DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 118, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de
suas 
atribuições
legais,
e
considerando 
o
disposto
no
Ofício 
1/2023
-
PREFEITURA/CEFET/RJ,   resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCESCO CONTE, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, matrícula SIAPE nº 1726416, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Prefeitura, da Direção-Geral, código CD-04, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período entre
01/02/2023 a 12/02/2023, trânsito incluso, para realização de visita técnica à Universidade
Nacional da Austrália (ANU), nas cidades de Sidney e Camberra, Austrália, com ônus
limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.001609/ 2023-71).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães
Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1012842, no período
entre 01/02/2023 a 12/02/2023, trânsito incluso, para realização de visita técnica à
Universidade Nacional da Austrália (ANU), nas cidades de Sidney e Camberra, Austrália,
com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.001609/2023-71).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS IFAC DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Nº 61 - Art.1º EXONERAR, de oficio, a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO DE
SOUZA, TAE - Pedagoga, matrícula Siape nº 3006549, da função de segunda Substituta
eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do
cargo da Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, ligada a Pró-reitoria de Ensino -
PROEN, código CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 62 - Art.1º NOMEAR, a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO DE SOUZA, TAE
- Pedagoga, matrícula Siape nº 3006549, da função de primeira Substituta eventual nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da
Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, ligada a Pró-reitoria de Ensino - PROEN,
código CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - Art.1º NOMEAR a servidora CASSIA CELESTE RAMOS DE ALBUQUERQUE, TAE -
Pedagoga, matrícula Siape nº 2196611, para função de segunda Substituta eventual nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da
Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, ligada a Pró-reitoria de Ensino - PROEN,
código CD-04, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 64 - Art.1º NOMEAR a servidora MARILANDIA SABINO DE OLIVEIRA, TAE - Pedagoga,
matrícula Siape nº 1798578, para função de terceira Substituta eventual nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Diretoria de
Políticas de Graduação - DIPGR, ligada a Pró-reitoria de Ensino - PROEN, código CD-04, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON BISSAT AMIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 23 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2,
página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para a servidora ENAIDE
MACIEL BESERRA DIAS, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, SIAPE 1251206,
Classe E, lotada no Campus Senhor do Bonfim, com fundamento conforme
disposto nos incisos I ao IV do Artigo Art. 20, e proventos calculados em
conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20 da Emenda Constitucional N°
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 78 - Nomear o servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUSA NETO, Tecnólogo-Formação, SIAPE
nº 2008411, para substituir o titular do cargo de Assessor Especial, no período de
23/01/2023 a 04/02/2023 e de 10/04/2023 a 24/04/2023, Reitoria. (Processo
23327.250228.2023-66).
Nº 79 - Nomear a servidora LIBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1126689, para substituir o titular do cargo
de Assessor Especial, no período de 05/02/2023 a 06/02/2023, Reitoria. (Processo
23327.250228.2023-66).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 80 - Exonerar, a pedido, o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1590764, do cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis, Código CD-03, Reitoria. (Processo n° 23327.250223.2023-33)
Nº 81 - Declarar vago, a partir de 24/01/2023, o cargo de Assistente de Laboratório, Código
de vaga 0222616, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor MATEUS
MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1590764, em virtude de pedido de vacância por
exoneração. (Processo n° 23327.250223.2023-33)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA VID Nº 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº
031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR, o servidor ALLAN CHARLLES MENDES DE SOUSA, SIAPE nº
22XXX18, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Agropecuária, a partir de 13 de janeiro de 2023, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 35 - GAB/BLU, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE VOLTOLINI OLCZYK, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 2134459, para a função de Diretora de
Administração e Planejamento (CD4) do Instituto Federal Catarinense - Campus
Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 36 - GAB/BLU, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor PATRIC DOUGLAS GRISELI, ocupante do
cargo de
Administrador, matrícula SIAPE
Nº 1786359,
da função de
Diretor de
Administração e Planejamento (CD4) do Instituto Federal Catarinense - Campus
Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 37 - GAB/BLU, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE VOLTOLINI OLCZYK, ocupante do cargo
de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 2134459, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas (FG2) do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 38 - GAB/BLU, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILEIA HILLESHEIM NETTO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2129479, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas (FG-2) do Instituto
Federal Catarinense - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALDELIR FERNANDO LUIZ