DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 18-B
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Fazenda
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 791, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100019/2023-17,
resolve:
Nomear EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, CPF nº ***.750.621-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE / MF Nº 795, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100021/2023-96,
resolve:
Designar WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1752906, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão do Gabinete da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SPE / MF Nº 796, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23
de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 112100.100261/2023-84,
resolve:
Designar MARIA HELENA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
94580,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de Chefe
de Serviço
de
Desenvolvimento de Base de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Indicadores
Econômicos da Coordenação-Geral de Projeções Econômicas da Subsecretaria de Política
Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 885, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19974.100192/2023-79, resolve:
Designar LEONARDO RODRIGO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1568318, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SGD nº 667, de 23 de janeiro de 2023, publicada em 24 de janeiro de 2023, seção 2, pág.
20 do Diário Oficial da União
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 886, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 8.720, de 3 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19974.100192/2023-79, resolve:
Designar SANDRO LEITE FURTADO, matrícula SIAPE nº 2272158, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SGD nº 662, de 23 de janeiro de 2023, publicada em 24 de
janeiro de 2023, seção 2, pág. 19 do Diário Oficial da União
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
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