DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GABDIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.000440/2023-90, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,
a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, do cargo efetivo de Oficial Técnico de
Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 912867, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 12 - DISPENSAR
o 2S FAB BRUNO DOS SANTOS BATISTA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
Código GR-0004, no Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência da
República, excluindo-o do anexo II da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022,
a contar de 24 de janeiro de 2023.
Nº 13 - DISPENSAR
o 2º Sgt EB AILTON MACHADO BORGES da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
Código GR-0002, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, excluindo-o do anexo II
da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 24 de janeiro de 2023.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANIVALDO MOREIRA GOMES, matrícula 6161421, da Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-0004, do Departamento de Administração e Finanças da Vice-Presidência
da República, a contar de 24 de janeiro de 2023.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil,
publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do
Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA AUGUSTA DA SILVA, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da
Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATO GOEPFERT, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração
da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG MB DANIEL BARROS DE ARAUJO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
DISPENSAR
EDSON SANTIAGO, matrícula 1651441 da função de Assessor, código FCPE 102.4, da Assessoria
Diplomática da Vice-Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2023.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência
da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NILO DA LUZ GUTEMBERG, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Coordenação-Geral da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 20 - DISPENSAR
o 2S FAB DAVID CAMPOS LIMA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, Código
GR-0002, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, excluindo-o do anexo II da
Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 24 de janeiro de 2023.
Nº 21 - DISPENSAR
o 2S FAB PEDRO ALEX DA SILVA DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, Código GR-0002, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República,
excluindo-o do anexo II da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de
24 de janeiro de 2023.