DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Nacional de Câncer- INCA/MS, no uso
de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo SEI nº
25410.014411/2022-03, notifica a empresa ROR COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
LTDA-ME., CNPJ nº 37.241.022/0001-53, acerca da aplicação das penalidades previstas nos
incisos II e III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o INCA
pelo prazo de dois anos, de 14/10/2022 a 13/10/2024, bem como da multa no valor total
de R$ 7.179,40 (sete mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
S I C A F.
LIZ MARIA DE ALMEIDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25410012508202273.
ADRIANA MARINHO FURTADO
Assistente em C&t
(SIDEC - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 294/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregãem epígrafe: a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDELTDA foi vencedora do Item 30. Os demais Itens
permanecem inalterados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente d Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 309/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no
resultado do pregão em epígrafe: a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES foi vencedora do Item 06. Os demais itens permanecem inalterados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25410008706202232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de Filtro de Remoção e Outros.
( PROCESSO: 25410.008706/2022-32 )
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os Itens 01, 02, 03, 04 e 05
restaram frustrados.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O Item 01 restou frustrado.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BAXTER
HOSPITALAR LTDA
foi vencedora
do Item 02,
a empresa
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos Itens 03, 10, 21, a empresa
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do Item 05, a
empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora dos Itens 06, 13 e 24,
a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos Itens
07 e 27, a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi
vencedora do Item 12, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi
vencedora do Item 14, a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora
do Item 15, a empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
FARMACEUTICOS LTDA
foi vencedora
do Item
18, a
empresa DISTRIBUICAO
DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do Item 23 e a empresa MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do Item 25. Os Itens 19 e 22 restaram
frustrados e os Itens 01, 04, 08, 09, 11, 16, 17 e 20 restaram desertos.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008706202232. Objeto: Aquisição de Agulha para Aspiração
de Medula Óssea e Outros. ( PROCESSO: 25410.008706/2022-32 ). Total de Itens Licitados:
7. Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00045-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/02/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410003343202249.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada e credenciada para prestação os serviços de Coleta, Transporte, Tratamento
e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde pertencentes aos GRUPO A
(resíduos infectantes) e GRUPO E (resíduos perfurocortantes), gerados no Instituto Nacional
de Câncer - INCA, observando a Legislação vigente sobre o assunto, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00044-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 24/01/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
16/2022.
Processo
33409.005306/2021-51. Objeto:Aquisição de insumos (cateter monitorização, cateter
central,
etc),sendo
as
empresas
vencedoras:
VERMAT
MEDICAL
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA E
HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003973/2022-90.
Pregão Nº 03/2022 - ÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR - UASG:
782700. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 04.021.332/0001-03 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HOSPITALAR (CURATIVO, MATERIAL: ESPUMA DE POLIURETANO)
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/01/2023
a 27/04/2023. Valor Total: R$ 40.920,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 453/2021.
Nº Processo: 25057.013019/2020-43.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto:
REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato
inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de
19/08/2021 a 19/08/2022 com variação de 1,087273 sobre o valor mensal atual, que
passará de R$ 2.462,07 (dois mil e quatrocentos de sessenta e dois reais e sete centavos)
para R$ 2.676,94 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS). Vigência: 24/01/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.123,28. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25057.009718/2021-70.
Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS, COM
MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA. Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.622,44 (UM MILHÃO, QUATORZE
MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057008502202278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
(AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA),
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 24/01/2023) 250057-00001-2023NE800013