DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 18-C
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 4
Ministério dos Povos Indígenas................................................................................................ 4
.................................... Esta edição é composta de 4 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.191 - NOMEAR
MANOEL RENATO MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código
CCE 1.16.
Nº 1.192 - NOMEAR
RENATA FREIRE MARTINS, para exercer o Assessora Especial da Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código
CCE 2.15.
Nº 1.193 - NOMEAR
LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, para exercer o cargo de Secretário
Adjunto da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código
CCE 1.16.
Nº 1.194 - NOMEAR
CAMILA PERES VENIS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.
Nº 1.195 - NOMEAR
DIEGO PEDERNEIRAS MORAES ROCHA, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.196 - DESIGNAR
BRUNO BATISTA MELIN, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias
de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 3.15.
Nº 1.197 - DESIGNAR
JOSE EDUARDO PIMENTEL DE GODOY JUNIOR, para exercer a função de Assessor Especial
da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
código FCE 2.15.
Nº 1.198 - DESIGNAR
NUBIA NETTE ALVES OLIVEIRA DE CASTILHOS, para exercer a função de Secretária Adjunta
da Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 1.15.
Nº 1.199 - DESIGNAR
HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de
Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 3.15.
Nº 1.200 - DESIGNAR
MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o
Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código
FCE 3.15.
Nº 1.201 - NOMEAR
MIRNA OLIVEIRA LEDO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial
de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.202 - DESIGNAR
LARISSA DA SILVA NUNES, para exercer a função de Assessora Especial da Assessoria
Especial da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15.
Nº 1.203 - NOMEAR
GISELLE CIBILLA SILVA FAVETTI, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 1.204 - NOMEAR
CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Assessoria Especial da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos
da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15.
Nº 1.205 - NOMEAR
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.16.
Nº 1.206 - DESIGNAR
DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
código FCE 2.15.
Nº 1.207 - NOMEAR
CLEYTON MIRANDA BARROS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da
Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.16.
Nº 1.208 - NOMEAR
MARICY VALLETTA, para exercer o cargo de Subsecretária de Governança Pública da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16.
Nº 1.209 - DESIGNAR
EULER ALBERGARIA DE MELO, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
Adjunta I da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 1.210 - NOMEAR
RAFAELA PERES VENIS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial
para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República,
código CCE 2.15.
Nº 1.211 - DESIGNAR
DANIEL GAMA E COLOMBO, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 1.15.
Nº 1.212 - NOMEAR
CECILIA MACHADO CAFEZEIRO, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da
Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.213 - NOMEAR
MARILIA MENDONÇA LEÃO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.15.
Nº 1.214 - NOMEAR
IZADORA GAMA BRITO, para exercer o cargo de Diretora de Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.215 - NOMEAR
WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário de Relações
Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.216 - NOMEAR
FABIO MANZINI CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor dos Escritórios Regionais de
Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.217 - NOMEAR
CLAUDIO SOARES ROCHA, para exercer o cargo de Diretor de Documentação Histórica do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 1.15.
Nº 1.218 - NOMEAR
ROGERIO TADEU DE SALLES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor Curatorial dos
Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 1.15.
Nº 1.219 - DESIGNAR
RAPHAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe do Cerimonial
Adjunto da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.220 - DESIGNAR
RODRIGO SAITO BARRETO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão
e Cálculos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.221 - DESIGNAR
MARIA HELENA MARTINS ROCHA PEDROSA, para exercer a função de Consultora da União
da Consultoria da União 2 da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 1.222 - DESIGNAR
TAHIANA VIVIANI VIEIRA, para exercer a função de Secretária-Geral Adjunta da Secretaria-
Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.223 - EXONERAR
LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento
e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código
CCE 1.15, a partir de 12 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS