DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.042666/2022-21 e tendo em
vista o Despacho nº 18/2023-PROGEPE-DNSP, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 831 de 24 de novembro de 2022, publicada
no DOU nº 223 de 28 de novembro de 2022, que trata da autorização de contratação de
JULIANA SILVA CAXIAS DE SOUZA para exercer a função de Professor Substituto na área
Saúde do Adulto e do Idoso/Paciente Crítico, considerando a impossibilidade legal de
acumulação dos cargos de Professor Substituto com outros vínculos com a administração
pública.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.001998/2023-37, resolve:
Nº 23 - DISPENSAR o servidor ANTONIO PIRES CRISOSTOMO, CPF 041.040.827-16, Professor
da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1423642, da função de Coordenador
do curso de Engenharia de Produção - campus Juazeiro, código FCC.
Nº 24 - NOMEAR o servidor ANTONIO PIRES CRISOSTOMO, CPF 041.040.827-16, Professor
da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1423642, para exercer o cargo de
Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco, código CD-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.001915/2023-18, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a Portaria nº 020 de 19 de janeiro de 2023,
publicada no DOU nº 015 de 20 de janeiro de 2023, que trata da nomeação do servidor
PLATINI GOMES FONSECA, CPF 019.507.075-55, Administrador, matrícula SIAPE nº 1731478,
para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
- SRIC, código CD-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900552/2023-32, resolve
Nº 50 - revogar a Portaria nº 0032/2023, de 16/01/2023, publicada no DOU de 17/01/2023,
Seção 2, p. 29, que trata da autorização de afastamento do País de MARCELO JOSÉ BRAGA,
matrículas 7742-9/UFV e 1222121-2/Siape, por motivo de cancelamento da viagem.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900746/2023-38, resolve
Nº 51 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉ LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas 8225-
2/UFV e 1227694-7/Siape, no período de 18 a 25 de março de 2023, incluindo o trânsito,
para participar de grupo de trabalho no âmbito do projeto com a Unión Temporal Forestal
Orinoquia Colombia Brasil, em Orinoquia, Colômbia, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Eduardo Nunes Guimarães, Professor do Magistério
Superior, no período de 25/03/2023 a 26/03/2024, trânsito incluso, para realização de Pós-
Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, na Universidade de Coimbra/Centro de Estudos
Sociais, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.083927/2022-89.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Enio Pedone Bandarra Filho, Professor do Magistério Superior,
no período de 12/02/2023 a 25/02/2023, trânsito incluso, para realizar Missão de Trabalho, no
âmbito do Programa CAPES/PrInt, na University of Leeds e na Technical University of Munich,
respectivamente em Leeds, Inglaterra e em Munique, Alemanha, com ônus à CAPES. Processo
23117.003386/2023-02.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 348, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O
PRÓ-REITOR
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela
Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U.
em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Marília Queiros Costa
Muller, no cargo de Pedagogo, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU
nº 247, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
janeiro de 2023, seção 2, página 29, em virtude de seu Requerimento de
Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 27/2021, publicado no
DOU de 18/06/2021 e Homologado pelo Edital nº 72/2021, publicado no DOU
de 22/12/2021, conforme Requerimento de Reclassificação (4212284).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 354, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05
de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
.
Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
.
44
Ampla concorrência
Marielly Mateus Obo
323656 - Vacância
Nº 153 DOU 27/12/2021
Nº 51 DOU 02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 346, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Leonardo Marcondes Alves, SIAPE 1699273, para exercer a
Função Gratificada de Gerente da Divisão de Editoração Eletrônica da Editora da
Universidade Federal de Uberlândia (FG-3), a partir de 25 de janeiro de 2023, em
substituição a Eduardo Moraes Warpechowski.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e com base
na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho
de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100381/2022-02, resolve:
Designar EDUARDO AUGUSTO MARCONDES DE FREITAS, CPF nº ***.607.398-**,
para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma
Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 92 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SILVIA MIKIKO TANJI,
matrícula SiapeCad nº 00001368, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 93 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE ARRUDA
QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01131717, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB nº 5, de 3/1/2023, publicada no DOU nº 3, de
4/1/2023, seção 2, página 11, onde se lê: "Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil ONASSIS SIMOES DA LUZ, matrícula SiapeCad nº 00065560, para exercer o
encargo de Substituto do Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.6, no período de 9 a 27/1/2023";
leia-se: "Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ONASSIS SIMOES DA
LUZ, matrícula SiapeCad nº 00065560, para exercer o encargo de Substituto do
Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.6, no período de 9 a 20/1/2023"