DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo: 23066.068098/2022-57
Nome: FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1720684
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 02/02/2023 a 28/02/2023
Evento: Participar de atividades de pesquisa e extensão.
País de destino: Bolívia
Ônus: Museo de Historia Natural Noel Kempff Mercado
Processo: 23066.001782/2023-30
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.070821/2022-
68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALBERTO ULI S S ES
SAO PAULO, matrícula SIAPE nº 0285776, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de 40
horas semanais, lotado no Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.068163/2022-
44, resolve:
Nº 80 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RONIEL DA SILVA
BARRETO, matrícula SIAPE nº 0283919, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de
Direito, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.071150/2022-
52, resolve:
Nº 81 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE ANTONIO
MENEZES FILHO, matrícula SIAPE nº 2181841, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Farmácia desta Universidade, com
fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 494, de 08 de junho de 2021, publicada no DOU de 09/06/2021,
seção 2, página 31: LAURITA PONTES TAVARES
Onde se lê: "calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019".
Leia-se: "calculada nos termos do art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019".
Processo nº 23066.018357/2020-37
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA /SRH Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e com
fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do
Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado
pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.000744/2023-11, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora DANIO MARNE SILVA DE ARAÚJO, Mat.
SIAPE: 1535840, cargo: Enfermeiro, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Hospital
Universitário Alcides Carneiro, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 361, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de no 267 de 13/01/2023, publicada no DOU de
16/01/2023, que trata da nomeação em caráter efetivo, de TACYANO TAVARES LEITE, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A ,
Nível 1, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de
manifestação 
formal 
de 
desistência 
pelo 
referido 
candidato 
(Processo 
nº
23067.066110/2022-89).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 369, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0965950, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LANDSON
VICTOR GOMES DE ALMEIDA, SIAPE nº 3060688, lotado(a) no(a) Campus da UFC de
Crateús, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2023 (Processo nº
23067.064805/2022-26).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001324/2023-81,
resolve:
Designar FABIO MACHADO CORREA, matrícula SIAPE nº 3309061, para exercer
o encargo de substituto eventual de Diretor de Infraestrutura e Suporte, CD-04, da
estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir da data da
publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 134, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.000149/2023-02; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, SELMA
RODRIGUES DE CASTILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6302975,
do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretora da Faculdade de Farmácia,
nomeada pela Portaria nº 64.199, de 24 de junho de 2019, publicada no D.O.U em 25 de
junho de 2019. CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do
processo nº 23069.000149/2023-02; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2023, CARLA VALERIA VIEIRA
GUILARDUCCI FERRAZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1714677, do
Quadro permanente da Universidade, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de
Farmácia, complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 25 de
junho de 2019, pela Portaria nº 64.199, de 24/06/2019, publicada no D.O.U. de 25 de
junho de 2019.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
EVERTON BANDEIRA MARTINS, Professor de Magistério Superior, Siape nº
1775840, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível:
Doutorado, Curso: Educação, na Entidade promotora: Universidad Nacional Autónoma de
México (UNAM), na Cidade/País: Ciudad de México/Estados Unidos Mexicanos no período
de 02/03/2023 a 31/08/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.025432/2022-
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MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52/GR/UFFS, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, e tendo em vista o Processo nº
23205.036433/2022-16(SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSMAR SANDRO GRASS, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 543/GR/UFFS/2019, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Código Siape nº 701001, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0975299.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53/GR/UFFS, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, e tendo em vista o Processo nº
23205.001097/2023-71(SIPAC), resolve: