DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 510677
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 35078.000497/2010-27.
Dispensa. Nº 5/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.509.392/0001-35 - BONANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais
10 (dez) meses, com início em 30/12/2022 e término em 30/10/2023.. Vigência:
30/12/2022 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.892,00. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.386608/2022-60, referente ao Acordo de
Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o
Município de Caridade (CNPJ 07.707.094/0001-82), para requerimento de serviços prestados
pelo INSS na modalidade atendimento à distância em nome de seus representados.
DO OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a ACORDANTE realize em favor de
seus cidadãos o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como:
Aposentadoria por Idade Rural e Urbana; Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Auxílio- doença Rural e Urbano; Auxílio-Reclusão Rural e Urbano; Benefício Assistencial à
Pessoa com Deficiência, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência - Microcefalia; Certidão por
Tempo de Contribuição; Comprovantes e Extratos Previdenciários; Cópia de Processos;
Pensão por Morte Previdenciária Rural e Urbana; Salário Maternidade Rural e Urbano;
Recursos; Revisão de Benefícios; Seguro Defeso - Pescador Artesanal; Serviços Gerais da
Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância,
em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefício.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA: 05.01.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e a Maria Simone Fernandes Tavares, Prefeita do
Município de Caridade no Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Ata de Registro de Preços nº 30/2022 - UASG 510678 Processo nº 35014.115120/2022-50.
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: G. S. I. - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ
(MF) nº 15.219.654/0001-88. Objeto: Registro de preços para a prestação dos serviços de
movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo
(estiva), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 09/2022, administrados pela Gerências
Executivas em Anápolis/GO e Goiânia/GO, vinculadas a Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 09/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº
7892/2013.Vigência da Ata: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor total da Ata: R$ 1.161.994,20
(Um milhão, cento e sessenta e hum mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte
centavos). Data de assinatura da Ata: 19/12/2022.
Ata de Registro de Preços nº 01/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.115120/2022-50.
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: Amazon Construções e Serviços Eireli - CNPJ:
04.558.234/0001-00. Objeto: Registro de preços para a prestação dos serviços de
movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo
(estiva), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 09/2022, administrados pelas Gerências
Executivas 
em
Belém/PA, 
Marabá/PA, 
Santarém/PA, 
Boa
Vista/RR, 
Macapá/AP,
Manaus/AM, Tefé/AM, Porto Velho/RO e Rio Banco/AC, vinculadas a Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados nos itens 3,4,5,6,12,13,14,16 e 17 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2022. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor total da
Ata: R$ 3.467.079,40 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, setenta e nove
reais e quarenta centavos). Data de assinatura da Ata: 24/01/2023.
Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.115120/2022-50.
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: MULTILIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. -
CNPJ nº16.934.245/0001-26 . Objeto: Registro de preços para a prestação dos serviços de
movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo
(estiva), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 09/2022, administrados pelas Gerências
Executivas em Campo Grande/MS, Dourados/MS, Cuiabá/MT e Sinop/MT, vinculadas a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados nos itens 7, 8, 9 e
10 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2022. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 20/01/2023 a 10/01/2024. Valor total
da Ata: R$ 1.603.132,50 (Um milhão, seiscentos e três mil, cento e trinta e dois reais e
cinquneta centavos). Data de assinatura da Ata: 16/12/2022.
Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.115120/2022-50.
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: PLUS SERVICE EIRELI - CNPJ: 05.488.891/0001-
90 . Objeto: Registro de preços para a prestação dos serviços de movimentação, manuseio,
carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas nos itens do Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão nº 09/2022, administrados pela Gerência Executiva em Palmas/TO, vinculada a
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificado no item 15 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
e Decreto nº 7892/2013.Vigência da Ata: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor total da Ata: R$
435.682,80 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos). Data de assinatura da Ata: 23/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014356357202116 . Objeto: Contrato de Locação de Imóvel de Terceiros
situado à Avenida Inocêncio Seráfico, nº 847, Vila Silvania - Carapicuíba/SP, com área
construída total de 643,36 m2, para reinstalação da Agência da Previdência Social em
Carapicuíba, subordinada à Gerência Executiva de Osasco/SP, pelo período de 60 (sessenta)
meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de imóvel destinado ao atendimento das finalidades
precípuas da Administração (reinstalação da APS). Declaração de Inexigibilidade em
18/01/2023. LARISSA SILVA. Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística -
Substituta. Ratificação em 18/01/2023. VILTER CROQUI MARCONDES. Superintendente
Regional Sudeste i - Substituto. Valor Global: R$ 2.340.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.250.749/0001-40 LSK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
(SIDEC - 24/01/2023) 512006-57202-2023NE800009
EDITAL CTTCE - SRSE-I/INSS Nº 10347122
DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de
São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA JOÃO JOSÉ ROSSI, CPF: 140.744.946-04; com paradeiros incertos e em locais
ignorados para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
tce.gexgru@inss.gov.br com cópia para ofctce.srse1@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.000459/2023-33,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARISA SILVA CAVALCANTE MELLO
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
PROCESSO
Nº 35014.084002/2020-21
OBJETO: formalizar
a
alteração da
Unidade
Administrativa do Órgão Locador, da Gerência Executiva de Juiz de Fora para a
Superintendência Regional Sudeste II - SR-II, a qual passa a gerir o presente, ante a sub
rogação ocorrida, conforme Despacho Decisório nº 33/SR-II/INSS, de 04 de novembro de
2020, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do Regimento
Interno (Portaria/MDS 414/2017) e Portaria nº 159/SR-II/INSS, que implantou as Centrais
de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida Superintendência, bem
como alteração do foro do contrato em epígrafe e prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 1/2020, por 30 (trinta) meses, com início
em 16/01/ 2023 e término em 16/07/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº
01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 9.2.6 do Acórdão nº 170/2005 - TCU - Plenário e
Seção 3 do Manual de Engenharia e Patrimônio, atualizado pelo Despacho Decisório nº
47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 20.431.334/0001-27- Câmara
Municipal de Juiz de Fora. LOCADOR: CNPJ Nº 29.979.036/1159-83 - INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social- Superintendência Regional Sudeste II. VALOR MENSAL: R$
23.585,70 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). VALOR
GLOBAL: R$ 707.571,00 (setecentos e sete mil, quinhentos e setenta e um reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 16/07/2025. DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2023-01-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 984.186,00. Leia-se: Valor Total: R$ 196.837,20.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo nº 35014.371380/2022-11. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência
Executiva de Florianópolis, e a Prefeitura Municipal de Major Gercino, CNPJ nº
82.845.744/0001-71, para permitir que a acordante e as entidades a ela vinculadas,
credenciadas para esse fim, realizem requerimento de benefícios previdenciários e/ou
assistenciais e/ou demais serviços prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento a
distância, em favor de seus representados. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
publicação do DOU. Data da assinatura: 13/09/2022. Signatários: RODRIGO SCHNEIDER
BRASILIENSE DA SILVA, Gerente Executivo de Florianópolis, VALMOR PEDRO KAMMERS,
Prefeito do município de Major Gercino.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000075/2022-59. Nº do Contrato: 18/2022.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-
62.Objeto: Serviços de Acesso à internet via link dedicado redundante e secundário para o
ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Vigência:01/12/2022 a
01/12/2023. Valor total anual: R$18.828,00. Fonte: 2022NE000184.Data de assinatura:
01/12/2022.
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº do Processo: 09100.000227/2018-39
No Extrato de Termo Aditivo nº 4/2023, do contrato nº 02/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, seção 3, página 97,
Onde se lê: "...Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.536,03."
Leia-se: "...Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.787,19."