DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - o Analista de Sistemas, ANDRÉ VITOR NEIVA LACERDA, NIP 06.1855.84,
Matrícula SIAPE 0974906, CPF 758.952.267-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 07, de Assistente;
II - a Datilógrafa, MARIA LUCIA LOURENÇO, NIP 85.0397.05, Matrícula SIAPE
0958596, CPF 603.967.337-00, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 07, de
Assistente;
III- o Programador, OSCAR FERREIRA GUERRA, NIP 03.6634.18, Matrícula SIAPE
0973128, CPF 834.308.227-34, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 07, de
Assistente;
IV- o Desenhista, SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, NIP 21.6467.41, Matrícula SIAPE
0958579, CPF 308.236.257-53, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 07, de
Assistente; e
V- a Agente Administrativo, VERA LÚCIA BOAVENTURA PERCÚ, NIP 85.8424.86,
Matrícula SIAPE 0975116, CPF 884.736.277-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 07, de Assistente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 173/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016, e nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM,
de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de janeiro de 2023, por motivo de falecimento,
o Desenhista, 83.7104.26, Matrícula SIAPE 0968359, LUIZ SERGIO CORRÊA BARRA, CPF
736.817.257-72, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01, da Diretoria de
Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), conforme a Msg R-161330Z/JAN/2023, da
DSAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 174/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito
Santo (EAMES), conforme o e-mail nº 2/2023, da EAMES.
I - o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RAMON SANTOS DE
MINAS, NIP 20.0248.60, Matrícula SIAPE 1056180, CPF 082.788.557-14, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 01, de Assistente Técnico; e
II - a Agente Administrativo, ROSELI LEAL DE FARIAS, NIP 85.0080.87, Matrícula
SIAPE 0975292, CPF 818.285.787-20, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 175/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN),
conforme a Comunicação Padronizada nº 03.2-1/2023, do Com7ºDN.
I - a Agente Administrativo, ÂNGELA MÁRCIA TOMÉ ANGELO, NIP 87.3145.17,
Matrícula SIAPE 1051176, CPF 552.397.571-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 05, de Assistente Técnica;
II- a Agente de Portaria, DOMICIANA BATISTA DOS SANTOS, NIP 95.0392.28,
Matrícula SIAPE 1113271, CPF 610.630.961-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
III- a Agente de Portaria, EDITE NUNES, NIP 86.0266.15, Matrícula SIAPE
0958101, CPF 335.214.681-00, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de
Assistente Técnica;
IV- o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, JOSÉ MATIAS FILHO, NIP
86.3405.65, Matrícula SIAPE 0972270, CPF 473.565.961-72, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
V- a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, MARIA EDILMA DE SOUZA SILVA,
NIP 95.0086.08, Matrícula SIAPE 1109679, CPF 422.466.013-04, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 06, de Chefe de Serviço;
VI- a Agente Administrativo, MARILUCE BARROSO DOS SANTOS, NIP 83.6109.10,
Matrícula SIAPE 0958015, CPF 243.885.051-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 05, de Assistente Técnica;
VII- a Agente Administrativo, NILZA MARIA ADRIANO, NIP 86.2728.53, Matrícula
SIAPE 0958136, CPF 143.644.171-49, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2
06, de Assistente Técnica;
VIII- a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ROSEMEIRE LIMA DE CAMPOS,
NIP 95.1285.81, Matrícula SIAPE 1177866, CPF 787.194.101-15, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnica; e
IX- o Agente Administrativo, WILDMAN LOPES DA SILVA, NIP 10.3471.94,
Matrícula SIAPE 0957794, CPF 210.459.171-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 06, de Chefe de Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 176/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Instituto de Estudos do Mar Alte Paulo
Moreira (IEAPM), conforme o e-mail nº 780/2022, do IEAPM.
I - o Assistente em Ciência e Tecnologia, JOÃO RESENDE MORENO, NIP
83.5674.29, Matrícula SIAPE 0970656, CPF 759.411.477-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
II - o Assistente em Ciência e Tecnologia, WALMIR CANDIDO VIEIRA, NIP
82.5028.97, Matrícula SIAPE 0971193, CPF 640.928.367-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 177/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ),
conforme o e-mail nº 50/2023, do AMRJ:
I - o Agente Administrativo, CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN, NIP
86.5227.01, Matrícula SIAPE 0979580, CPF 835.650.007-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
II - o Agente de Serviços de Engenharia, JOSÉ SILVA PINHEIRO, NIP 85.9398.38,
Matrícula SIAPE 0978310, CPF 868.567.077-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
III - o Desenhista, MILTON ROCHA DE SOUZA, NIP 86.1165.84, Matrícula SIAPE
978938, CPF 839.013.377-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de
Chefe de Setor;
IV - o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NELSON RICARDO DE SOUZA,
NIP 85.2538.12, Matrícula SIAPE 0977826, CPF 807.964.197-87, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
V - a Agente Administrativa, SELMA DA SILVA SANTOS, NIP 10.3642.42,
Matrícula SIAPE 0975538, CPF 399.266.057-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica; e
VI - a Tecnologista, TILDA FREIRES DA ROCHA, NIP 86.4929.85, Matrícula SIAPE
975196, CPF 849.437.937-20, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de
Chefe de Seção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 178/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARILUCIA RAULINO DA SILVA, NIP 63.8051.38,
Matrícula SIAPE 0972815, CPF 087.840.602-63, para o Cargo Comissionado Executivo,
código CCE 2 05, de Assistente Técnica, alocado no Comando do 4º Distrito Naval
(Com4ºDN), conforme o e-mail nº 03-2/2023, do Com4ºDN.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN),
conforme o e-mail nº 03-2/2023, do Com4ºDN.
I - o Agente Administrativo, AGOSTINHO DO CARMO FONTES JÚNIOR, NIP
87.2912.07, Matrícula SIAPE 2047825, CPF 287.308.282-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II- o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ANTONIO AUGUSTO CHAGAS
MARCELINO, NIP 87.2848.55, Matrícula SIAPE 1039803, CPF 269.227.032-00, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
III- o Agente de Portaria, DÁLGIO LOPES DOS SANTOS, NIP 85.0683.49,
Matrícula SIAPE 0956813, CPF 225.454.841-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IV- a Agente Administrativa, MARIA ZUILA COUTINHO MULLER, NIP 77.1004.50,
Matrícula SIAPE 0957299, CPF 081.071.222-91, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
V- a Agente Administrativa, MARILZA RIBEIRO LAMARÃO, NIP 85.1759.60,
Matrícula SIAPE 0956814, CPF 578.898.997-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VI- a Agente Administrativa, SANDRA LUPERCINA DA COSTA TRINDADE, NIP
85.2158.48, Matrícula SIAPE 0956823, CPF 117.720.932-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnica; e
VII- a Agente Administrativa, SILVIA CRISTINA BRAGA DANTAS, NIP 87.2850.61,
Matrícula SIAPE 1039733, CPF 251.753.192-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 179/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto nos Decretos nº
5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016, e nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM,
de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de dezembro de 2022, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, 85.9798.81, Matrícula SIAPE 0968689, LUIS CLÁUDIO PELLETEIRO, CPF
847.741.507-20, da Função Gratificada, código FGR-1, da Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia (BAeNSPA), conforme a Msg R-121938Z/DEZ/2022, da BAeNSPA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 180/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Depósito de Suprimentos de Intendência da
Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ), conforme o e-mail nº 282/2022, do DepSIMRJ:
I - o Agente Administrativo, JORGE LOPES PEREIRA, NIP 86.7727.32, Matrícula
SIAPE 0975422, CPF 445.940.627-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
II - o Motorista Oficial, MAURÍCIO FERNANDO MENDES ANJOS, NIP 86.3493.84,
Matrícula SIAPE 0974208, CPF 918.208.397-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
III - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SOLANGE MARIA VICENTE DA
SILVA, NIP 95.0390.74, Matrícula SIAPE 1110689, CPF 013.650.247-41, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 181/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro (COMRJ), conforme o e-mail nº 515/2022, do COMRJ:
I - o Agente de Portaria, ANDRÉ LUIZ MOREIRA DE BARROS, NIP 87.3145.25,
Matrícula SIAPE 1058457, CPF 026.128.307-31, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
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