DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 23/COL - CGAB/IFRO, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º Designar o Técnico em Agropecuária, JOSÉ VANOR FELINI CATANIO,
Matrícula SIAPE nº 2322483, Chefe Substituto do Departamento de Integração, Ensino,
Pesquisa e Extensão deste Campus, no período de 23/01/2023 a 25/01/2023, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 09, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
05.01.2023, Seção 2, página 13, que designou o servidor TIAGO SIQUEIRA FREIRE, matrícula
SIAPE 2658618, para a Função Gratificada de Coordenação de Infraestrutura de Redes e
Segurança - CIRS, onde se lê: a contar da data da publicação no Diário Oficial da União,
leia-se: a contar de 20/01/2023.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23225.000532/2023-11, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 19 de janeiro de 2023, do cargo de
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
Campus Juiz de Fora, ocupado pelo servidor RENAN CUNHA DA SILVA, matrícula Siape
202****, código de vaga nº 648186, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 20/01/2023 a 27/01/2023, o(a) servidor(a) VITOR
BORGES TAVARES - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1822762, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
C E N T R O.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, CPF nº
***.582.404-**, da função de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Procuradoria Federal
junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de
04 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho
de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23065.037455/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2023, ALISSON DOS
SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2421446, da função gratificada (código FG 01) de Assessor
Especial 
da
Coordenadoria 
de
Programação
O r ç a m e n t á r i a / C P O / P R O G I N S T / U FA L .
Art. 2º Designar ROSIENE TEODORO SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Contadora, matrícula SIAPE nº 1611329, para exercer a função
gratificada (código FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.977, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.039914/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARISA PONTES DE MIRANDA SOARES,
na condição de cônjuge, por morte do servidor MILTON LEITE SOARES, aposentado no
cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119134, de acordo com os
arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.12.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.003400/2023-
11; , resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) LAISE
REZENDE DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE nº 2449471, para exercer o cargo de Diretora de Programa, da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.002557/2023-
11; , resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) ERIKA
SANTOS DE ARAGAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE nº 2425791, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Economia da
Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.017145/2022-
02; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Domingos Benício Oliveira
Silva Cardoso, matrícula SIAPE n° 2133310, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 15 de agosto de 2022, com ônus
para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, produzindo efeitos a partir de a partir de 15 de agosto de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: MARCELO NASCIMENTO BERNARDO DA CUNHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1082480
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 22/02/2023 a 09/03/2023
Evento: Participar de atividades Acadêmicas no Programa de Pós Graduação em
Museologia.
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.000650/2023-91
Nome: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TEIXEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1154746
Unidade
Universitária/Órgão: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA 
E
CIÊNCIAS
HUMANAS
Data/Período: 21/02/2023 a 04/03/2023
Evento: Participar da XIV semana de sócio museologia.
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.000743/2023-15
Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3420362
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 01/03/2023 a 29/02/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Arquitetura.
País de destino: Itália
Ônus: CAPES PrInt

                            

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