DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 143 - Efetivar a Cessão do servidor ANTÔNIO ELIAS SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1200228, lotado no Campus Santa Teresa, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Diretor Técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural - INCAPER.
Nº 144 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23.01.2023, o cargo de BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus de Alegre, ocupado por
FELIPE FERNANDES KLAJN, matrícula SIAPE 1032152, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 298, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital
de Homologação n º. 98 de 15 de fevereiro de 2022, DOU de 16/02/2022, constante no
Processo Nº 23249.012952/2023-63, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Caxias, conforme quadro em
anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital
de
Homologação 
nº.
98
de
15/02/2022,
publicado 
no
DOU
de
16/02/2022 - Processo Seletivo para
Contratação
de Professor
Substituto
-
Área/Disciplina: 
Ciências 
Biológicas,
Campus Caxias.
01 ano, a partir
de 16/02/2022.
01 
ano,
a 
partir
de
16/02/2023.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23753.000036.2023-81 e 23188.000205.2023-44; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SUAMMY PRISCILA RODRIGUES LEITE CORDEIRO,
matrícula SIAPE nº 1784191, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de
Direção da Escola de Formação - ESFOR, código CD 04.
Art. 2º Nomear a servidora ERICA BALERONI PACHECO, matrícula SIAPE nº
1755230, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de
Direção da Escola de Formação - ESFOR, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 129, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000043.2023-11; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉIA FERNANDA SILVA IOCCA, matrícula SIAPE
nº 1884631, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino,
da função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora TAMIRES SANTIAGO LIBRELON, matrícula SIAPE nº
1383368, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Diamantino,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 132, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o
Processo eletrônico nº 23753.000027.2023-90; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAGNO LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1085461,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, da função
comissionada de Coordenador do curso de manutenção e suporte em informática, código
FC C ;
Art. 2º Exonerar a servidora ERICA BALERONI PACHECO, matrícula SIAPE nº
1755230, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado Tangará da Serra, do cargo
Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04;
Art. 3º Designar o servidor MICHAEL ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1961641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, para
exercer a função comissionada de Coordenador do curso de manutenção e suporte em
informática, código FCC;
Art. 4º Nomear o servidor MAGNO LOPES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1085461,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT- Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 50 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2023, JULIO CEZAR
MORETI, SIAPE n° 3300061, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório -
Informática, lotado no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 52 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE
SOUZA, Portaria/IFMS n° 1.478, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União n° 246 em 30 de dezembro de 2022, Seção 2, página 35, para o cargo de Tecnóloga
em Gestão Pública, Classe EI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro
de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23393.000119/2023-14, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a contar de 20 de Janeiro de 2023, Wendell Lessa Vilela
Xavier, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código
707001, Classe D-III, Nível 3, matrícula SIAPE nº 2150013, código da vaga 0938039, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, nos
termos do artigo 33, Inciso I e artigo 34 da Lei nº 8112 de 1990.
II - Declarar vago o referido cargo.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000363/2023-43, resolve:
Nº 145 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2023, a servidora LEIDIANE SARA JOSÉ
SILVA LEAL, matrícula SIAPE 3002919, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função
de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.
Nº 146 - Art. 1º Designar a servidora DANIELA DE ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula SIAPE
3084409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Registro e Indicadores Acadêmicos do Campus Altamira deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 149 - Art. 1º Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE
nº 1852594; SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE 2995561 e
ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2282454 para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando dar início à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.025417/2022-66.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000630/2023-12, resolve:
Nº 151 - Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, JOÃO RICARDO BARROS SILVA,
CPF XXX.776.282-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Letras-Português, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do afastamento
para participação em programa de Pós-graduação stricto sensu da Professora Zaline do
Carmo dos Santos Wanzeler, matrícula SIAPE 3005520, de acordo com o disposto no inciso
IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e inciso IV, art.
2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000719/2023-34, resolve:
Nº 156 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 25 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de ALAILSON SILVA DE LIRA, CPF XXX.132.092-XX, como
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico
Substituto,
Área de
Atuação: