DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057009611202211. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
HOSPITALAR (Mascara para Proteção Contra Bacilo de Baar). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/01/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00021-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/01/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 24/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005420202271. Objeto: Aquisição de implantes para
Cirurgias Ortopédicas - Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/01/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Kledison Rodrigues Costa, inscrito no CPF: 840.***.***-04, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3713/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
914/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.075645/2022-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e
Devolução 
de
Recursos 
-
DIRTRANS/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Indalécio
Wanderley Vieira Fonseca, inscrito no CPF: 479.***.***-34, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3714/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
914/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.075645/2022-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e
Devolução 
de
Recursos 
-
DIRTRANS/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Renya Carla
Medeiros da Silva, inscrita no CPF: 027.***.***-76, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3157/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1046/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087561/2022-50, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e
Devolução 
de
Recursos 
-
DIRTRANS/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1141/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
345/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.193650/2018-58, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e
Devolução 
de
Recursos 
-
DIRTRANS/CGPO 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Renya
Carla Medeiros da Silva, inscrita no CPF: 027.***.***-76, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3139/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
1039/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086826/2022-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e
Devolução 
de
Recursos 
-
DIRTRANS/SAPS 
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Geraldo
Do Nascimento, inscrito no CPF: 258.***.***-06, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6176/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2109/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.139572/2022-22, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento de
Transferências 
e
Devolução 
de
Recursos 
-
DIRTRANS/SAPS 
pelo
e-mail
reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo
endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25034001167202164. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI-AL/SE. Novo Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim
Petrópolis MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIDEC - 24/01/2023) 257023-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257021
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25032.001822/2021-02.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 34.711.259/0001-62 - F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
suprimir 4,90% (quatro virgula noventa por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.176,39 (vinte mil
cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
e
acrescentar 47,55% (quarenta e sete virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
215.870,21 (duzentos e quinze mil oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência:
01/04/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.886.222,00. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001250202212. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diversos para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígena de São Gabriel da Cachoeira -
CASAI/SGABRIEL e Unidades Administrativas nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e
Barcelos, bem como eventuais retornos dos pacientes aldeados após tratamento.. Total de
Itens Licitados: 82. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às
15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AURI SANTO ANTUNES DE OLIVEIRA
Coordenador do Dsei Arn
(SIASGnet - 24/01/2023) 257024-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Foi analisado a fase 1 (envelope de Habilitação) da Tomada de Preço nº 02/2022
referente a construção da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena no município de
Tabatinga-AM, sendo que todas as empresas participantes foram inabilitada, conforme
detalhamento: TMN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.078.446/0001-08 (descumprimento_do
subitem 7.7.12.2,7.7.12.3 e 7.7.13 do edital) e P.J CONSTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ:
03.341.826/02 (descumprimento do subitem 7.7.12.2, 7.7.12.3 e 7.7.13), concedo prazo
recursal previsto no subitem 11.1, posteriormente em atendimento aosubitem 9.11 do edital
será marcado a sessão para entrega de novo envelope 1 (habilitação) para o dia 20/02/2023 às
10:00 (Brasília) no endereço do edital para apresentação de novo envelope de habilitação das
empresas participantes.
THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA
Chefe do SELOG/ARS
(SIDEC - 24/01/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000665202211. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
desarmada diurno e noturno, a ser executado nas dependências internas do Distrito Sanitário
Especial Indígena Interior Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GRANDI MANDELLI
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 18/01/2023) 257053-00001-2023NE999999

                            

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