DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48059.000148/2021-38.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses a vigência do contrato administrativo nº 01/2022, nos termos da cláusula
segunda e do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.298,80. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2022 - UASG 323122
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 48417.700053/2017-15.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - TO. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato nº 02/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias,
com amparo no artigo 57, § 4º da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2022 a 12/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.193,68. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 9008/2020.
Nº Processo: 48620.201682/2019-13.
Pregão.
Nº
45/2019.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período compreendido entre
14/02/2023 e 14/02/2024, com base na prescrição do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93;
alterar os valores contratuais, com redução de cerca de 0,74%, fundamentada na redução
dos percentuais anteriores das parcelas para provisionamento de aviso prévio trabalhado;
e assegurar à contratada a manutenção do direito de pleitear posteriormente a
repactuação do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores consignados na futura
convenção coletiva de trabalho 2023. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.263,32. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 1/2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas
deliberações tomadas na 1.109ª Reunião de Diretoria, realizada em 12 de janeiro de
2023, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.200592/2021-49,
COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consulta Pública, conforme
apresentado a seguir:
Assunto: Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e
obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução para disciplinar autorizações para
a atividade de acondicionamento e operações logísticas para movimentação de gás
natural liquefeito - GNL a granel por modais alternativos ao dutoviário.
I - DOS OBJETIVOS
A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por
objetivos: obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes
econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás
natural e biocombustíveis; e dar publicidade, transparência e legitimidade às ações
regulatórias da ANP.
II - DA CONSULTA PÚBLICA
A minuta de ato normativo objeto da consulta pública, bem como a
documentação técnica que a fundamentou, estão à disposição dos interessados na
página
de
consultas
e
audiências
públicas
no
sítio
da
ANP
na
internet
(https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/agenda-eventos). A consulta pública
será realizada pelo período de 45 dias, contados a partir da publicação deste aviso no
Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário
eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na
internet. Caso haja interesse e o espaço dedicado para as respostas no formulário
eletrônico não seja suficiente, documentos adicionais poderão ser encaminhados para
o seguinte endereço de correio eletrônico: contribuicaognl@anp.gov.br
III - DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência pública ocorrerá no dia 26 de abril de 2023, de 14 às 16 horas,
por meio do aplicativo Teams, acessível pelo link a ser disponibilizado na página da
ANP.
2. Fica designada a Superintendência de Infraestrutura e Movimentação -
SIM como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da
audiência pública o Superintendente HELIO DA CUNHA BISAGGIO e como secretária da
audiência pública a servidora TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU.
3. A audiência pública seguirá a seguinte programação:
. INÍCIO
TÉRMINO
AT I V I DA D E
. 14h
14h10min
Recepção e credenciamento dos participantes
. 14h10min
14h15min
Abertura
da
audiência
pública
pelo
presidente
. 14h15min
14h30min
Exposição do tema pela unidade organizacional
responsável
. 14h30min
15h
Pronunciamento dos expositores, por ordem
de recebimento de inscrições
. 15h
16h
Debates e encerramento
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 272/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fabricação/montagem de
01 (um) Auditório e uma Sala de Reunião em módulo habitacional/contêiner, tipo
escritório, para ser utilizado na ELETRONUCLEAR S/A, Angra dos Reis RJ
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.000434/2023-38.
Inexigibilidade Nº 96/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 13.157.625/0001-03 - LEONARDO AGUIAR MARTIN. Objeto: Renovação do
suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses de 10 licenças global mapper em posse
da cprm e aquisição de 1 (uma) licença com ativação por token usd de usuário único para
poder trocar de máquina sem limites, com suporte técnico pelo período de 12 (doze)
meses, incluindo o serviço de instalação, configuração e atualização..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 40.900,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095.000027/2023-11.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 31.586.441/0001-40 - ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI.
Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas para atender as necessidades da cprm,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 184.500,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1002/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro garantia
judicial destinado a garantir valores passíveis de serem depositados ou substituir valores
efetivamente depositados em processos judiciais nos quais a INB figure na lide, de acordo
com as condições e características estabelecidas no termo de referência. O Edital e
suplementos
referentes
a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no
site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes) .
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 113206-11504-2022NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-121/2022. Objeto: Prestação de serviços contínuos de link
de internet dedicado de 200Mbps para o Escritório. Contratada: TELEXPERTS
TELECOMUNICACOES S.A. CNPJ: 07.625.852/0001-13. O referido processo foi precedido de
dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$
54.500,00. Vigência: 09/01/23 a 08/01/2026. Data da assinatura: 09/01/2023. Signatarios:
pela NUCLEP: Carlos Henrique Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial;
pela Contratada - Bruno Kelman Ajuz - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-059/2022. Objeto: Contratação de consultoria para o
mapeamento e transformação de processos organizacionais referentes às áreas de apoio às
atividades finalísticas e compras e serviços, segundo as práticas definidas no guia BPM
CBOK. Contratada: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 15.809.115/0001- 07. Valor total: R$ 225.000,00. O presente instrumento de
Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 080/2022 -
NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como
Anexo I, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do
Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Vigência: 03/01/23 a 02/01/2025. Data
da assinatura: 03/01/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas -
Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Rafael Villar Merces
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-077/2022. Objeto: Contratação de consultoria técnica
para gerenciamento das ferramentas para operação eletrônica do Sistema de Gestão da
Qualidade, Saúde Ocupacional, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (SGQSMS) da
Nuclep com vistas a implantação e manutenção da certificação do sistema de gestão
ambiental da Nuclep conforme Norma ABNT NBR ISO 14001:2015. Contratada: LEGNET
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA EIRELI CNPJ: 38.503.861/0001-65. O referido processo
foi precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inciso I, da Lei
13.303/16. Valor total de R$ 318.060,72. Vigência: 06/01/23 a 05/01/2025. Data da
assinatura: 06/01/2023. Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Seixas - Presidente
e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - Maria da Graça Guerin
Rodrigues Botelho, representante legal.
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