DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500058
58
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art.
2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO HELDER MARECO MAGALHAES, matrícula 9493-5,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023.
Parágrafo
único.
Será
realizado o
trabalho
"Supervisão
de
trabalhos
prioritários", código 769, patrocinado pelo(a) Seinc e autorizado pelo(a) Segecex em
23/1/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
PORTARIA-DILPE Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art.
2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar FABIO MORENO DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2937-8,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Supervisão de ações de controle
prioritárias", código 771, patrocinado pelo(a) Seinc e autorizado pelo(a) Segecex em
23/1/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
PORTARIA-DILPE Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art.
2º da Portaria n° 7, de 16 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO LOUREIRO MAHÉ, matrícula 8588-0, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Supervição de ações de controle
prioritárias", código 770, patrocinado pelo(a) Seinc e autorizado pelo(a) Segecex em
23/1/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA DE OLIVEIRA MARCHÃO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08166.000002/2023-12;, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a pedido, por posse em cargo público inacumulável,
do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da
União, ocupado pelo Defensor Público Federal Dr. João Nunes Morais Junior, a contar de
20/01/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 12, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12;
Considerando o Memorando SEI nº 5839908/2023 - DPU CE/GDPC CE/CADM
CE;, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Livia Mara Franca Lino
Barros, Matrícula SIAPE 1644572, do encargo de Fiscal Titular 2 da Unidade de Fortaleza/CE
- (FCDPU - 01), a contar de 01 de fevereiro de 2023;
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid,
Matrícula SIAPE: 2117032, para exercer o encargo de Fiscal Titular 2 da Unidade de
Fortaleza/CE - (FCDPU - 01), a contar de 01 de fevereiro de 2023;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
Substituto
PORTARIA SGE DPGU Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição nº 136 Seção 1, Página nº 169 e o disposto no Art. 2º da
Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 3, de 10 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 11 de janeiro de 2023, edição nº 8, seção 2;
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 241, de 21 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2022, edição nº 202, seção 2;
Considerando o processo SEI nº 08038.014371/2022-77;, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Kátia Ferreira Vial do exercício
da função de Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Defensoria Pública
da União (FCDPU-02).
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Souza dos Santos
do exercício da função de Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos
Substituta da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Neilton Portuguez de Assunção
para exercício da função de Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos da
Defensoria Pública da União (FCDPU-04).
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Kátia Ferreira Vial para exercer
a função de Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos Substituta da
Defensoria Pública da União.
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Kátia Ferreira Vial para o
exercício da função de Assessora de Cerimonial e Eventos da Defensoria Pública da União
( FC D P U - 0 2 ) .
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 538 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, SIDICLEI ANGELO AMARAL DE MATOS, ponto n.º
255580, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILH O.
Nº 539 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO, ponto
n.º 260297, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.
Nº 540 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, CARLOS JORGE MARTINS DOS SANTOS, ponto n.º
261551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES
C AV A LC A N T E .
Nº 541 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, VAGNER CAMPOS SILVA, ponto n.º 263478, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LOUBET.
Nº 542- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do gabinete
do(a) Deputado(a)
PEDRO WESTPHALEN,
exercido pelo
servidor(a) PAULO
AIRTON
DENARDIN, ponto n.º 264101, em virtude de seu falecimento ocorrido em 19 de janeiro de
2023.
Nº 543 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, LUÍZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA, ponto n.º
265536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LEONARDO.
Nº 544 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, CLEILTON APARECIDO MOREIRA, ponto n.º 265619,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA.
Nº 545 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, BRUNA CARNEIRO, ponto n.º 265877, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO MITRAUD.
Nº 546 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, MARIA DO SOCORRO MOREIRA MICCIONE, ponto
n.º 268925, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 547 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, GIOVANNA PEIXOTO MICCIONE, ponto n.º 269655,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 548 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, HOMERO SILVA, ponto n.º 270726, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA.
Nº 549 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, ALAN CARLOS REIS DA SILVA, ponto n.º 271502,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 550 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, PATRICK LOPES PANTALEAO, ponto n.º 271830, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 551 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, JULIO CESAR FERREIRA DE LIMA THEODORO, ponto
n.º 271867, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST.
Nº 552 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES, ponto n.º
272298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS.
Nº 553 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 23 de janeiro de 2023, MARIA DA PENHA AZEVEDO, ponto n.º 272686, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES.
Fechar