DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o servidor João Diego Rocha Firmiano, gerente jurídico,
gozará férias durante o período de 13/02/2023 a 27/02/2023;, resolve:
Art. 1º - Designar Camila Gomes de Lima em substituição a João Diego
Rocha Firmiano, gerente jurídico, pelo período de 13/02/2023 a 27/02/2023;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir do dia 13/02/2023.
Brasília-DF, 24 de janeiro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 36 do Estatuto do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS- 331/2022;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS;,
resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Priscila Renata de Araújo Barboza, para ocupar o cargo
em comissão de Diretora de Registro do CREF11/MS a partir de 11/01/2023.
Art.2º - A livre nomeação e dispensa fica na competência da Presidente do
CREF11/MS, conforme disposto no Plano de Cargos e Salários.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 11 de janeiro de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
e em harmonia com as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal e nas
Consolidações das Leis Trabalhistas; CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder
disciplinar,
como
garantia
da
ordem administrativa
e
da
qualidade
dos
serviços;
CONSIDERANDO o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho que destaca os deveres e
proibições aplicáveis aos empregados públicos. CONSIDERANDO que é dever da autoridade a
instauração do Processo Administrativo Disciplinar, diante da ocorrência de infração funcional
cometida pelo servidor. CONSIDERANDO que a o processo disciplinar, por força constitucional,
esta equiparado ao processo judicial em termo de segurança jurídica; CONSIDERANDO a
existência de comissão temporária do processo Administrativo Disciplinar para o biênio
2022/2023, nos termos da portaria nº 29/2022. resolve:
1. Aplicar a penalidade de advertência ao servidor RAIMUNDO DE OLIVEIRA
CARVALHO JUNIOR, Motorista, matricula 41, lotado no órgão do Conselho Regional de
Farmácia, em decorrência da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria nº 31, de 17 de outubro de 2022. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª
Região, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos dos artigos 60 e 61, da Resolução n°
413/2012 do COFFITO; considerando os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência
administrativa; considerando o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais estipulado
pela Resolução COFFITO n° 413/2012; considerando a necessidade de reestruturação da
assessoria jurídica, em obediência aos artigos 8º e 20º, da Lei n° 6.316/1975.resolve:Artigo 1º.
nomear a profissional DANIELLY PEREIRA DIAS PISCIOTTANO, inscrito no CPF sob o n°
005.336.791-09, para o cargo de Assessora Jurídica do CREFITO 13, cargo de confiança de livre
provimento e exoneração. Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo à data de 13 de dezembro de 2022, para todos os efeitos legais.
RENATO SILVA NACER
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES
E COMUNICAÇÕES, resolve,
Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de outubro/2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar
a " Atualização Cadastral " anual/2017, conforme estabelecido na Orientação Normativa nº 01 -SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mjês de janeiro/2023.
. Nome
CPF
Matrícula/Upag
Tipo/Benefício
. ADRIANA MACHADO SOARES
XXX.888.006-XX
1198131/2156
BENEFICIARIO
