DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250036
Nº 
Processo: 
25024000975202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de
obra de 02 (duas) recepcionistas, carga horária de 30 horas semanais, no horário de 07h:00
às 19h:00, de segunda a sexta-feira, e 01 (um) oficial de manutenção predial, no horário de
07h às 19h, carga horária de 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira,
35
-
Ed.inamps 
-
Centro
-
Florianópolis,
Centro 
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DA SILVA GUERREIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 250036-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
869081/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 869081/2018, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 20/07/2023. Data de Assinatura:
23/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, CPF
nº ***.148.394-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
869069/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 869069/2018, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 396.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 20/01/2024. Data de Assinatura:
23/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, CPF
nº ***.148.394-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.070878/2022-57.
Pregão Nº 115/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo p/
injetável.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 108.521.500,00.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000102546202249 . Objeto: Aquisição de Pazopanibe, 400 mg;
Nintedanibe, sal esilato, 150 mg; Eltrombopag olamina, 50 mg; Insulina, Solução Injetável,
Com Aplicador, Glargina, 100 Ui/Ml; Alfa-1 antitripsina (aat), 1000 mg, pó liófilo p/
injetável. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 19/01/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 23/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 797.807,56. CNPJ CON T R AT A DA
: 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 2.052,00. CNPJ CONTRATADA :
14.115.388/0001-80 ELLO DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 255.679,20. CNPJ CONTRATADA :
56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 240.579,24. CNPJ CONTRATADA :
62.969.589/0015-93 CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor:
R$ 299.497,12
(SIDEC - 24/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
REAGENTE PARA
DIAGNÓSTICO CLÍNICO
7, TIPO:
CONJUNTO COMPLETO
PARA
AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUALITATIVO
DE ANTI TRYPANOSSOMA CRUZY,
MÉTODO:ELISA, APRESENTAÇÃO:TESTE. Conforme demais descrições contidas no Edital e
seus Anexos.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para aquisição de
REAGENTE
ANALÍTICO 4,
CONJUNTO
COMPLETO,
QUALITATIVO ANTI
LEISHMANIA
DONOVANI, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, HUMANA conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, que
tem por objeto: CLARITROMICINA 500MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e
HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):[EMS S/A, INSCRITA
NO CNPJ Nº 57.507.378/0003-65, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S)
DE R$ 2,2300 e ILG COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.657.155/0001-02, PARA
O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 2,2300. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (SEI PROCESSO 25000.024455/2022-
65).
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011222202201. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TOBRAMICINA, 300 MG, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, conforme especificações
do Instrumento Convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada 
Dos
Ministerios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 2500006760022201. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ADESIVOS TRANSDÉRMICOS DE NICOTINA 7 MG, 14 MG E 21 MG (LIBERACAO
24 HIORAS), conforme especificações do Instrumento Convocatório.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Processo nº25000.029842/2021-15. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a aquisição de itens de enxovais, itens de higiene e materiais
diversos para atender as CASAI's, localizadas em Brasília, Goiânia e São Paulo, subordinadas
ao Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena-DAPSI/SESAI/MS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para as empresas abaixo relacionadas: Item 2:
RICARDO MIGUEL GANIM, CNPJ: 24.820.417/0001-69, no importe de R$ 12.900,00 (doze
mil enovecentos reais). Item 3: BERTONI
INDUSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA,
CNPJ:20.376.556/0001-94, No importe de R$ 4.620,60(quatro mil seiscentos e vinte reais e
sessenta centavos). Itens 4,12 e 13: FERNANDA VIEIRA DA COSTA 07285578940, CNPJ:
46.667.239/0001-10, no importe de R$ 25.744,28 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta
e quatro reais e vinte e oito centavos)Itens 5 e 6: DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ:
37.020.966/0001-09, no importe de R$ 32.323,80 (trinta e dois trezentos e vinte e três
reais e oitenta centavos). Itens 8 e 10: PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001-03, no importe de R$
19.904,64 (dezenove mil novecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 24/01/2023) 250110-00001-2023NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Processo nº 25000.148796/2022-25. O Ministério
da Saúde publica o
resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação
de 
empresa
especializada 
em
engenharia 
eletromecânica
para
modernização integral de 08 (oito) elevadores do bloco "G", da Esplanada dos
Ministérios, Brasília/DF, Edifício Sede do Ministério da Saúde, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no edital
e seus anexos, a
qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para a empresa: ONE ELEVADORES DF LTDA,
CNPJ: 02.633.335/0001-72, no importe de R$ 5.264.849,96 (cinco milhões, duzentos e
sessenta e
quatro mil oitocentos
e quarenta e nove
reais e noventa
e seis
centavos).
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 24/01/2023) 250110-00001-2023NE800049