DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 95, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.007703/2023-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2023, MAURILIO RICARDO
ARAÚJO DE LIMA, CPF nº *.653.771-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de
Assessoria, código CCE-1.13, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00845.000127/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 2253031, CPF nº ***772.721-**,
dos encargos de Substituto, do Subprocurador-Chefe, Código FCE-1.15, da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
PFE/INCRA, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Designar MARIA RITA REIS, ocupante do cargo efetivo de Procuradora
Federal, matrícula SIAPE nº 4228311, CPF nº ***.580.018-**, para exercer os encargos de
Substituto,
do
Subprocurador-Chefe,
Código
FCE-1.15,
da
Procuradoria
Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - PFE/INCRA, na
cidade de Brasília/DF, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.000107/2023-23, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA BARRETO SILVA, matrícula SIAPE nº 2079261, do
encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Corregedoria deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.000107/2023-23, resolve:
Designar ANA KELLY DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2034504, para
exercer o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Corregedoria deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/01/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:PEDRO MOES IOOTTY DE PAIVA, engenheiro, viagem a treinamento Participar do
3º módulo do treinamento International Masters Program for Managers no Indian Institute
of Management, em Bangalore/Índia, no período de 02/02/2023 a 16/02/2023, inclusive
trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 86019).
Afastamento do País autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/01/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: PEDRO MOES IOOTTY DE PAIVA, engenheiro, viagem a treinamento para
participar do 4º módulo do treinamento International Masters Program for Managers na
Yokohama National University, em Tóquio/Japão, no período de 25/05/2023 a 08/06/2023,
inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 86019).
ALEXANDRE CORREA ABREU
Presidente do Banco
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 9 - Dispensar MARIANA DUTRA MORAES GOMES, Matrícula SIAPE nº 3286204, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-
MEC, a contar de 23 de janeiro de 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 10 - Designar FABIANE COELHO MOURÃO JIMOVSKEI, Matrícula SIAPE nº 3135463, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC, no período de 25 a 27 de janeiro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG, nos
autos da Ação Ordinária nº 1001456-03.2022.4.06.3812, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor: MARCONI LEÃO FERNANDES
Mat. Siape: 1106272
Cargo: Auxiliar de Laboratório
Origem: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Instituto Federal do Sul de Minas de Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas
Processo: 23086.000467/2023-57
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA MARIA NOBREGA PEREIRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 3434100, para exercer o cargo de
Assessora, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ARLINDO FERNANDO PAIVA CARVALHO JUNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2141378, para
exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Departamento de Educação, código CD-04,
do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCELO BUSTAMANTE CHILINGUE, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2180539, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, código CD-04,
do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, Auxiliar
de Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2182489, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento Técnico-Especializado, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
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