DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012500065
65
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MARIA DA CONCEICAO FILHA
XXX.182.944-XX
2122855/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DA CONCEICAO FREITAS
XXX.062.915-XX
3780121/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DA CUNHA DE ANDRADE
XXX.237.886-XX
5835194/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINTO
XXX.679.807-XX
2269651/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DE LOURDES FERREIRA
XXX.727.141-XX
753505/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DE NAZARE DOS SANTOS
XXX.195.932-XX
5623596/2156
BENEFICIARIO
. MARIA JOSE DE ARAUJO LEITE
XXX.333.984-XX
1605887/2156
BENEFICIARIO
. MARIA LUCIA SOARES BEZERRA
XXX.269.014-XX
3453219/2156
APOSENTADO
. MARIA MARGARIDA OLIVEIRA
XXX.137.396-XX
6684645/2156
APOSENTADO
. MARIA MOEMA CARNEIRO GUILHON
XXX.046.423-XX
4352998/2156
BENEFICIARIO
. MARIA ODETE GUEDES GONTIJO
XXX.039.006-XX
833414/2156
APOSENTADO
. MARIA PUREZA DE OLIVEIRA
XXX.234.204-XX
4129741/2156
BENEFICIARIO
. MARIA ROSA TITONEL BRANCO
XXX.231.787-XX
2413906/2156
BENEFICIARIO
. MARIA SILVIA DA PURIFICACAO SILVA
XXX.730.188-XX
4264517/2156
BENEFICIARIO
. MARILIA GONCALVES DIAS PITTA
XXX.600.056-XX
4663322/2156
BENEFICIARIO
. MARLENE ALVES DA SILVA
XXX.115.643-XX
1661477/2156
BENEFICIARIO
. MARLI PEREIRA COSTA
XXX.380.524-XX
4434765/2156
BENEFICIARIO
. MARLI REIS DE OLIVEIRA
XXX.479.961-XX
6724752/2156
BENEFICIARIO
. MILCE THEREZINHA MARQUES ZAMARIOLLI
XXX.116.048-XX
2255553/2156
BENEFICIARIO
. NEIDA CAVALCANTE DE MENEZES
XXX.993.084-XX
5840716/2156
BENEFICIARIO
. NEIDE CAVALCANTE DE MENEZES
XXX.728.674-XX
5846790/2156
BENEFICIARIO
. NELSON DE ALMEIDA MENDONCA
XXX.662.407-XX
815326/2156
APOSENTADO
. NIUZA SIMOES DA SILVA
XXX.855.506-XX
5175810/2156
BENEFICIARIO
. NOELIA XAVIER PEREIRA
XXX.417.845-XX
827590/2156
APOSENTADO
. RAIMUNDA ALVES DE SOUZA
XXX.327.337-XX
1471872/2156
BENEFICIARIO
. RAIMUNDA ARAGAO VIANA
XXX.424.113-XX
6168060/2156
BENEFICIARIO
. RITA DE CACIA TELEMBERG
XXX.050.729-XX
829978/2156
BENEFICIARIO
. RITA DE CACIA TELEMBERG
XXX.050.729-XX
829978/2156
BENEFICIARIO
. ROBERTO SOARES
XXX.473.926-XX
833713/2156
APOSENTADO
. ROSA MARIA DA CONCEICAO SILVA
XXX.995.923-XX
4370007/2156
BENEFICIARIO
. ROSEMARI RODRIGUES VEIGA
XXX.682.979-XX
5243203/2156
BENEFICIARIO
. RUTH VIEIRA DA SILVA
XXX.636.723-XX
1679589/2156
BENEFICIARIO
. SAFIRA MIRAO GONCALVES
XXX.325.572-XX
4967097/2156
BENEFICIARIO
. SANDRA REGINA FERREIRA DE MENEZES
XXX.829.690-XX
3208567/2156
BENEFICIARIO
. SANTINA DE OLIVEIRA ASSAD
XXX.212.262-XX
4336577/2156
BENEFICIARIO
. SHIRLEY BERNARDES RIBEIRO
XXX.022.496-XX
4775368/2156
BENEFICIARIO
. SOLANGE CONCEICAO SANTOS
XXX.432.135-XX
3212947/2156
BENEFICIARIO
. SONIA MARIA LEONARDA DE OLIVEIRA GOMES XXX.906.576-XX
4384938/2156
BENEFICIARIO
. TERESINHA DA ROCHA BEZERRA
XXX.903.044-XX
1266021/2156
BENEFICIARIO
. TEREZINHA CAVALCANTE BASTOS
309.867.373-72
6641750/2156
BENEFICIARIO
. TEREZINHA DIAS
101.020.784-91
2529092/2156
BENEFICIARIO
. VIVIANE CASSIA DOS SANTOS
137.285.828-83
1946668/2156
BENEFICIARIO
. WANIA MARA PEREIRA RAMOS
649.599.378-15
1544357/2156
BENEFICIARIO
. YOLANDA DAGUER DE ALMEIDA
171.611.856-53
1154150/2156
BENEFICIARIO
. ZELIA DE CASTRO
868.515.786-20
1544136/2156
BENEFICIARIO
. ZELITA CHAVES SILVA
104.585.491-34
5235651/2156
BENEFICIARIO
. ZENI MARY PADOAN DE ALBUQUERQUE
125.032.748-20
5107342/2156
BENEFICIARIO
. ZILDA DE AZEVEDO PEDROSA
031.515.976-61
834049/2156
APOSENTADO
. ZILDA MENDES VIEIR
625.857.117-49
