DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com lotação no Campus
Bragança deste Instituto, em decorrência de afastamento para Doutorado da Professora
Alyne Maria Rosa de Araújo Dias, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da
Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº
8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000719/2023-34, resolve:
Nº 157 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 25 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de ALAILSON SILVA DE LIRA, CPF XXX.132.092-XX, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Matemática,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com lotação no Campus Bragança deste
Instituto, em decorrência de afastamento para Doutorado da Professora Alyne Maria Rosa
de Araújo Dias, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal,
inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 16 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo administrativo nº 23051.007109/2022-70, resolve:
Art.1º - CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o
trabalho ao HERLON RICARDO SEIXAS NUNES, matrícula SIAPE no 1819387, ocupante do
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, código de
vaga 240430, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Pará - Campus Belém, com fundamento
nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 10º,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional no 103, de 2019, quando insuscetíveis de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria, sendo os
cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda
Constitucional no 103/19 de 12/11/19, média aritmética.
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo 23051.014108/2022-53, resolve:
Art.1º - CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente para o
trabalho ao servidor MARCELO DE SENA PINHEIRO, SIAPE 1171031, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, código de vaga
938161, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Ciências e Tecnologia do Pará - Campus Belém, com fundamento
nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 10º,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria, sendo os
cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/19 de 12/11/19, média aritmética.
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23324.000099.2023-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24-01-2023, um cargo de Professor EBTT,
ocupado por Alisson de Oliveira Silva, Matrícula Siape n° 1973730, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, em virtude de tomar posse em outro cargo
inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 60 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor
de Ensino, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
GIANCARLO DE FRANCA AGUIAR
1998060
Titular
.
WELLINGTON CESAR GALLICE
1651043
1ª Substituta
. DANIELLE
PRISCILA
GAMBALLI
S C H U LT Z
1711501
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1510, de 16 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2021, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 62 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA MARTINS, SIAPE nº
1851088, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Paranaguá, para participação do Pós-doutorado em Antropologia, promovido pelo Instituto
Universitário de Lisboa - ISCTE, em Lisboa, Portugal, pelo período de 1º de fevereiro de
2023 a 31 de janeiro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.036363.2022-74 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor ELTON RUBENS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1039385, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo período
de 12 (doze) meses, para cursar o Programa Doutoral em Multimédia em Educação,
pertencente à Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23294.000726.2023-14 com despachos exarados, resolve:
Nº 89 - Dispensar, a pedido da Diretoria de Educação a Distância, o servidor VILMAR
SANTOS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1958782, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e tecnológico, da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informática, no âmbito da
Diretoria de Educação a Distância - DEaD - desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar de 16/01/2023.
Nº 90 - Designar, a pedido da Diretoria de Educação a Distância, o servidor CAR LO S
MARQUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1959643, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador
da Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de Informática, no âmbito da
Diretoria de Educação a Distância - DEaD - desta Instituição Federal de Educação, código
FC C .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 91, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23299.014315.2022-09 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 679, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de
30/06/2022, seção 2, página 28, que prorrogou o contrato da professora substituta
ANDRÉA TENÓRIO BEZERRA DE MELO, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "pelo período de 01/11/2022 a 06/01/2023",
b) leia-se "pelo período de 01/11/2022 a 19/07/2023".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23734.035935.2022-90 com despachos exarados, resolve:
Nº 93 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO C A R LO S
LEITE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1088110, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho - CSEG - do Campus Abreu e Lima desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 94 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIOGO SÉRGIO CÉSAR
DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1119775, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - CSEG - do Campus Abreu e
Lima desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de
suas
atribuições
legais
e estatutárias,
considerando
o
Processo
nº
23358.001144.2023-78 com despachos exarados, resolve:
Nº 96 - Dispensar, a pedido, o servidor DIÓGENES LINARD AQUINO FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1231040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
da
função
comissionada
de
Coordenador
da
Coordenação do Curso Técnico em Mecatrônica do Campus Caruaru desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2023.
Nº 97 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALYSSON
DOMINGOS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2215518, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
comissionada
de
Coordenador
da
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Mecatrônica do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Educação, código
FCC, a contar de 01/03/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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