. ANA MARIA DE LIRA
XXX.646.004-XX
2328470/2156
BENEFICIARIO
. ANGELICA CHAVES CORREA
XXX.243.336-XX
5225078/2156
BENEFICIARIO
. ANTONIO VICENTE MAGELLA PEREIRA
XXX.083.846-XX
833550/2156
APOSENTADO
. ARENO PIRES FILHO
XXX.832.001-XX
1539980/2156
APOSENTADO
. AZELY DUARTE DE SOUZA
XXX.042.207-XX
4892887/2156
BENEFICIARIO
. BENEDITA LANES BRETAS
XXX.349.396-XX
3090922/2156
BENEFICIARIO
. BENEDITA LISBOA DA FONSECA
XXX.471.912-XX
6616461/2156
BENEFICIARIO
. BERLY NASCIMENTO DOS SANTOS
XXX.086.828-XX
4920635/2156
BENEFICIARIO
. CARMEM SOARES
XXX.970.618-XX
1046080/2156
BENEFICIARIO
. CAROLINA SANTOS CARVALHO
XXX.118.968-XX
5350514/2156
BENEFICIARIO
. CELIA MARIA SOEIRO
XXX.893.725-XX
1775782/2156
BENEFICIARIO
. CELINA BELARMINA LOIOLA DE SA
XXX.624.665-XX
4360621/2156
BENEFICIARIO
. CELINA FERREIRA LOPES RAMOS
XXX.418.166-XX
1048144/2156
APOSENTADO
. CELSA VAZ PARADA
XXX.400.347-XX
5600260/2156
BENEFICIARIO
. CONSUELO DOS SANTOS CRUZ
XXX.791.740-XX
962007/2156
BENEFICIARIO
. CRISTIANE PATRICIA XAVIER ARAUJO
021.760.824-86
1501470/2156
BENEFICIARIO
. DALVA RODRIGUES MACHADO
XXX.238.460-XX
1924800/2156
BENEFICIARIO
. DEBORA MAGNI DE OLIVEIRA
XXX.810.878-XX
1048242/2156
APOSENTADO
. DEJANIRA FREIRE ZORO MARA
XXX.446.441-XX
2244934/2156
BENEFICIARIO
. DERLY RIBEIRO SANTOS
XXX.623.047-XX
3617432/2156
BENEFICIARIO
. DINAH THEREZINHA MARTINS PEREIRA
XXX.916.907-XX
2252996/2156
BENEFICIARIO
. DOMINGAS VERAS VIANA
XXX.564.907-XX
4725654/2156
BENEFICIARIO
. EDELI GONCALVES MACHADO
XXX.360.316-XX
5710146/2156
BENEFICIARIO
. EDITE MARIA DA SILVA DO VALE
XXX.710.904-XX
6326323/2156
BENEFICIARIO
. EDYR RESENDE RAPPARINI
XXX.828.327-XX
5528691/2156
BENEFICIARIO
. ELIANI FERREIRA RIBEIRO
XXX.948.536-XX
814143/2156
APOSENTADO
. ELZA MACHADO DIAS
XXX.765.978-XX
4255429/2156
BENEFICIARIO
. ENIRA LOBO
XXX.107.117-XX
2624311/2156
BENEFICIARIO
. EUGENIA CAPELO DE SOUZA
XXX.850.958-XX
5806607/2156
BENEFICIARIO
. FLORINDA GRAVINA BELMIRO
XXX.503.877-XX
4906357/2156
BENEFICIARIO
. FRANCISCA LOPES AQUINO
XXX.066.471-XX
2787733/2156
BENEFICIARIO
. FRANCISCO FERRE COUTINHO
XXX.909.357-XX
839462/2156
APOSENTADO
. GERCA DA SILVA DANTAS
XXX.777.812-XX
3303675/2156
BENEFICIARIO
. GUARACIARA DE OLIVEIRA BARCELLAR
XXX.445.117-XX
2947943/2156
BENEFICIARIO
. HELENA DE FARIA FERREIRA
XXX.664.756-XX
1846957/2156
BENEFICIARIO
. HELIANA MOREIRA PINTO ARRAES
XXX.992.607-XX
820700/2156
APOSENTADO
. IOLANDA MENDES MINIKOVSKY
XXX.572.409-XX
827088/2156
APOSENTADO
. IOLANDA MENDES MINIKOVSKY
XXX.572.409-XX
5141800/2156
BENEFICIARIO
. IVONE RODARTE AROUCA
XXX.390.936-XX
1852019/2156
BENEFICIARIO
. JACANAN DE CACIA SALES DE JESUS
XXX.607.895-XX
5923921/2156
BENEFICIARIO
. JESSE AYRES COSTA XAVIER
XXX.822.224-XX
5804523/2156
BENEFICIARIO
. JORDINA SOUZA NETTO
XXX.424.427-XX
1498860/2156
BENEFICIARIO
. JULIO CESAR ROLIM DE MOURA
XXX.898.677-XX
821248/2156
APOSENTADO
. JURANILDA DA SILVA GOMES
XXX.774.685-XX
5734754/2156
BENEFICIARIO
. LAURA ANDREONI
XXX.693.048-XX
2808927/2156
BENEFICIARIO
. LEONICE CESARINO DA ROSA
XXX.962.689-XX
809265/2156
APOSENTADO
. LETICIA DOS SANTOS CARDOSO
XXX.874.215-XX
4929314/2156
BENEFICIARIO
. LINDALVA COELHO DE SOUSA
XXX.238.977-XX
1663321/2156
BENEFICIARIO
. LUCIA MARIA LIPPI
XXX.131.067-XX
5293928/2156
BENEFICIARIO
. LUCILIA MULLER CUNHA
XXX.787.860-XX
2004356/2156
BENEFICIARIO
. MARIA APARECIDA VIDIGAL SANTANA
XXX.307.856-XX
833714/2156
APOSENTADO
. MARIA ARAUJO SILVA
XXX.078.338-XX
1224310/2156
BENEFICIARIO
. MARIA AUXILIADORA CALDEIRA DOS SANTOS
XXX.748.006-XX
4931114/2156
BENEFICIARIO