DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 001636/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 6 de janeiro de 2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, do quadro de pessoal deste
Tribunal ocupado pelo servidor RAFAEL HERMONT FONSECA, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz:
I - Exonerar de cargo em comissão:
JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assessor de Ministro, código
C J-3;
HELENA ZANI MORGADO, matrícula S075340, Assessora A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
JOIRA COÊLHO FURQUIM, matrícula S072723, Assistente IV, código FC-4;
SUMAYA CRISTINA DOUNIS, matrícula S070143, Assistente II, código FC-2;
III - Nomear HELENA ZANI MORGADO, matrícula S075340, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José
Fernando de Souza;
IV - Designar para função de confiança:
JOSÉ FERNANDO DE SOUZA, matrícula S037812, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Joira Côelho Furquim;
JOIRA COÊLHO FURQUIM, matrícula S072723, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Sumaya Cristina Dounis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, ad
referendum da Corte Especial, resolve:
Art. 1º Convocar o Desembargador Federal João Batista Moreira, membro do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para compor
a Terceira Seção e a Quinta Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge
Mussi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 000004/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora FABÍOLA BÖHMER DE SOUZA RAMOS, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA STJ/GP Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na
Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 02445/2021,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete
do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, pelo período de 1 ano, a contar de 5 de fevereiro
de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 001509/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor RICARDO ALVIM DUSI, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício
da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento
Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031026/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de fevereiro de 2024, a cessão do servidor
RENATO LUQUEIZ SALLES, matrícula S060644, para continuar a exercer o cargo
em comissão de Secretário-Geral Adjunto, código CC-05, no Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 033410/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de janeiro de 2024, a cessão da servidora ISABEL
CRISTINA DE SÁ BITTENCOURT CAMARA E SILVA, matrícula S066804, para continuar a
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-5, na Seção Judiciária do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 000510/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora FERNANDA SILVA RODRIGUES DE SEABRA, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA Nº 32 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 000604/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de janeiro de 2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora ANA CAROLINA DE SOUSA E SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e
considerando o contido no Processo STJ n. 31.731/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de janeiro de 2024, a cessão da servidora LEILA
APARECIDA ROSA BETENHEUSER, matrícula S031040, para continuar a exercer a função de
confiança de Oficial de Gabinete, código FC-5, na Seção Judiciária do Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, para
substituir a Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, código CJ-2, do
Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO,
matrícula S055160, objeto da Portaria STJ/GDG n. 23 de 13 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA para o cargo em comissão
de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da exoneração de Victor Alves
Magalhães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ANNA KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, para
substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6, da Coordenadoria
de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2023, a designação de
HENRIQUE AMORIM BARRETO, matrícula S070526, objeto da Portaria STJ/GDG n. 533 de 9
de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA