DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500046
46
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13-P Designar FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico,
da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.05.
Nº 14-P Designar JOÃO ALOISIO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.07.
Nº 15-P Designar JORGE PORTELLA DUARTE, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da
Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.05.
Nº 16-P Designar LUCAS VERAS SALGADO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto II do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretaria de
Energia Elétrica, Código FCE3.07.
Nº 17-P Designar NILO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da
Secretaria de Energia Elétrica, Código FCE 3.05.
Nº 18-P Nomear FABIANA ANGELICA AIRES para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da
Secretaria de Energia Elétrica, Código CCE 3.06.
Nº 19-P Nomear JANAINA DO VALE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria
de Energia Elétrica, Código CCE 3.06.
Nº 20-p Nomear LUIZ AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico,
da Secretaria de Energia Elétrica, Código CCE 3.06.
Nº 21-p Nomear PATRICIA SALLES MERGULHÃO DE SOUZA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Secretaria de Energia Elétrica, Código CCE
3.06.
Nº 22-P Nomear LUCAS PABLO SANTOS MORAIS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, Código CCE 2.06.
Nº 23-P Designar ROBSON REIS CANEDO para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto I do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Código FCE 3.05.
Nº 24-P Designar DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis, Código FCE 2.07.
Nº 25-p Designar MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Código FCE 3.07.
Nº 26-P Designar RONNY JOSÉ PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de
Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis, Código FCE 2.07.
Nº 27-P Nomear IZILDINHA SOUSA SALES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Código CCE
2.05.
Nº 28-P Designar ANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA DINIZ, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 29-P Designar ANA PAULA DE CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 30-P Designar ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 31-P Designar AZENIO GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 32-P Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 33-P Designar CARLOS GERARDO DE MESQUITA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 34-P Designar CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA F. SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 35-P Designar CLEUSA COSTA DE JESUS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 36-P Designar ELZIMAR SOUSA SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº
37-P Designar
EVERALDO
FERNANDES DE
MEDEIROS,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 38-P Designar
GERALDO DEOCLECIANO DE AZEVEDO, para
exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 39-P Designar GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 40-P Designar
HAMILTON CHIARINI DE ALCÂNTARA, para
exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 41-p Designar HISAO FUGIMOTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 42-P Designar JOÃO ALVES DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 43-P Designar JOCÉLIO COELHO MATIAS, para exercer a função comissionada executiva
de assessor técnico especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 44-P Designar JOEL JOSÉ FERREIRA, para exercer a função comissionada executiva de
assessor técnico especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 45-P Designar JORGE ARTHUR BÉRGAMO DE ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 46-P Designar JOSÉ ARMANDO RIBEIRO VASCONCELOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 47-P Designar JOSÉ DA ABADIA SOARES DE JESUS, para exercer a função comissionada
executiva de assessor técnico especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 48-P Designar JUSCELINO DE SOUSA SANTOS, para exercer a função comissionada
executiva de assessor técnico especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 49-P Designar LÉCIO CALDEIRA REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 50-P Designar LEONARDO BATISTA XAVIER, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 51-P Designar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 52-P Designar LUIZ CARLOS SAMPAIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 53-P Designar MARCUS VINICIUS DINIZ ARAUJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 54-P Designar MARGARIDA SILVA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, para exercer a função
comissionada executiva de assessor técnico especializado, código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 55-P Designar MARIA BÁRBARA BERNARDES
CABRAL, para exercer a função
comissionada executiva de assessor técnico especializado, código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 56-P Designar MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 57-P Designar MARIA LEILA FERREIRA BANDEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 58-P Designar MARIANO PINTO DE SOUSA FILHO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 59-P Designar MARQUES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 60-P Designar MAYARA CARDOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 61-P Designar ONILDE APARECIDA BATISTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 62-P Designar PATRÍCIA DE ALMEIDA MARTINS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 63-P Designar PEDRO HELCIO AMÂNCIO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 64-P Designar ROSA MARIA PONTES DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 65-P Designar RUBENS HORÁCIO FRANCISCO DE ARAUJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 66-P Designar VÂNIUS ROBERTO SOARES DA CUNHA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste
Ministério.
Nº 67-P Designar ZULMIRA DA SILVA DE LIMA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, deste Ministério.
Nº 68-P Nomear ALEXANDRE BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, Código CCE 1.09.
Nº
69-P
Nomear
ANA
CAROLINA CARVALHO
RODRIGUES,
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica, Código CCE 1.05.
Nº 70-P Nomear ROSÂNGELA DE FREITAS BARBOSA CÉSAR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica, Código CCE 1.05.
Nº 71-P Designar MICHELE FRANCO ROSA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, Código FCE 1.07.
Nº 72-p Designar LÁZARA GOMES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica, Código FCE 1.07.
Nº 73-P Designar PAULO ERICO RAMOS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, do Departamento de Planejamento Energético da
Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Nº 74-P Nomear BEATRIZ MOREIRA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto II da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE
3.08.
Nº 75-P Nomear DANIELE DE OLIVEIRA BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da
Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.06.
Nº 76-P Nomear MAYARA DA SILVA CERQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Planejamento Energético, da
Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.06.
Nº 77-P Designar GEVALTER DE FREITAS NEVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Informações e Estudos Energéticos,
da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.05.
Nº 78-P Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I do Departamento de Informações e Estudos Energéticos,
da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.06.
Nº 79-P Nomear BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Informações e Estudos Energéticos,
da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 3.09.

                            

Fechar