4941471/2156
BENEFICIARIO
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme
instruções ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME,
em um dos seguintes locais:
a) o Banco o (a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 308, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados da Federação.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do
telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
EDNA DA SILVA AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2023 UASG 158423
Processo 23157.000550/2015-35.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria deste Ifes, NOTIFICA o Sr EDUARDO DA
SILVA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição
do valor apurado relativo ao saldo dos salários recebidos no período de 14/10/2014 a
29/09/2015, por afastamento para Doutorado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU. A reposição de valores ao erário está disposta nos autos
do Processo nº 23157.000550/2015-35, o qual se encontra no Gabinete da Direção-Geral.
CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES
Diretor-Geral Substituto
.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2023 UASG 158423
Processo 23157.001648/2019-24.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria deste Ifes, NOTIFICA o Sr EDUARDO DA
SILVA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição
do valor apurado relativo ao saldo dos salários recebidos no período de 02/05/2020 a
01/05/2022, por afastamento para Doutorado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU. A reposição de valores ao erário está disposta nos autos
do Processo nº 23157.001648/2019-24, o qual se encontra no Gabinete da Direção-Geral.
CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES
Diretor-Geral Substituto
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 5, DE 24 DE JANEIRO 2023
PGEA 20.02.0001.0000463/2023-12
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao artigo 212 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 434/2016, que fixou ofícios de Procurador(a)
Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1904.2022, que redistribuiu um Ofício vago
de Procurador Regional do Trabalho da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
FAZ SABER aos Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho em exercício
na presente data, para efeito de concurso de remoção:
I - A existência de 4 (quatro) Ofícios vagos de Procurador(a) Regional do
Trabalho, sendo:
A. 01 (um) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região;
B. 01 (um) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região;
C. 01 (um) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região;
D. 01 (um) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região.
II - Serão objeto deste concurso os Ofícios de Procurador(a) Regional do
Trabalho indicados acima, bem como o(s) Ofício(s) eventualmente aberto(s) em outras
unidades, como decorrência do provimento dos Ofícios ora ofertados.
III - Ante o disposto na Portaria PGT nº 434/2016 e no art. 11 do Ato Conjunto
PGR/CASMPU nº 01/2014, os Ofícios porventura vagos em unidades "superavitárias" serão
bloqueados e, em seguida, redistribuídos a unidades "deficitárias", para posterior abertura
de novo Concurso de Remoção exclusivamente para o respectivo provimento.
IV - As Procuradoras Regionais do Trabalho e os Procuradores Regionais do
Trabalho interessadas(os) neste Concurso de Remoção, mesmo que em Ofício diverso dos
indicados no item I, deverão nele habilitar-se, em atenção ao disposto no item II.