DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500005
5
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 63 (EBC E-DOC 34EC27B2), DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Presidenta da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC vigente, aprovado
pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, e considerando o disposto no Decreto
10.835, de 14/10/2021, e a Portaria-Presidente EBC nº 063 (EBC e-DOC 34EC27B2), de 19
de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da empregada MIRNA OLIVEIRA LEDO, matrícula
SIAPE nº
1932494, pertencente ao quadro
de pessoal desta Empresa
Brasil de
Comunicação S.A - EBC, para a Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observado o art. 9º do Decreto 10.835/2021, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à
empresa cedente ao término da requisição.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
KARIANE COSTA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1, DE 23 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1850765,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 2, DE 23 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ELTON GOMES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1903310,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Gestão
Estratégica, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 3, DE 23 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KÍSSYLA SENRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1817983, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, do
Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 4, DE 23 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA VIEIRA SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 5, DE 24 DE JANEIRO 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA CIPRIANO CHAVES, matrícula SIAPE nº 6225050, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária, código CCE 1.17, da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
designada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 19, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o artigo 38, da Lei nº 8.112/90;, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Carlos Eduardo Drummond Campista,
matricula SIAPE nº 2261004, como substituto eventual da função comissionada
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Produção Editorial da Coordenação de
Conteúdo, Pesquisa e Formação desta Fundação Nacional de Artes, no período
de 23 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023.
EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada
pela Portaria de Pessoal Mtur nº 19, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de
janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO :
- o artigo 38, da Lei nº 8.112/90;
- a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Daniela Alvarenga de Meira, matricula SIAPE nº
1641358, como substituta eventual da função comissionada de Coordenadora, código CCE
1.10, da Coordenação de Difusão de Minas Gerais da Diretoria de Fomento e Difusão
Regional desta Fundação Nacional de Artes, no período de 23 de janeiro de 2023 a 04 de
fevereiro de 2023.
EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur n° 60, de 30 de dezembro de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995 e demais informações que constam do processo SEI nº 01400.000393/2023-
14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Tais Coutinho Arruda, matrícula
SIAPE 3128013, ocupante do cargo Analista I - área 1, pertencente ao quadro de pessoal
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercício no Gabinete da
Secretaria Especial, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.000478/2023-07, resolve:
Nº 18 - Designar o servidor CAIO LEAL DE ARAÚJO, CPF: ***.865.541 - **, para o encargo
de substituto de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
Nº 19 - Designar a servidora KATIA CRISTINA MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1528964, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PAULO
FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1163591, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 14-E, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, e os incisos III e XV do art. 30 do Regimento Interno da
ANCINE, com base no disposto nos artigos 81, 84 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no §6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, conforme o
processo nº 01416.003913/2022-82, resolve:
Art. 1º Interromper, o afastamento do País, a contar de 23 de janeiro de 2023,
do servidor Felipe Rodrigues Dias Vogas, Especialista em Regulação da Atividade
Cinematográfica e Audiovisual, matrícula SIAPE nº 1533887.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 171-E, DE 06 DE JULHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de
13/07/2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 15-E, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Uendel da Silva Tavares, matrícula SIAPE nº 1245441, para
exercer o encargo de substituto na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da
Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 399, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto
Nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa Nº 98/GM-MD,
de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo no 60011.000008/2023-73, resolve:
Dispensar o Cb DENNIS ROGER DA SILVA MARTINS, da função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial de Relações Institucionais,
deste Ministério, a partir de 13 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL