DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500014
14
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 2065026, para exercer, interinamente, o cargo de
Diretor do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA COSTA MORAES, Pedagoga, matrícula
SIAPE n.º 1768099, para exercer o cargo de Assessora, código CD-04, do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 33, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 20
do Decreto n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019, e no art. 10 da Portaria IBC n.º 46, de 8
de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Interromper, por interesse da Administração e necessidade do serviço, o
afastamento para estudo no exterior do servidor LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃ O,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2341225, concedido pela Portaria IBC nº
323, de 15 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, n.º 136, de 17
de julho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS -
INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de
19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela
Portaria
MEC nº
297
de 24/03/2015,
publicada no
DOU
de 25
subsequentes,
resolve:
Nº 9 - Nomear PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1811974, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CD-3, a contar de 23/01/2023.
Nº 10 - Nomear LUCIANE CRUZ SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1110287 , para exercer
o cargo de Assessora da Direção Geral, código CD-4, a contar de 23/01/2023.
Nº 11 - Nomear GISELLY DOS SANTOS PEREGRINO, matrícula SIAPE nº 1748516 , para
exercer o
cargo de
Assessora da
Direção Geral,
código CD-4,
a contar
de
23/01/2023.
Nº 12 - Nomear MARIO CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2176282 , para exercer
o cargo de Assessor da Direção Geral, código CD-4, a contar de 23/01/2023.
Nº 13 - Nomear ELIZABETH SERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2171501, para exercer
o cargo de Diretora do Departamento de Ensino Superior - DESU, código CD-4, a contar
de 23/01/2023.
Nº 14 - Nomear EDSON AKIRA YAHATA, matrícula SIAPE nº 1897795, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a contar
de 23/01/2019.
Nº 15 - Nomear ALVANEI DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 1465364, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA,
código CD-4, a contar de 23/01/2023.
Nº 16 - Nomear ANDRÉ LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2154156, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e
Tecnológico - DDHCT, código CD-4, a contar de 23/01/2023.
Nº 17 - Exonerar, a pedido, HUMBERTO GRIPP DINIZ, matrícula SIAPE nº 1926386 do
cargo de Chefe de Gabinete, código CD-3, do Gabinete da Direção Geral, a partir de
23/01/2023.
Nº 18 - Exonerar, a pedido, GLAUCIA GONÇALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
2024481
do cargo
de
Assessora
da Direção
Geral,
código
CD-4, a
partir
de
23/01/2023.
Nº 19 - Exonerar, a pedido, VANESSA MIRO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1770459do
cargo de Assessora da Direção Geral, código CD-4, a partir de 23/01/2023.
Nº - 20 - Exonerar, a pedido, ROSANA MARIA DO PRADO LUZ MEIRELES, matrícula
SIAPE nº 1813760 do cargo de Diretora do Departamento de Ensino Superior - DESU,
código CD-4, a partir de 23/01/2023.
Nº 21 - Exonerar, a pedido, STELA SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1026856 do
cargo de Diretora do Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a partir
de 23/01/2023.
Nº 22 - Exonerar, a pedido, GILSILENE GONÇALVES DE MORAES, matrícula SIAPE nº
1465288 do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração -
DEPA, código CD-4, a partir de 23/01/2023.
Nº 23 - Exonerar, a pedido, ANDREZA DA SILVA GONÇALVES RAPHAEL, matrícula SIAPE
nº 2039446, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Humano,
Científico e Tecnológico, código CD-4, a partir de 23/01/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 100, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 2/2023 -
DEMET/DIREN/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora VALERIA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566716, da
função de Coordenador de Química, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ODEMAR CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1506379, para a
função de Coordenador de Química, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 102, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº  23063.004166/2022-80,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a CLAUDICE CORRREA, na qualidade de
companheira do
ex-servidor ARY CORREA, aposentado
no cargo de
Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE 0390793, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 06/12/2022, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217
Inciso III, 219 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/12/2022, data do
óbito do ex-servidor.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 104, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício 3/2023 - DIPP G / C E F E T / R J,
resolve:
Art.
1º
- DISPENSAR,
a
pedido,
a
servidora
LIVIA DIAS
DE
OLIVEIRA
NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1887569, da função de Coordenador Geral dos Cursos de Pós-
Graduação Lato Sensu, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora DORALICE CHAGAS TAVARES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2984437, para a
função de Coordenador Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, do Departamento
de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 106, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício 4/2023 - DIPP G / C E F E T / R J,
resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR a servidora DAYSE HAIME PASTORE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554214, do encargo de substituto
eventual do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03.
Art. 2º- DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206939, para o encargo de
substituto eventual do Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício 4/2023 - DIPP G / C E F E T / R J,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor IGOR LEAO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1087499, para o cargo de Chefe do Departamento
de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício 1/2023 - PREFEI T U R A / C E F E T / R J,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOHAB ADRIEL OLIVEIRA PACHECO, ocupante do
cargo de Engenheiro/Área, matrícula SIAPE nº 1152287, para a função de Chefe da Divisão de
Administração e Infraestrutura, da Prefeitura, da Direção-Geral, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

                            

Fechar