DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI N° 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO COLARES GONSALVES, CPF ***.149.371-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência
e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Estratégica e Indicadores de
Ciência
e
Tecnologia,
da
Secretaria Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI nº
01245.002409/2023-55).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI N° 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDO VAREJAO FREIRE, CPF ***.301.351-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE
1.10, do Departamento de Gestão Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002409/2023-55).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI N° 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CPF ***.304.888-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Coordenador de Avaliação e Análise Prospectiva, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia e Governança, do Departamento de Gestão
Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.002409/2023-55).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI N° 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O 
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
DA
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO,
SUBSTITUTO, conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
PORTARIA MCTI N° 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Transformação Digital, código FCE
1.13, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência
e 
Tecnologia 
para 
Transformação 
Digital 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.002420/2023-15).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI N° 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Designar CIBELE MARTINS DA COSTA BARBOSA, CPF ***.935.879-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Viabilização Financeira, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Fundos e Incentivos,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002408/2023-19).
RUBENS DINIZ
PORTARIA MCTI N° 89, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O 
MINISTRO 
DE 
ESTADO 
DA
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO,
SUBSTITUTO, conforme o Decreto de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA, CPF ***.185.176-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002410/2023-80).
RUBENS DINIZ
Nomear FLAVIO FONTE-BOA, CPF ***.511.856-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador de Gestão por Governança, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Estratégia e Governança, do Departamento de Gestão
Estratégica e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002409/2023-55).
RUBENS DINIZ