DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 105 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 41/2022, celebrado com LILIA
BITTENCOURT SILVA, matrícula SIAPE nº 3306177, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00015685/2022-69.
Nº 106 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 63/2022, celebrado com THIAGO MOTA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3316238, contratado(a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00027139/2022-47.
JOSIVAL SANTOS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO DA SILVA PINA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1516938, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências
Exatas e Tecnológicas do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar CARLOS MARLON SILVA SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1141522, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado
em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 21 de dezembro
de 2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.159723/2022-40, resolve:
Nº 131 - Autorizar pelo período de 01 (um) ano, de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de
janeiro de 2024, o afastamento do(a) servidor(a) SIDARTA TOLLENDAL GOMES RI B E I R O,
Professor Titular, matrícula nº 1660044, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Fundação Oswaldo Cruz do
Rio de Janeiro (FIOCRUZ), de acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.171766/2022-01, resolve:
Nº 133 - Designar LIANA FRANCO PADILHA, matrícula nº 1218001, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia (CT), para
um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 3, § 1º, do Decreto n. 10.835/21, e considerando o que consta do
processo nº 23077.002414/2023-80, resolve:
Nº 134 - Autorizar a cessão do(a) servidor(a)SAMUEL NARIO FERNANDES NETO, matrícula
nº 1694927, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques, da
Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ANTONIO PONCE DE LEON
FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar do Segundo Encontro Físico do
Grupo Técnico de Trabalho sobre Conduta de Gestão Progressiva em Biossegurança da
Aquicultura, nas cidades de Chiang Rai e Bangkok, na Tailândia, no período de 28.01.2023
a
14.02.2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.006200/2023-82.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 019/2021-PROGESP, publicado no DOU
nº 51 de 17/03/2021; 071/2022 PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 26/05/2022;
101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 212 de 11/11/2021; 20/2021-PROGESP,
publicado no DOU nº 51 de 17/03/2021; 72/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de
26/05/2022; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 73/2021-PROGESP, publicado
no DOU nº 164 de 30/08/2021, 103/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 239 de
23/12/2022, 102/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 237 de 19/12/2022; 104/2022-
PROGESP DOU nº 245 de 29/12/2022; 94/2022-PROGESP, publicada no DOU nº 220 de
21/11/2022; 68/2022-PROGESP, publicada no DOU nº 87 de 10/05/2022; 61/2022-
PROGESP, publicada no DOU nº 81 de 02/05/2022; 100/2022-PROGESP, publicada no DOU
nº 231 de 09/12/2022; 83/2022, publicada no DOU nº 125 de 05/07/2022;98/2022-
PROGESP, publicada no DOU nº 225 de 01/12/2022; 96/2022-PROGESP, publicada no DOU
nº 221 de 24/11/2022; 99/2022-PROGESP, publicada no DOU nº 227 de 05/12/2022;
95/2022-PROGESP, publicada no DOU nº 220 de 23/11/2022 e 75/2021-PROGESP,
publicada no DOU nº 164 de 30/08/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.005707/2023-19
JULIANA FELIX DA SILVA
DE
267633
.
23077.05721/2023-12
POLIANA IARA DE FREITAS TOLEDO
DE
855640
.
23077.005746/2023-16
MAYRA RUANA DE ALENCAR GOMES
DE
704518
.
23077.005455/2023-28
MARIA LUISA NOBRE MEDEIROS E SILVA GUIMARÃES
20h
267416
.
23077.005450/2023-03
ANNA CLAUDIA DOS SANTOS NOBRE
DE
269093
.
23077.005505/2023-77
JOSÉ IVAN RODRIGUES DE SOUSA FILHO
DE
229332
.
23077.005516/2023-57
DIEGO CRISTÓVÃO ALVES DE SOUZA PAES
DE
268426
.
23077.005531/2023-03
JOYCE PEREIRA DA COSTA
DE
271941
.
23077.005574/2023-81
TULIO ROMERIO LOPES QUIRINO
DE
267192
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.006279/2023-41
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
20h
269142
.
23077.005699/2023-19
BEATRIZ NOELE AZEVEDO LOPES
20h
917827
.
23077.005495/2023-70
FRANCISCO DE MORAIS LIMA JÚNIOR
20h
927701
.
23077.005459/2023-14
IURY HÉLDER SANTOS DANTAS
20h
931916
.
23077.005482/2023-09
SANDRO ALEX PEREIRA ROLIM DE ARAÚJO
20h
924256
.
23077.007330/2023-32
LUCILA SAMARA DANTAS DE OLIVEIRA
20h
924695
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.005513/2023-13
CASSIANO DE ALMEIDA BARROS
DE
844823
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 2.040/22-R, de 16.12.2022, publicada no D.O.U. n.º 237, de
19.12.2022, Seção 2, página 20, que trata do afastamento do país de JULIE ANTOINETTE
CAVIGNAC, matrícula n.º 1215344, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se:
"com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.165993/2022-90.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.167345/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais à razão
11518/12775 dias, a FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149147, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ES CO L A
JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 574 - Dispensar, ANDRE BOCCHETTI, Matrícula Siape nº 1439877, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº 23079.200439/23-27.
Nº 575 - Designar GABRIELA DE SOUZA HONORATO, Matrícula Siape nº 2527468, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº
23079.200439/23-27.
Nº 578 - Dispensar, a pedido, SONIA BRANCO SOARES, Matrícula Siape nº 2569214, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Orientais
e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.201832/23-38.
Nº 579 - Designar PAULA DA COSTA CAFFARO, Matrícula Siape nº 1205926, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Letras
Orientais e Eslavas, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.201832/23-38.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 620, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.201358/2023-44, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAROLINE PRONER, matrícula nº º 2074628, pertencente
ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
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