DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 18-A
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério das Cidades.............................................................................................................. 1
Ministério das Comunicações................................................................................................... 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................
Sumário
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 473, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000974/2023-31, resolve:
DESIGNAR MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA para exercer a função comissionada
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Informação e
Controle do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação,
código FCE 1.05, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do DOU de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar
LIZA FERNANDA
FERNANDES RIBEIRO
VILLAS-BÔAS AGRA,
CPF
***.830.373-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica,
código FCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Políticas Públicas
para Serviços de
Telecomunicações, 
do 
Departamento 
de 
Política
Setorial, 
da 
Secretaria 
de
Telecomunicações deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente
(Processo SUPER nº 53115.002041/2023-12).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 412, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto no 11.345, de 1o de janeiro de 2023, no art.
6o do Decreto no 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo no 10113.100109/2023-27, resolve:
Art. 1o Nomear DAIANE LETÍCIA DE CASTRO SIQUEIRA, CPF no *.393.709-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Planos de Saúde de Estatais, código CCE 1.08, da Coordenação de Acompanhamento de
Planos de Saúde de Estatais da Coordenação- Geral de Previdência Complementar e Planos
de Saúde de Estatais do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar
de Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais deste Ministério.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 497, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Cons9tuição
Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
10113.100115/2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear ELSE REIS DE OLIVEIRA, CPF n*º**.739.631-**, para exercer o
Cargo
Comissionado Execu9vo de Chefe da Divisão de Análise de Programa, código
CCE 1.07, da Coordenação de
Remuneração Variável da Coordenação-Geral de Remuneração de Membros
Estatutários do Departamento
de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação das
Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 499, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100114/2023-30, resolve:
Art. 1º
Nomear LARISSA
LORRANE RODRIGUES
MENDONÇA, CPF
nº
***.254.121-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Estudo de Indicadores, código CCE 1.07, da Coordenação de Remuneração Variável da
Coordenação-Geral de Remuneração de Membros Estatutários do Departamento de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 501, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Cons9tuição
Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº
10113.100113/2023-95, resolve:
Art. 1º Nomear LAIZE DE JESUS CAMPOS PEREIRA, CPF nº ***.653.831-**, para
exercer o
Cargo Comissionado Execu9vo de Chefe da Divisão de Atos Societários, código
CCE 1.07, da Coordenação
de Assuntos Societários da Coordenação-Geral de Governança Corpora9va de
Estatais do Departamento de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 510, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100111/2023-04, resolve:
Art. 1º Nomear ÁLEF HENRIQUE CLAUDINO DOS SANTOS, CPF nº ***.889.891-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Remuneração
Global, código CCE 1.07, da Coordenação de Remuneração Global da Coordenação-Geral de
Remuneração de Membros Estatutários do Departamento de Governança e Avaliação de
Estatais da Secretaria de Coordenação das Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 512, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100110/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear RAÍSSA DE MORAIS CANTUÁRIO SALIM, CPF nº ***.898.891-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Governança de
Tecnologia da Informação, código CCE 1.08, da Coordenação de Governança de Tecnologia
da Informação
da Coordenação-Geral
de Gestão de
Informação de
Estatais do
Departamento de Orçamento e de Informações de Estatais da Secretaria de Coordenação
das Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 514, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100108/2023-82, resolve:
Art. 1º Nomear WALTER LUIZ PEREIRA JÚNIOR, CPF nº ***.036.761-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos,
código CCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria
de Coordenação das Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 489, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.100124/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar LARA CARACCIOLO AMORELLI, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3192623, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento Institucional, código FCE 1.13, do
Departamento de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação das
Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 472, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100080/2023-83,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA, Arquivista, matrícula Siape nº
1787543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.06, da Coordenação de Assuntos Administrativos da
Secretaria de Coordenação das Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK