DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
O Ministério da Saúde, por intermédio da Comissão Especial de Licitações
designada por meio da Portaria nº SAA nº 129, de 10 de fevereiro de 2022, torna sem
efeito a publicação do resultado de Julgamento publicado no DOU na 3ª Sessão do dia 24
de janeiro de 2023. Informa-se que os atos e prazos do resultado de Julgamento realizados
em sessão pública foram respeitados conforme edital e publicados no DOU na 3ª Sessão do
dia 17 de maio de 2022.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Vice Presidente
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.010309/2021-71.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT.
VALOR APROVADO: De R$ 11.560.789,00 (onze milhões, quinhentos e sessenta mil,
setecentos e oitenta e nove reais) para R$ 11.831.841,00 (onze milhões, oitocentos e trinta
e um mil, oitocentos e quarenta e um reais).
EMBASAMENTO 
DA 
ALTERAÇÃO 
DE 
VALOR: 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
1/2023 
-
CGPCDT/DGITS/SCTIE/MS (0031117499).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2019
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25001068367201617. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição unificada de medicamentos da
Grade de Uso Geral IV da Rede Federal Hospitalar.
ZENILDE FERNANDES MENDES
Diretora-geral
(SIDEC - 24/01/2023) 250104-00001-2023NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
33407023487202118. Objeto: Pregão Eletrônico - Abertura de intenção de registro de
preço, para aquisição da Grade de insumos para esterilizadora por peróxido de hidrogênio,
em atendimento ao centro cirúrgico do Hospital Federal Cardoso Fontes.
ZENILDE FERNANDES MENDES
Diretora-geral
(SIDEC - 24/01/2023) 250104-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
33407.165509/2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o serviço de
ginecologia.
ZENILDE FERNANDES MENDES
Diretora-geral
(SIDEC - 24/01/2023) 250104-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2020
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
33407212781201988. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para diagnóstico
clínico (GRADE 1) para o laboratório do HFCF.
ZENILDE FERNANDES MENDES
Diretora-geral
(SIDEC - 24/01/2023) 250104-00001-2023NE000001
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.125064/2021-66.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição
hospitalar de grandes refeições transportadas (almoço e jantar) e gêneros e produtos
alimentícios para a produção e manipulação de pequenas refeições (desjejum, colação,
merenda e ceia), lanches, sobremesas, sucos e fórmulas lácteas; a serem produzidas na
unidade hospitalar a pacientes internos, externos (estes últimos são aqueles que não se
submetem a internação, por exemplo, em tratamento de hemodiálise, entre outros),
creche, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes de idosos (lei federal
nº 10.741 de 01/10/2003) e crianças (lei federal nº 8.069 de 13/06/1990) e demais
autorizados pela direção do hfb, através de produção normal e dietética, para o hospital
federal de bonsucesso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência (sei 0030564490)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 20.695.137,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 33374.496914/2017-21.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é baseado no
reajuste de preços de equilíbrio econômico-financeiro, e de alteração do percentual do
módulo 3 - provisão para rescisão (item aviso prévio trabalhado), e supressão de
percentuais do módulo 4 - custo de reposição do profissional ausente (itens substituto na
cobertura de licença-paternidade, na cobertura de de ausência por acidente de trabalho,
na cobertura de afastamento maternidade e de outras ausências), do contrato nº 6/2021,
de acordo com o termo de apostilamento nº 3/2023, fundamentado na cct simpro-rio
2022/2023, nº registro mte rj002702/2022, com data registro mte em 16/11/2022, das
categorias (professores educação infantil, artes /musica e educação física) e ipca 11,89%
(onze inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), referente ao aumento dos insumos,
com documentos apensos ao processo e planilhas de custo e formação de preços
pertinentes.. Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.231.885,32. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 / 2023; SEI 0031263921; Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso geral, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste
instrumento, Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2022, que é parte
integrante desta Ata; Fornecedor: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS , CNPJ
01.571.702/0001-98; item ( 19 ); Valor total Fornecedor de R$ 100.517,60 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2022. Processo: 33433.050671/2022-02. Data
da Assinatura: 24 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04 / 2023; SEI 0031311984; Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso geral, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste
instrumento, Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2022, que é parte
integrante
desta
Ata;
Fornecedor:
S &
B
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 19.308.719/0001-12; item ( 09 ); Valor total Fornecedor de
R$ 6.141.080,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2022. Processo:
33433.050671/2022-02. Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02 / 2023; SEI 0031285852; Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso geral, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste
instrumento, Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2022, que é parte
integrante desta Ata; Fornecedor: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ,
CNPJ 04.355.394/0002-32; item ( 12 ); Valor total Fornecedor de R$ 598.320,00 ; Vigência
12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2022. Processo: 33433.050671/2022-02.
Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05 / 2023; SEI 0031324322; Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso geral, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste
instrumento, Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2022, que é parte
integrante desta Ata; Fornecedor: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ:
24.602.657/0001-97 itens ( 03, 04 e 16 ); Valor total Fornecedor de R$ 48.500,50 ; Vigência
12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 26/2022. Processo: 33433.050671/2022-02.
Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06 / 2023; SEI 0031330316; Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso geral, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste
instrumento, Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 26/2022, que é parte
integrante desta Ata; Fornecedor: UP DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 44.152.616/0001-53;
item ( 02 ); Valor total Fornecedor de R$ 57.068,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 26/2022. Processo: 33433.050671/2022-02. Data da Assinatura: 24 de
Janeiro de 2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 188/2020.
Nº Processo: 25410.006460/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 101/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.528.196/0001-66 - ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA
RADIOTE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 188/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2023 a 20/03/2024, nos
termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido fica a empresa METALIC MEDICAL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.788.117/0001-03,
notificada a apresentar DEFESA PRÉVIA, se assim o desejar, contra instauração e
tramitação de Processo Administrativo Sancionador pelo Instituto Nacional de Câncer
(Processo nº 25410.007436/2020-81), o qual apura irregularidades de inexecução parcial
do contrato com o INCA, consoante Edital nº 255/2019, Pregão Eletrônico nº 099/2019
(0015136014) e Contrato nº 03/2020 (0015136063), podendo culminar na aplicação das
sanções previstas no artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e nas cláusulas item 18 do Edital
nº 255/2019 (0015136014), do item 13 do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis pela empresa
devem entrar em contato por
meio do e-mail:
apuracao@inca.gov.br.
EDUARDO BARROS FRANCO.
Ordenador de Despesas Substituto
LIZ MARIA DE ALMEIDA
Diretora-geral Substituta do INCA