DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Digital: 329/22-40 - Pregão Eletrônico nº 44/2022, no valor total de R$ 73.072,20
(setenta e três mil, setenta e dois reais e vinte centavos). Contratante: Autoridade
Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA. Objeto: Fornecimento
de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo prazo de
12 (doze) meses. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos
Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente.
Rubrica Contábil: PDG da SPA.
Espécie: Contrato SPA/004.2023. Contratada: DKSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Itens 19 e
20, no valor global de R$ 1.220,20 (um mil e duzentos e vinte reais e vinte centavos). Data
da Assinatura: 09/01/2023. Signatário: Sr. Geraldo Cardoso Guitti, Representante legal da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/005.2023. Contratada: TARANTO EPI MATERIAL ELETRICO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Itens 22, 96, 97, 98, 141, 163 e 190, no valor global de R$
12.095,80 (doze mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura:
09/01/2023. Signatário: Sr. Carlos Henrique Carneiro Taranto, Representante legal da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/009.2023. Contratada: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA ME. Objeto:
Item 12, no valor global de R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais). Data da Assinatura:
09/01/2023. Signatário: Sra. Regina Celia Cunha de Sousa, Administradora da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/010.2023. Contratada: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Itens 13 e 16, no valor global de R$ 6.170,00 (seis mil e cento
e setenta reais). Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatário: Sr. Caio Augusto Teixeira
Momi, Administrador da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/011.2023. Contratada: LAMS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Item 14, no valor global de R$ 17.698,20 (dezessete mil e seiscentos e noventa e
oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 09/01/2023. Signatário: Sra. Soraia
Aparecida Martins Salles, Administradora da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/012.2023. Contratada: VIGUI'ST INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Itens 15
e 17, no valor global de R$ 19.506,00 (dezenove mil e quinhentos e seis reais). Data da
Assinatura: 04/01/2023. Signatário: Sr. Murilo Strazer, Diretor da CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/013.2023. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Item 18, no
valor global de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 09/01/2023.
Signatário: Sra. Giovana Beatriz Gaiguer, Representante Legal da CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/014.2023. Contratada: J. LAVANDOSKI FERRAGENS ME. Objeto: Itens
90, 91, 92 e 93, no valor global de R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). Data da
Assinatura: 09/01/2023. Signatário: Sr. Jonas Lavandoski, Administrador da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/015.2023. Contratada: LOIDE L.S. ELÉTRICA LTDA. Objeto: Itens 94,
95, 99 e 102, no valor global de R$ 11.570,00 (onze mil e quinhentos e setenta reais). Data
da Assinatura: 19/01/2023. Signatário: Sr. Diogo Barros de Araújo, Administrador da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato SPA/016.2023. Contratada: MEPRY INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA.
Objeto: Item 100, no valor global de R$ 3.140,00 (três mil e cento e quarenta reais). Data
da
Assinatura: 09/01/2023.
Signatário: Sr.
Ricardo
Yamaguchi, Administrador da
CONTRATADA .
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Processo Digital: 208/21-44 Espécie: Retificação e Ratificação, datada de 23/01/2023,
ao 1º Aditamento do Contrato SPA/130.2021, celebrado em 28/12/2022, publicado no
D.O.U. sob o nº 5, de 06/01/2023, seção 3, página 172, entre a Autoridade Portuária
de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e CELTROVIC COMÉRCIO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - ME. Objeto do Termo: Em sua cláusula
Primeira - Objeto, onde se lê: "Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato
SPA/130.2021 por
um período adicional
de 120
(cento e vinte)
dias corridos,
totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.", leia-se: "Prorrogação do prazo de
entrega do objeto do contrato SPA/130.2021 por um período adicional de 240
(duzentos e quarenta dias) corridos." Signatário: Sr. Rafael Rodrigues de Souza, Gerente
de Compras e Suprimento da SPA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/ADLI-1/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de
pavimentos flexíveis no Aeroporto Int. de Belém/SBBE e Aeroporto de Carajás/SBCJ, pelo
SRP. Abertura: 15/02/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
(id nº 984165). Inf.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0011-SV/2023/0065. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: LU I Z
ANTONIO RODRIGUES ENEAS - SUPERINTENDENTE IV - SBJR - CONTRATADA: SEGIL
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Repres.: GILSON PINTO CORREA. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA O AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ / ROBERTO
MARINHO - SBJR - Valor Global Estimado: R$ 1.882.715,01 - Prazo: 12 meses, com início a
partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da Licitação nº 260/ADLI-
3/SBJR/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 065.31105.012-1 - C/C 20127-4. Data da
Assinatura: 23/01/2023.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 13-PS/2023/0024
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: HIDROPAV CO N S T R U T O R A
E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- LOTE 02, ARP Nº 017/ADCO/MNIC/2022. Processo LCT-e.: 069/ADLI-1/SEDE/2022. Valor:
R$ 715.301,15. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 75 dias corridos a partir da
emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº TC 0007-PS/2023/0062
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: MPE ENGENHARIA E
SERVIÇOS S.A - CNPJ: 04.743.858/0001-05. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECUPERAÇÃO DA MARQUISE DO TERMINAL DE DESEMBARQUE "LADO AR" DO
AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Processo LCT-e.: 157/ADLI-1/SBRJ/2022. Valor: R$
105.100,00. Rec. Orç.: 062.31301004.7.20130-9. Vig.: 90 dias corridos a partir da emissão
da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC
Nº
02.2022.024.0061 
Concedente:
INFRAERO/SBSP,
00.352.294/0024-07.
Concessionário: LINKER
LTDA CNPJ: 36.608.058/0001-60
Mod.: LE
Nº 218/ADLI-
2/SBSP/2022. Objeto: concessão de uso de área destinada à exploração comercial de venda
de tapioca. APF R$ 126.800,00. Preço Fixo:R$3.400,00: Preço Mínimo Mensal R$ 60.019,89.
Variável
Adicional
15%. Valor
Global:
R$
2.409.916,04.
Vig.
36 meses.
Dt.
Ass.
24/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA, Nº 115/001/2022 ao TC nº 02.2021.004.0002 Concedente: SBBE - CNPJ:
00.352.294/0004-63. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-
60. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e
Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação contratual do TC
02.2021.004.0002,
a
partir
de
01/02/2023,
pelo prazo
de
06
(seis)
meses.
Ass:
23/01/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FINAL
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, referente ao processo administrativo n° SBJV-ADM-2019/00021.02. A
Intimação Final à empresa ROTABELA FRETAMENTO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ
nº 01.565.130/0001-34, com a decisão de aplicação da penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a INFRAERO e o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02
(dois)
anos,
conforme
dispõem
o
subitem 26.4.1
do
Termo
de
Contrato
n.
02.2018.012.0016, c.c o artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e de acordo
com a motivação apresentada no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2022/02572 de
10/11/2022, publicado no DOU em 11/11/2022, Edição 214, Seção 3, Página 122.
JAMARIAN COTA RIKER
Coordenador de Contratos de Receita
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV.
DE GUARDA MALAS LTDA, CNPJ Nº 04.447.124/0001-70, referente ao processo nº SEDE-
ADM-2022/01769, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Infraero
e o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir
a obrigação pactuada no item 14.3 do Termo de Contrato n. 02.2018.034.0020. As
cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem 31.4 do referido Termo
de Contrato, e o artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, sem
prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n°
SEDE-AAD-2023/00149 de 24/01/2023.
ANDERSON SABIO SCHALLY
Superintendente I
Superintendência de Negócios Comerciais Em Aeroportos
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: LOCALIZA - 024915580. . Leia-se: Contratada: LOCALIZA VEICULOS
ESPECIAIS S.A. - 02.491.558/0001-42.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002839/2022-84.
Inexigibilidade 
Nº 
32/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
PESQUISA 
ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de acesso à
base de dados de informações pc23261 oecd ilibrary full package para o ipea, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 24.097,55. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.