DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 22 - DISPENSAR
o Maj EB VICTOR ALMEIDA PONTES da função de CHEFE DA AJUDÂNCIA DE ORDENS na
Ajudância de Ordens da Vice-Presidência da República, Grupo 0003 (C), excluindo-o do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 24 de janeiro
de 2023.
Nº 23 - DISPENSAR
o Maj FAB RAFAEL MAGRI GROTHE da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Ajudância
de Ordens da Vice-Presidência da República, Grupo 0003 (C), excluindo-o do anexo I da
Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 24 de janeiro de 2023.
Nº 24 - DISPENSAR
o 1º Ten EB CLAUDIO ROBERTO RABELLO FERREIRA da função de ASSISTENTE MILITAR na
Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, Grupo 0004 (D), excluindo-o do anexo
I da Portaria nº 111-GSI/PR, a contar de 24 de janeiro de 2023.
Nº 25 - DISPENSAR
o 1º SG MB FRANCISCO SÁVIO COSTA OLIVEIRA da Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, Código GR-0004, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República,
excluindo-o do anexo II da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS, para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-0005, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE, no Cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete
da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, para exercer a função de Coordenador-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República,
ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
EMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI, matrícula 1283397, da Função de Coordenador-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ MARIA DE FREIRE SÁ SOBRINHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Logística, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração
da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CERES MENIN FLORES, para exercer a função de assessor, código FCE 2.13, na Diretoria
Diplomática da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL GIRARDO DE BRITO, para exercer a função de assessor, código FCE 2.13, na
Diretoria Diplomática da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME LOPES LEIVAS LEITE, para exercer a função de assessor, código FCE 2.13, na
Diretoria Diplomática da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB PAULO SÉRGIO FLORÊNCIO da Gratificação de Representação de SECRET Á R I O,
Código GR-0003, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, excluindo-o do
anexo II da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, a contar de 24 de janeiro
de 2023.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Médica Veterinária JULIANA MARTINS BRESSAN, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na CGCOA/DIPOA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do curso ``BTSF Training sobre técnicas de investigação a
serem empregadas durante os controles oficiais para dissuadir possíveis fraudes na
cadeia agroalimentar e no comércio eletrônico``, em Buenos Aires, República Argentina,
no período de 29 a 03.02.2023, com ônus limitado para BTSF. (Processo n°
21000.123203/2022-67).
Autoriza o Médico Veterinário PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAÚJO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGCOA/DIPOA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar do curso ``BTSF Training sobre técnicas de investigação a
serem empregadas durante os controles oficiais para dissuadir possíveis fraudes na
cadeia agroalimentar e no comércio eletrônico``, em Buenos Aires, República Argentina,
no período de 29.01.2023 a 03.02.2023, com ônus limitado para BTSF. (Processo n°
21000.123203/2022-67).
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da Publicação do DOU nº 15, de 20/01/2023, Seção 2, pág. 9,
referente a Portaria Nº 2, de 19 de janeiro de 2023, de cessão de empregado. ONDE
SE LÊ: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente mediante ressarcimento",
LEIA-SE: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário".