DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 48500.000827/2021-41.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 -
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,78% o contrato nº 021/2021..
Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.990,00.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 48500.000827/2021-41.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 -
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,78% o contrato nº 021/2021..
Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.990,00.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500007647202271. Objeto: Prestação de serviços de confecção
de produtos gráficos de vários formatos e gramaturas, incluindo acabamento, prova de
impressão e embalagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan
603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios
(SIASGnet - 24/01/2023) 323028-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023
Processos: 48500.006882/2022-26 e 48500.008251/2022-41 Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição
Ceará, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites
dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
- FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período
para envio: 25/1/2023 a 10/3/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
Processos: 48500.006889/2022-48 e 48500.008875/2022-69 Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sergipe -
Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade: Intercâmbio
de documentos. Período para envio: 25/1/2023 a 10/3/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023
Processos: 48500.006890/2022-72 e 48500.009162/2022-12. Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, a vigorar a partir de 22 de abril de
2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 25/1/2023 a 10/3/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2023
Processos: 48500.006891/2022-17 e 48500.008252/2022-96. Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Rio
Grande do Norte - Neoenergia Cosern, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade: Intercâmbio
de documentos. Período para envio: 25/1/2023 a 10/3/2023.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico http://www.gov.br/aneel,
menu principal "Acesso à
informação", item
"Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Processos: 48500.006890/2022-72 e 48500.009162/2022-12. Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, a vigorar a partir de 22 de abril de
2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração
Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028.
Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 9/3/2023, em Salvador/BA. O local e
horário da audiência pública será publicado no site da ANEEL.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Processos: 48500.006889/2022-48 e 48500.008875/2022-69 Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sergipe -
Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos
correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade:
Manifestação oral. Reunião Presencial: 24/2/2023, em Aracaju/SE. O local e horário da
audiência pública será publicado no site da ANEEL.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Processos: 48500.006891/2022-17 e 48500.008252/2022-96 Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia Rio
Grande do Norte - Neoenergia Cosern, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição
dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade:
Manifestação oral. Reunião Presencial: 3/3/2023, em Natal/RN. O local e horário da
audiência pública será publicado no site da ANEEL.
A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço
eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item
"Participação Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
Processos: 48500.006882/2022-26 e 48500.008251/2022-41 Objeto: obter subsídios para o
aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição
Ceará, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, e definição dos correspondentes limites
dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
- FEC, para o período de 2024 a 2028. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial:
2/3/2023, em Fortaleza/CE.
O local e horário da audiência pública será publicado no site da ANEEL. A
íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação
Social", subitem "Audiências Públicas".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 64/2022
Processo: 48500.001167/2021-16. Objeto obter subsídios sobre o Relatório de Análise de
Impacto Regulatório (AIR) da revisão da Norma de Organização ANEEL nº 40/2013.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de
contribuições foi prorrogado até o dia 17 de fevereiro de 2023. Permanecem inalteradas as
demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 14/12/2022, Seção 3, pág.
144.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 62/2020
Processo: 48500.000598/2019-41. Objeto 1ª etapa - obter subsídios e informações
adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo dos custos operacionais
regulatórios, a ser aplicada, a partir de 2023, aos processos de revisão tarifária das
concessionárias de distribuição de energia elétrica e para a atualização do Submódulos 2.2
e 2.2A dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORE; 2ª etapa - manifestações
relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio: os prazos finais para envio de contribuições foram
prorrogados da seguinte forma: i) o prazo final para envio de contribuições da 1° etapa fica
prorrogado até o dia 17/2/2023; e ii) o prazo para envio de contribuições da 2° etapa fica
prorrogado até dia 6/3/2023.
Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da
União de 14/12/2022, Seção 3, pág. 144.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria
Setorial e Participação Pública
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48078.000025/2020-98.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2022, nos termos da
cláusula segunda do termo de contrato e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.698,00.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).