DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/ADLI-3/SBRJ/2023
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de operação
e manutenção de instalações hidrossanitarias, compreendendo: sistema predial de água
fria (potável), sistema predial de esgoto sanitário (convencional e à vácuo), sistema predial
de drenagem de águas pluviais e captação de águas de reuso; instalações de combate à
incêndio; por Acordo de Nível de Serviço (ANS) com fornecimento de materiais técnicos
sob demanda.. Abertura: 9h, 15/02/2023, www.licitacoes-e.com.br (984179). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 | (11) 5033-6019.
VANESSA PALOMBO SANTANA
Coordenadora
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELLI. CNPJ:
23.035.197/0001-08. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência do
contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016, no
Processo Administrativo SEI nº 50900.000297/2020-90 e na Autorização do Diretor de
Administração e Finanças, de 19/01/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR:
R$ 3.999,99. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato, por dispensa de licitação nº 03/2019.
CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA. LTDA. -
EPP CNPJ: 15.589.293/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO: No art. 29, II, e art. 71 da Lei nº
13.303/2016, art. 184 do RILC e na Autorização do Diretor de Administração e Finanças da
CDC, de 23/12/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 8.159,90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
SEI Nº
50900.000487/2020-15 DATA
DE ASSINATURA:
23/01/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério
da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce,
torna público a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 041/2022, cujo
objeto é a Ata de Registro de Preços para Aquisições Futura de Materiais Elétricos e
Mecânicos. Nova data de abertura: 08/02/2023, às 09h, com disputa às 09:30h. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone 85-3266 8975, no horário de 08:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 (horário local), em dias úteis, ou pelo e-mail cpl.docas@gmail.com.
BRUNA TOMAZ
Pregoeira Substituta CPL/CDC
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº SEI: 50903.001423/2022-65. ESPÉCIE:
Contrato nº
001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: SAFE OFFSHORE SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELI. CNPJ nº 14.777.308/00014-
52. AUTORIZAÇÃO: DIREX, conforme Ata 339ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de
dezembro de 2022. OBJETO: Desenvolvimento de projeto básico de modernização e
adequação da sinalização náutica dos Portos de Salvador, Aratu/Candeias e Ilhéus. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 7 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal
Aguiar Calhau e Augusto Cesar Lobato Posada (Diretores da CODEBA); JHLFRAN
ALCÂNTARA DA COSTA (Sócio da CONTRATADA).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50901.000986/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o serviço de
caracterização vegetal, Elaboração de inventário florestal e florístico, elaboração de plano
de supressão Vegetal e elaboração do plano de resgate e afugentamento e fauna silvestre
no Porto de Vila do Conde, Porto de Itaituba e Terminal Petroquímico de Miramar, de
acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2023) 399005-38914-2023NE000001
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
Considerando-se que a convocação do candidato Jonatas Sousa da Silva foi
tornada sem efeito, o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03
de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112
c/c o Edital do Resultado Final e Homologação Parcial, de 13 de Novembro de 2019,
publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA PORTUÁRIO:
CONTABILIDADE, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais
e preenchimento de vaga do quadro de pessoal de nível superior da CDP: 6ª Vaga -
933005514 - MANUELLE PRAZERES QUARESMA (classificado em 10ª lugar na lista
Ampla Concorrência), lotação no município de BELÉM/PA.
Belém-PA, 24 de Janeiro de 2023.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDAT O
JONATAS SOUSA DA SILVA, para o emprego público de Analista Portuário: Contabilidade,
publicada no D.O.U. em 15/12/2022, Edição 235, Seção 3, Página 128, considerando-se que
os documentos necessários à admissão não foram apresentados dentro do prazo previsto
no Edital do Concurso Público nº 01/2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição
226, Seção 3, Página 114.
Belém-PA, 24 de Janeiro de 2023.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 26/2022, destinado a
contratação de serviços de Pesquisa de Opinião Pública, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Empresa 
vencedora: 
GMR 
INTELIGÊNCIA
DE 
MERCADO 
LTDA, 
CNPJ
16.832.830/0001-04 pelo valor global de R$ 162.000,00.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL PROCESSO Nº 35000.000407/1989-81
OBJETO: Extinção da cessão de imóvel funcional residencial de propriedade do INSS,
localizado
na AOS
04, Bloco
"F",
Apartamento nº
510, Octogonal,
Brasília/DF.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a Portaria nº
1.432/CC/PRES, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 246, Seção 2, Página 1,
de 30 de dezembro de 2021 e alínea "b" do inciso II, do Art. 70 do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022. DEC I S ÃO :
RESCINDO, a partir de 19 de janeiro de 2023, o Termo de Ocupação do imóvel residencial
funcional de propriedade do INSS, localizado na AOS 04, Bloco "F", Apartamento nº 510,
Octogonal, Brasília/DF, com área privativa de 97.22 m², registrado sob a matrícula nº
53381, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, concedido em 02/02/1989
a senhora RAYMUNDA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na forma da alínea "a" do item
1.31 da Seção 1 do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário e art. 16
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993.
Brasília/DF, 23 de janeiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.213936/2022-48.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte incluindo motoristas devidamente habilitados para
transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, protocolização de
documentos, retirada e devolução de autos processuais ou administrativos, em repartições
públicas e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com a finalidade de suprir as
necessidades da gerência executiva em são luís/ma..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 499.713,60. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.025060/2019-89.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 122.843.355-00 - RUBENS PETIT FERREIRA NETO. Objeto: Locação de imóvel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 20/01/2023 a
20/01/2028. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.213936/2022-48.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte incluindo motoristas devidamente habilitados para
transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, protocolização de
documentos, retirada e devolução de autos processuais ou administrativos, em repartições
públicas e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com a finalidade de suprir as
necessidades da gerência executiva em são luís/ma..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 499.713,60. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 35226.001047/2018-68.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
07.480.205/0001-60 - TECFRIL REFRIGERACAO E PECAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigencia do contrato n. 17/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 01/02/2023 a 01/02/2024, bem como reajustar o valor mensal e global dos
serviços.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
291.705.617,28. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

                            

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