DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 185, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227307/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA GUIMARAES ESTEVES
UBERTI, matrícula SIAPE n.º 1555035, ocupante do cargo de Farmacêutico/habilitação,
Classe E, Padrão 411, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art.
3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 187, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257016/2022-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EBER ASSIS SCHMITZ, matrícula
SIAPE n.º 6359639 , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223378/2022-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENICE MARTINS RIBEIRO,
matrícula SIAPE n.º 0368816, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D,
Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 551, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.255293/2022-75, resolve:
Conceder
pensão vitalícia
a MARIA
CRISTINA
RODRIGUES DA
SILVA,
companheira do ex-servidor(a) MARCO ANTONIO BARRETO LEITE, matrícula SIAPE nº
0363441, Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucuinal 103/2019, a partir de 09/10/2022, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 585, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
o candidato
GISELE DE
SOUSA
BARBOSA, habilitado
em Concurso
Público
homologado pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de
novembro de 2021, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Geral, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
981274, conforme processo 23079.200847/2023-89.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 590, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato ARIANE FRANCO RIBEIRO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de novembro de 2021,
para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 981272, conforme processo
23079.200845/2023-90.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 591, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato CÍNTIA SAROLDI PEREIRA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de novembro de 2021,
para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 981273, conforme processo
23079.257963/2022-99.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 606, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 24/01/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) JEAN SANTIAGO LOURENCO, matrícula SIAPE n°
2076575, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.200744/2023-19.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.000394/2023-23,
resolve:
I - Designar o servidor ALEXANDRE PORTO SALMI, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2870981, para exercer a função de Chefe de Departamento de
Fitotecnia do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Nº 290 I - Designar o servidor LUIZ BEJA MOREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula
SIAPE nº 0386054, para
exercer a função de
Vice-chefe de
Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular;
II - Esta portaria terá vigência a partir de 25/01/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 185
- Art.
1º Designar
JOÃO LUCAS
DE SIQUEIRA
ROSA, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3219383, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CGSS/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CSE/2023)
Nº 187 - Dispensar, a partir de 19 de Dezembro de 2022, ROBERTO ATAIDE DE ARAUJO,
CONTÍNUO, SIAPE nº 1156923, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo - SAA/GR, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 645/GR/2005,
de 10 de junho de 2005, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 002711/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 188 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, RODRIGO OTAVIO MORETTI
PIRES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1547277, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública -
SPB/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 2350/2023)
Nº 190 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, LUIZ FELIPE GUIMAR A ES
SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1572944, do
exercício da função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE, código FG1, para a
qual foi designado pela Portaria nº 170/2022/GR, de 02 de Fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.076207/2022-21)
Nº 193 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, RANULFO ALFREDO MANEVY
DE PEREIRA MENDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº
1425902, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes - ART/CCE da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.076207/2022-21)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, SIAPE 2350734, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com lotação no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para
participação em grupo formal de pesquisa, em ÍLHAVO/ PORTUGAL, de 04/02/2023 a
04/05/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.001239/2023-54).
DILCEANE CARRARO
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRA SUSANA LATINI, SIAPE 1567821, ocupante do cargo de Professor,
lotada no Departamento de Bioquímica - BQA/CCB, para participar visita técnica, junto
Laboratório e Metabolismo Energético, na University of Califórnia Irvine e Participação no
Evento SIMD 2023, em Orange, Califórnia e Salt Lake City Utah - Estados Unidos, pelo
período de 16/03/2023 a 26/03/2023, com bolsa do CNPq. (Processo nº 000446/2023-91)
ANTÔNIO AUGUSTO MEDEIROS FROHLICH, SIAPE 1160654, ocupante do cargo
de Professor, lotado no Departamento de Informática e Estatística - INE/CTC, para Missão
de trabalho do Projeto INCANTO (CAPES/PRINT), na Universidade de Coimbra, em Coimbra
- Portugal e Apresentação de trabalho no ICPE 2022, na Universitãt Erlanger Nurnberg, em
Erlangen - Alemanha, pelo período de 13/04/2023 a 29/04/2023, com bolsa CAPES / P R I N T
(Processo 23080.001921/2023-47).
GIUSTINO TRIBUZI, SIAPE 1281282, ocupante do cargo de Professor, lotado no
Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos - CAL/CCA, para participar do Projeto
intitulado Shaping a World-class Univesity 2022, em Pádua - Itália, pelo período de
18/03/2023 a 04/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.002035/2023-31)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS

                            

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