DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.000206.2023-84, de 12 de janeiro de 2023; resolve:
Nº 139 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora JAÍSA MARÍLIA DOS SANTOS
MENDONÇA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1734469, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 1º a 15
de fevereiro de 2023, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar a
defesa para obtenção do grau de Doutor em Biologia, na Universidade do Minho, na
cidade de Braga/Portugal.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23058.000084.2023-16, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 141 - I - EXONERAR, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023, o servidor
ABINOAM SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1845427, do cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Zona Norte, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1262/2021 -
RE/IFRN, de 20 de setembro de 2021.
II - ANULAR a Portaria nº 129/2023 - RE/IFRN, de 23 de janeiro de
2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n.º 23424.000164.2023-56, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 25 de janeiro de 2023, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 290/2018 - DG/PAR/RE/IFRN, de 11 de setembro de 2018.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1853233
Ana Paula Borba Costa
FG . 1
Coordenação de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n.º 23424.000197.2023-04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo nominado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1724041
Airton Araujo de Souza Junior
FG . 1
Coordenação de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e considerando o que
consta no processo 23419.002571/2022-96, resolve:
Art. 1º DEMITIR a servidora CLAUDINE POSSOLI BELTRAM, Professora EBTT,
matrícula SIAPE nº 2528521, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, por violação aos
deveres descritos no art. 116, incisos, I, II, III, IV, IX e XI, da Lei nº 8112/90, bem como por
violação às proibições descritas no art. 117, incisos V e IX da Lei nº 8.112/90, combinado
com o art. 132, XIII, também da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), de 25/1/2023 a 5/2/2023, o(a) servidor(a) DAUSTER
SOUZA PEREIRA,
SIAPE nº
1681192, Professor(a)
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Reitor Pro Tempore Substituto, código CD-
1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 82/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1824356), de 13 de janeiro de
2023, publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 22, referente
à declarado vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação ocupado pelo
servidor UESLEY RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE nº 1948167, em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ: [...] a partir de 19/1/2023 [...];
LEIA-SE: [...] a partir de 20/1/2023 [...]
As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015,, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de
2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 165 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000413/2023-31, bem
como o Despacho nº 60/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1830642).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) LAURINDO
JOAQUIM DOS SANTOS NETO, SIAPE nº 2392344, Tradutor Interprete de Linguagem
Sinais, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 166 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000416/2023-75, em
especial o Despacho nº 61/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1830708).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/2/2023 o(a) servidor(a) PAULO
LACERDA DA SILVA, SIAPE nº 3304139, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código
FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Guajará-Mirim.
Nº 167 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000415/2023-21, bem
como o Despacho nº 58/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1829002).
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 16/1/2023, o(a) servidor(a) DOUGLAS
MORO PIFFER, SIAPE nº 1647495, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem
Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de
11 de novembro de 2019.
Nº 168 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.000430/2023-79, em especial o Despacho nº
59/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1829003).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) CÍNTIA APARECIDA RODRIGUES
SHIRAISHI, SIAPE nº 3301672, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em
Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, para que seja concluído o Pleito Eleitoral para a Função, conforme o art. 3º
da Portaria nº 167/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1831188), de 24 de janeiro de 2023.
Nº 169 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005958/2019-58; bem
como o Parecer nº 010/2023/PRODIN (SEI nº 1831132).
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a)
AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1692618, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral, código CD-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
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