DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 400, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto Nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa Nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60011.000008/2023-73, resolve:
Designar o Cb GABRIEL ALVES MOTA, para a função de Especialista, código Nível
II, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 402, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto Nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa Nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60043.000004/2023-18, resolve:
Dispensar o Sd IGOR SOARES DO NASCIMENTO, da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a partir de
10 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 403, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto Nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa Nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com que consta do Processo Administrativo no 60043.000004/2023-18, resolve:
Designar o Sd JEFERSON VENANCIO DA SILVA, para a função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 404, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60011.000172/2022-08, resolve:
Exonerar o Cel Cav FABIO ALVES DA COSTA, do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Relações Institucionais, deste Ministério, a partir
de 31 de dezembro de 2022.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 405, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000019/2023-04, resolve:
Dispensar o Cb GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA, da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos, deste Ministério, a partir de 13 de
janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 406, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com que consta do Processo Administrativo no 60041.000019/2023-04, resolve:
Designar o Cb ROBERT CESAR OLIVEIRA MATOS, para a função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 449/3PC2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.005269/2022-75, resolve:
Art 1° Conceder aposentadoria a JOAQUIM MERCHOL NETO (Nr Ord 4741218),
SIAPE nº 0195499, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe
"AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação (GQ). Código de vaga nº 84485.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 458/3PC2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.003831/2022-45, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CACILDA HIROMI IWAMOTO II (Nr Ord
4724640), SIAPE nº 0195171, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 84457.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 459/3PC2, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.037154/2022-43, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ARNALDO APARECIDO ANASTÁCIO BATISTA
(Nr Ord 4724739), SIAPE nº 0207798, no cargo de Agente Administrativo, código 481004,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 88075.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 502/1PC, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.000504/2023-70, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, ocupado por DOUGLAS SOARES DOS
SANTOS (Nr Ord 4895142), SIAPE nº 1534601, código de vaga nº 0087188, conforme
Certidão de Óbito, matrícula 123026 01 55 2022 4 00235 156 0111984 61, expedida pelo
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito
da Sede - São José dos Campos / SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 25 de janeiro de 2023, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Combatente CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA - C EX Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 23 de janeiro de 2023, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Combatente CARLOS FEITOSA RODRIGUES.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA - C EX Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, inciso I, e no
art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 25 de janeiro de 2023, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA - C EX Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput, inciso I, e no
art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 23 de janeiro de 2023, ao respectivo Quadro, o General
de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0319154936) JOSE LUIZ GONÇALVES
RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-
General do Exército (B Adm QGEx), em Brasília-DF, a contar de 1º de fevereiro de 2023, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0319154936) JOSE LUIZ GONÇALVES RODRIGUES no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria
Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR