DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ALTEPLASE, CARBACOL, ESTRÓGENOS CONJUGADOS, GLICERINA
SUPOSITÓRIO, METILERGOMETRINA, METRONIDAZOL, OXIMETAZOLINA, PAPAVERINA ,
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 01/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
06/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº
000001/2023 ao Convênio Nº 939327/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO
NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE,
CNPJ nº 07443708000166. RETIFICAÇÃO da Cláusula Quinta do Termo de Convênio
Original. Valor Total: R$ 4.004.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência:
31/12/2022 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ELVIRA MEDEIROS LYRA, CPF nº ***.778.081-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES
DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 25100.001622/2022-71.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo quantitativo, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do
quantitativo inicialmente contratado, com fulcro no art. 58, inciso i c/c art. 65, inciso i,
alínea "b" e §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/01/2023 a 26/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 939929/2022 publicado no DOU nº 7 de
10/01/2023, seção 3, pág. 114, onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 31/10/2025, Leia-se:
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 255006
Nº Processo: 25140002185202237. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de café em pó, açúcar cristal e água minera, para atender a demanda dos
servidores,
prestadores
de
serviços
terceirizados,
estagiários
e
visitantes
da
Superintendência Estadual da FUNASA do Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
1890 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/255006-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO VITOR DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/01/2023) 255006-36211-2023NE800103
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 255010
Nº Processo: 25170000020202354 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção de extintores para fins de providenciar a recarga dos extintores de incêndio
dos prédios ocupados pela Superintendência da Funasa no Estado do Maranhão. Total de
Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para maior economicidade e agilidade, haja vista o valor dos
serviços a serem contratados Declaração de Dispensa em 23/01/2023. MARIA INOCENCIA
MELO DOS SANTOS. Chefia da Coordenação de Administração. Ratificação em 23/01/2023.
AUGUSTO BACELAR DE FRANCA FERREIRA. Superintendente Estatual. Valor Global: R$
1.183,00. CNPJ CONTRATADA : 44.245.278/0001-02 D M MOTASERVICO LTDA.
(SIDEC - 24/01/2023) 255010-36211-2023NE099999
EXTRATO TERMO ADITIVO - METAS
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº
1417/2020 - 908926/2020 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARAJÁ
DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79.
Tendo como
finalidade alterar o ajuste original, em decorrência da alteração do Plano de Trabalho
do Convênio nº 1417/2020, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor
Concedente: R$ 1.447.905,60. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do
objeto. Vigência: 31/12/2023. Data da assinatura: 24/01/2023. Signatários: Concedente:
AUGUSTO
BACELAR
DE
FRANÇA
FERREIRA,
CPF:
619.521.333-00.
Convenente:
LINDOMAR LIMA DE ARAUJO, CPF: 770872674-34
Augusto Bacelar de França Ferreira
Superintendente Estadual/SUEST/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CV N º 0138/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santa Cruz/PB, CNPJ:
08.999.690/0001-46, situado na Rua Prof. Nestor A. Oliveira, s/nº - Centro. Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho e a Supressão de Recursos. Adequação de valores do Termo de
Convênio, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 396.990,31
e
Contrapartida
R$
8.101,29.
Data
de
assinatura:
23/01/2023.
Processo
nº
25100.010202/2014-76.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CV N º 0138/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da
Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santa Cruz/PB, CNPJ:
08.999.690/0001-46, situado na Rua Prof. Nestor A. Oliveira, s/nº - Centro. Objeto: Integrar
Novo Plano de Trabalho e a Supressão de Recursos. Adequação de valores do Termo de
Convênio, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 396.990,31
e
Contrapartida
R$
8.101,29.
Data
de
assinatura:
23/01/2023.
Processo
nº
25100.010202/2014-76.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 314/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
São Jorge D'Oeste/PR, CNPJ: 76.995.380/0001-03, situado na Avenida Iguaçu, n° 281 -
Centro - CEP: 85.575-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, a
pedido, até
o dia
16/04/2024. Data
de assinatura:
24/01/2023. Processo
n°
25100.007.260/2014-12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0144/2014- SIAFI 680531
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de ITAÍBA/PE, CNPJ
11.286.382/0001-88, situado Praça Cel. Francisco Martins, S/N, Centro. Objeto. Prorrogar a
Vigência do Convênio até o dia 30/07/2023. Data de Assinatura 23/01/2023 Processo nº
25100.007090/2014-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907468/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017.
Convenente: MUNICIPIO DE PASSIRA, CNPJ nº 11097300000157. contrapartida. Valor Total:
R$ 95.367,01, Valor de Contrapartida: R$ 95.367,01, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO
LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.826.084-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2023 ao Convênio Nº
752063/2010. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 25100. Convenente: MUNICIPIO DE SERTANIA, CNPJ nº 11358116000113.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 378.952,68, Valor de Contrapartida: R$ 23.952,68,
Vigência:
09/02/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2010.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.623.274-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2011, ao Convênio Nº 762289/2011. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO MACHADO, CNPJ nº 94187341000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 207.441,64, Valor de Contrapartida: 9.441,64, Vigência: 30/12/2011 a
03/12/2025. Data de Assinatura: 24/01/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / CHARLES MORAIS BARRAGAN - secretario
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO TC/PAC 0732/09
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS e o Município de Maquiné/RS, CNPJ nº 94.436.342/0001-00, sediado à Rua
Osvaldo Bastos, 622. Objetivo: Prorrogar de Ofício a vigência do TC/PAC por mais 32 dias,
passando a expirar em 03 de Maio de 2023. Signatário: Charles Morais Barragan, CPF nº
810.326.410-53. Data de assinatura: 24/01/2023. Processo nº 25100.063577/2009-71.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO TC/PAC 0513/11
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da
SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar,
Porto Alegre/RS e o Município de Quaraí/RS, CNPJ nº 88.123.492/0001-53, sediado à Av.
Artigas, 310. Objetivo: Prorrogar de Ofício a vigência do TC/PAC por mais 186 dias,
passando a expirar em 04 de Outubro de 2023. Signatário: Charles Morais Barragan, CPF nº
810.326.410-53. Data de assinatura: 24/01/2023 Processo 25100.044175/2011-92.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO TC/PAC 0562/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio
da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º
andar, Porto Alegre/RS e o Município de Erval Grande/RS, CNPJ nº 87.613.436/0001-
34, sediado à Av. Capitão Batista Grando, 242. Objetivo: Prorrogar de Ofício a vigência
do TC/PAC por mais 133 dias, passando a expirar em 12 de Agosto de 2023. Signatário:
Charles Morais Barragan, CPF nº 810.326.410-53. Data de assinatura: 24/01/2023.
Processo nº 25100.007509/2014-90.
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