DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59414.000433/2022-60, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2023, LUCIANO GOIS PAUL do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Sergipe, código CCE 1.10.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM ESTADO, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59402.002809/2019-12, resolve:
Excluir da Portaria nº 257/DPE, de 10 de Agosto de 1999, publicada no DOU nº
162, de 21 de agosto de de 1999, a Sra. FRANCISCA COELHO ARAUJO, Siape: 03599680,
beneficiária do ex-servidor LUIS MARTINS DE ARAUJO, Siape 11088192, com fundamento
nos Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público permanente, com vigência
a partir da data da publicação desta Portaria.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.006130/2022-18, resolve:
Designar o servidor JOÃO OTÁVIO MONTEIRO GONDIM FILHO, SIAPE nº
1088999, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Divisão de Gestão Estratégica desta Autarquia.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A 
SUPERINTENDENTE 
SUBSTITUTA 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram
outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022 e a Portaria n° 59, de 27 de
fevereiro de 2019, publicada no DOU n° 43, de 1 de março de 2019, juntamente com o art.
9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29
de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, TATIANE LAÍS LOPES FERNANDES OLIVEIRA do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços
Prioritários, da Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, da Diretoria de
Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 136, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.761, de 23 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de
2022, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do País do Policial Rodoviário Federal
FÁBIO WILLIAMS DE SOUSA, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia
Rodoviária Federal (Processo nº 08650.110703/2022-16).
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Homologar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.006572/2022-71, tramitado em caráter restrito.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 132, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência
subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS
RODRIGUES do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral
de Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 2
de janeiro de 2023.
DIEGO GALDINO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 22.382, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.001056/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ERMELINDA MACIEL HOFFBERG, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAUL HOFFBERG, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 176701, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade, em 28 de dezembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, ambos da Lei nº 8.112/1990, e com
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2022
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 22.385, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08201.000027/2023-42,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por RODRIGO RABELO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2154873, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 22.387, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08211.000191/2023-31,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de janeiro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por MAYARA CAMPOS
FREITAS, matrícula SIAPE nº 2151777, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 22.390, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08204.000005/2023-52, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MARTA ANDRADE DE FIGUEIREDO, matrículas PF nº 17.525 e SIAPE nº 1.441.675, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar RENATO MACHADO MARTINS, matrícula n° 1817758, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Dourados-MS, no período de 31 de janeiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2023, em
decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 65-Designar DANIEL OLIVEIRA LIRA, matrícula n° 3011191, para exercer o
encargo
de
substituto do
Chefe
do
Serviço
do Patrimônio
Cultural
e
Arquitetônico, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio Cultural do
Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 66-Designar RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ, matrícula n° 0443597, para exercer
o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local em Itabuna-BA, subordinada à Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Nº 67-Dispensar BRUNO HENRIQUE ROCHA, matrícula n° 1452622, do encargo
de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Belém-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 68-Designar ANDRÉ PANTOJA ALVES, matrícula n° 1821727, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Belém-PA, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO