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DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CB-109/2022. Objeto: Prestação de serviços de Modernização
eletroeletrônica da calandra SCHULER 5.12.02, com instalação de CNC e acessórios.
Contratada: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 094/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa
do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP . Valor total: R$
400.000,00.Vigência: 06/01/23 a 05/01/2024. Data da assinatura: 06/01/2023. Signatarios:
pela NUCLEP: Carlos Henrique Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial;
pela Contratada - Ana Tereza Castelani - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie Extrato do Termo aditivo N 01 CS-121/2021. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato CS-121/2021, por até 06 (seis)
meses a partir de 26/11/2022 a 25/05/2023. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A.CNPJ:
02.288.055/0004-17.O Valor total do contrato permanecerá em: R$ 472.541,93. Com
amparo no artigo 71, da Lei 13.303/2016. Data da assinatura: 09/01/2023. Signatarios: pela
NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial
; pela Contratada: Marcelo Murilo Silva , Severino Benner Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-128/2021. Objeto: ADITAMENTO à
prorrogação do contrato CS-128/2021, pelo período de mais 12 (DOZE) meses. Contratada:
RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.344.234/0001-70. O valor global do
contrato se mantém em: R$ 583.315,20. Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16.
Vigência do contrato: 10/01/2023 a 09/01/2024. Data da assinatura: 09/01/2023.
Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada: ANDRE DE DEUS SILVA - Representante.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO 270/2022
Inexigibilidade n° 00022/2022
Contratante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL - Contratada: CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA. CNPJ n° 33.131.079/0001-49. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para manutenção do Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV)
EVO 40. Do Valor Total de R$ 40.392,72 (quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e
setenta e dois centavos). Do Prazo: O prazo de vigência e de execução é de 12 (doze)
meses, tendo início na data de assinatura deste Instrumento, quando passará a produzir
efeitos, nos termos do Artigo 78, item 2 alínea b do Regulamento de Licitações e Contratos
do CEPEL. O início da execução do objeto ficará sujeito à expedição da respectiva Ordem
de Execução de Serviço, a ser emitida pela unidade de gestão técnica.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003990899
Objeto: Aquisição de Janela de safira, Booster e Medidor
Abertura das propostas: 10/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006318
Objeto: Aquisição de Calço para redutor, Partes de Acoplamento flexível e
Partes de Guindastes - SEATRAX
Abertura das propostas: 02/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006410
Objeto: Aquisição Linha de Transferência para F-24502
Abertura das propostas: 01/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006266
Objeto: Serviços de manutenção e instalação de colunas de tubos de aço em
trechos do Gasoduto Araçás Santiago 10pol
Abertura das propostas: 16/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003987838
Objeto: Aquisição de Chave nível dispersão
Abertura das propostas: 03/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004005211
Objeto: Servicos de Monitoramento e Avaliacao Ambiental das Atividades de
Exploração e Producao de Petroleo e Gas Natural
Abertura das propostas: 15/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006253
Objeto: Aquisição de Gancho p turco bote resgate - RJ
Abertura das propostas: 01/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006256
Objeto: Dicloro triflúor etano R.123 gás
100 por cento Pressão de
acondicionamento entre 15 a 20 Kgf cm2 Conexão ABNT 262.4 em
cilindro com 45,4Kg com FISPQ conforme NBR 14725.
Abertura das propostas: 01/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004006254
Objeto: Sobressalentes para compressor
Abertura das propostas: 01/02/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Autorização de cessão de uso de espaço de refeitório do Terminal de Angra
dos Reis e Terminal de Madre de Deus.
A Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO torna público o Chamamento Público
001/2023, para autorização de cessão de uso de espaço de refeitório do Terminal de Angra dos
Reis e Terminal de Madre de Deus. Os interessados poderão obter o Instrumento de
Chamamento 
Público
e 
seus
adendos 
através
do 
link
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0.
As propostas serão recebidas até 30/01/2023 às 12 horas, através do meio indicado
no Instrumento de Chamamento Público. Gerência de Contratação da Transpetro.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114637
Nº Processo: 00172700213202255. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(caixas de papelão, fitas adesivas e de arquear, tubos porta-documentos e sacolas) visando
atender às necessidades do Censo 2022, bem como as execuções dos trabalhos rotineiros da
Gerência de Comercialização pelo período estimado de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
General 
Canabarro, 
706
- 
Maracanã, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 114629-11301-2023NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000043/2021-25. Pregão Nº 23/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-
ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação
de equipamentos de impressão no tamanho a3, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses até o limite legal de 48 (quarenta e
oito) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total: R$
767.067,96. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 03643.001868/2017-14. Pregão. Nº 2/2018.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços, referente a um posto de
vigilância diurna, que inicialmente prestado no endereço da Superintendência do IBGE,
situado na Avenida Augusto de Carvalho, n. 1205, bairro Praia de Belas, cidade de Porto
Alegre, passará a ser prestado na agência do IBGE no mesmo município, situada na rua
Duque de Caxias, n. 1297, bairro Centro Histórico, nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-
feira, mantidos os serviços nos finais de semana e feriados, na sede da Superintendência
Estadual do IBGE/RS.. Vigência: 06/02/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 399.589,20. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 114624
Nº Processo: 20857.001000/2022-03. Pregão Nº 14/2022. Contratante: UNIDADE
ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.715.577/0001-80 -
PARKLAND CATARINENSE DE ESTACIONAMENTO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de caráter conitinuado de estacionamento para a guarda dos veículos
da frota da sede da superintendência do ibge em santa catarina e da agência de
florianópolis, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: .
Vigência: 15/12/2022 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 198.480,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃOELETRÔNICA Nº 7003986103
No AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 216, de
15/12/2022, Seção 3, página 150, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7003986103, cujo
objeto é Fornecimento de Válvulas macho não lubrificadas e Válvula esfera metálica, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do prazo de entrega do
material. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei
13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 01/02/2023 às 17h00m. Obs.: A
consulta ao edital e o processamento
da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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