DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2023
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado
(administrado)
indeterminado,
desconhecido,
ou
com
endereço
indefinido
ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MAR DE SOL INDÚSTRIA DE PESCADO LTDA - CNPJ
14.208.713/0001-50, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000,
bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 695/5º
SIPOA/2022, referente ao processo eletrônico 21044.004695/2022-86.. Após o prazo de 10
(dez) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo
esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
Em 24 de janeiro de 2023
RAINER FRANCIS HOFFMANN
Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal - 5º SIPOA/DIPOA/SDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2023
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado
(administrado)
indeterminado,
desconhecido,
ou
com
endereço
indefinido
ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MAR DE SOL INDÚSTRIA DE PESCADO LTDA - CNPJ
14.208.713/0001-50, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000,
bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/3678/2022, referente ao
processo eletrônico 21044.005548/2022-23.. Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para
recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da
contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Em 24 de janeiro de 2023
RAINER FRANCIS HOFFMANN
Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal - 5º SIPOA/DIPOA/SDA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 151/2022
Processo: n° 21000.061540/2020-28.
Organismo
Internacional
Projeto
de
Cooperação
Técnica
Bra/Iica/16/001 - Seleciona Consultor(A) Por Produto. Código: TR/PF/IICA -
19136 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para
"Realizar estudo técnico e histórico a respeito da missão de assessoramento
em assuntos agrícolas junto às representações diplomáticas do Brasil que
contemple registro sobre a atuação das referidas missões, o levantamento e
análise de resultados quantitativos e qualitativos obtidos pelos adidos agrícolas.
Busca-se sistematizar, avaliar e propor aperfeiçoamentos para a gestão das
missões em apreço". a) Formação Acadêmica: Curso superior completo em
Administração, Direito ou Relações Internacionais, reconhecido pelo MEC; b)
Experiência Profissional:
Experiência profissional
mínima de
5 anos
com
consultoria na administração pública; e Proficiência em inglês (certificado ou
diploma). c) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. d) Número de Vagas: 01
(uma).
e)
Outras
Informações:
Para participar
do
edital
de
seleção
os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
30/01/2023 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de
serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora
Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.JEFFERSON DE ALCANTARA E
SILVA. Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe Do Serviço Administrativo
do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa Cirúrgica
Patrocínio Distribuidora de Produtos, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.297.473/0001-04, para
que tome ciência da constituição do Processo nº. 21181.001858/2022-02, uma vez que se
encontra em local incerto e não sabido, bem como fica a citada empresa INTIMADA para
retirar a Nota de Empenho nº. 2022NE000346 neste LFDA-MG, cujo instrumento se oriunda
do Pregão Eletrônico SRP nº 42/2021/LFDA/MG, Ata de Registro de Preços nº. 106/2021,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do item 16.2, Seção XVI - DO TERMO DE
CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE do Edital do referido Pregão Eletrônico.
Assim, torna-se sem efeito a publicação anterior realizada no Diário Oficial da União - DOU,
Seção 3, nº. 6 de 9 de janeiro de 2023. A retirada da Nota de Empenho nº. 2022NE000346,
poderá ser realizada no LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número,
Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33250-220. CX Postal 35, ou em meio digital, cuja
solicitação deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17
horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 31/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos da categoria SPE e filtração, em
atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, item 10, no
valor total de R$ 20.400,00; 01.530.501/0002-23 - CARVALHAES PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, item 14, no valor total de R$ 9.850,00; 02.954.521/0001-03 -
CERTILAB PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA, item 7, no valor total de R$
28.800,00; 05.649.147/0001-20 - SOLCAMPO IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESEN T AC AO
DE PRODUTOS PARA ANALISE, itens 3, 5 e 6, no valor total de R$ 30.401,50;
11.375.069/0001-16 - BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 1, no valor total de R$
12.000,00; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, itens 12 ,13, 15, 17,
18, 26 e 32, no valor total de R$ 53.654,39; 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO
BRASIL LTDA, 2, 8 e 9, no valor total de R$ 76.514,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A,
itens 11, 16, 22, 24, 29 e 31, no valor total de R$ 7.750,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 1/2023, cujo objeto é a aquisição de meios de cultura e afins, em atendimento ao
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa:
46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, item 4,
no valor total de R$ 12.000,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: Laboratório Federal de Defesa Agropecuári a - L F DA / S P .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - Mettler-Toledo Indústria e Comércio LTDA .Objeto:
Aquisição de Equipamentos.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 à 19/07/2023. Valor Total: R$ 22.092,88. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 1/2016/SPA
Nº Processo:
21000.026464/2016-91. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA.
CNPJ
Contratado:
33.164.021/0001-00.
Contratado:
TOKIO
MARINE
SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula
Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2016/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 25/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 1/2017/SPA
Nº Processo:
21000.028730/2017-00. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 26.609.195/0001-65. Contratado: NEWE SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 001/2017/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
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