa da União.
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF do infrator, nº auto de infração,
data da infração, enquadramento legal e valor da multa.
1 - 24.259.650/0001-14, P 1071160.070222.1600-02, 07/02/2022, Artigo 42 -
Inciso I - Alínea c - Item 03 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
2 - 71.189.757/0001-13, P 1101076.100721.0930-04, 10/07/2021, Artigo 42 -
Inciso I - Alínea c - Item 03 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
3 - 71.189.757/0001-13, P 1101076.100721.0930-01, 10/07/2021, Artigo 42 -
Inciso I - Alínea b - Item 01 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
4 - 71.189.757/0001-13, P 1101076.100721.0930-03, 10/07/2021, Artigo 42 -
Inciso I - Alínea c - Item 05 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.000,00
5 - 22.109.371/0001-49, P 1071160.190821.0840-11, 19/08/2021, Artigo 42 -
Inciso II - Alínea b - Item 14 da Resolução 5.947/2021 ANTT, R$ 1.400,00
6 - 494.470.927-72, P 140101.170120.0857-05, 17/01/2020, Artigo 42 - Inciso I
- Alínea b - Item 03 da Resolução 5.848/2019 ANTT, R$ 1.400,00
KEILLA DE SOUSA MELO
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2022/GAB-PE
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2022/GAB-PE, que entre si celebram a
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante
denominado MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e o
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ
sob nº 10.105.955/0001-67. Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e
médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes
semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das
rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança pública,
aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das
partes,
conforme
especificações
estabelecidas no
plano
de
trabalho.
Processo
Administrativo: SEI nº 08654.003154/2022-94. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo
Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do
término de sua vigência. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA
CAMPOS, Superintendente substituto, RG nº 4175563 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº
864.015.994-72; e, pelo MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.105.955/0001-67, neste ato representada pelo Prefeito
Municipal, o Senhor JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MACIEL, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
sob nº 153.586.824-49.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000007202301
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo
o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível;
cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
14680779000148, G000761111, 22/10/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
14680779000148, G000761112, 22/10/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
07632502000346, G000761113, 22/10/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
03983360000149, G000761114, 22/10/2022, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
60886413015330, G000761115, 22/10/2022, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
03983360000149, G000761116, 22/10/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
60886413015330, G000761117, 22/10/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
00389481001060, G000389920, 22/10/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
10735741000174, G000323760, 22/10/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
01248791000136, G000323761, 22/10/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
61683652000162, G000824725, 22/10/2022, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
02974733000829, G000824726, 22/10/2022, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
10713937000168, G001326435, 22/10/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
10713937000168, G001326436, 22/10/2022, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
76422267487, G001077269, 22/10/2022, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
09811654001222, G001077270, 22/10/2022, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
76422267487, G001077271, 22/10/2022, 42Id5- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
28867911000130, G000141674, 22/10/2022, 42Id3 - Res. ANTT 5947/21, 24/03/2023;
17245072000100, G001326437, 22/10/2022, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 24/03/2023;
46395687003551, G001326659, 22/10/2022, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
17245072000100, G001326660, 22/10/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
46395687003551, G001326661, 22/10/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
01557353000400, G000293579, 22/10/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
01557353000150, G000293580, 22/10/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
01557353000400, G000293581, 22/10/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
01557353000150, G000293582, 22/10/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 24/03/2023;
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