DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 2/2022/SPA
Nº Processo:
21000.104807/2021-23. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 37.960.905/0001-13. Contratado: SOMBRERO SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2022/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 2/2019/SPA
Nº Processo:
21000.003824/2019-20. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 33.245.762/0001-07. Contratado: TOO SEGUROS S.A. - Objeto:
adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal:
Inexigibilidade nº 002/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura:
25/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 3/2019/SPA
Nº Processo:
21000.014847/2019-60. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 01.378.407/0001-10. Contratado: ALIANÇA DO BRASIL
SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula
Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 003/2019/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 25/01/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 1/2021/SPA
Nº Processo:
21000.075137/2020-40. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E
PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 31.534.848/0001-24. Contratado: EZZE SEGUROS S.A. -
Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2023, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento
Legal: Inexigibilidade nº 001/2021/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 4/2023
COMUNICADO DE SELEÇÃO
A Embrapa comunica a abertura de processo seletivo para produtores, inscritos
no RENASEM como produtores de sementes de sorgo e que manifestem interesse na
avaliação do desempenho agronômico, multiplicação e comercialização de sementes de
sorgo forrageiro cultivar BRS 661. Serão selecionados os produtores de semente que
enviarem e-mail para cnpms.chtt@embrapa.br com o assunto ´´Comunicado de Seleção
04/2023´´, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais
condições deste.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
037/2022,
Número
do
Processo:
21156.003070/2022-30; Dispensa nº 037/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado:
Treventos
Comércio
de
Equipamentos
de
Segurança
Ltda
(CNPJ
03.013.781/0001-47). Objeto: Aquisição de Material para Sinalização, Identificação e
Segurança. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/12/2022 a 25/01/2023.
Valor Global: R$77,50. Data de assinatura: 24/12/2022
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
001/2023,
Número
do
Processo:
21156.004151/2022-57; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Luanda Comércio e Suprimentos para Informática
Ltda (CNPJ 10.742.589/0001-57). Objeto: Aquisição de Material de Processamentos de
dados. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 03/01/2023 a 04/02/2023.
Valor Global: R$3.525,00. Data de assinatura: 03/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
002/2023,
Número
do
Processo:
21156.004151/2022-57; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: Pipeline
Tech Corporation
Group Ltda
(CNPJ
41.643.531/0001-80). Objeto: Aquisição de Material de Processamentos de dados.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/01/2023 a 03/02/2023. Valor
Global: R$27.765,10. Data de assinatura: 02/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
003/2023,
Número
do
Processo:
21156.004131/2022-86; Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura (UASG 135014). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Ventisol da Amazonia Indústria de Aparelhos
Elétricos Ltda (CNPJ 17.417.928/0001-79). Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios
domésticos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/01/2023 a 06/02/2023
Valor Global: R$13.730,80. Data de assinatura: 05/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
004/2023,
Número
do
Processo:
21156.004140/2022-77; Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Embrapa Arroz e Fe i j ã o
(UASG
135036). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Agrobelia
Insumos
Agrícolas
Ltda
(CNPJ
03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de Material Químico, sementes, mudas de
plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/01/2023 a
22/02/2023 Valor Global: R$55.046,18. Data de assinatura: 21/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
005/2023,
Número
do
Processo:
21156.004140/2022-77; Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Embrapa Arroz e Fe i j ã o
(UASG
135036). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Mercosul Agronegócios Ltda (CNPJ 11.258.338/0001-
64). Objeto: Aquisição de Material Químico, sementes, mudas de plantas e insumos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/01/2023 a 19/02/2023 Valor
Global: R$7.971,64. Data de assinatura: 18/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
006/2023,
Número
do
Processo:
21156.004140/2022-77; Pregão Eletrônico SRP nº 021/2022 - Embrapa Arroz e Fe i j ã o
(UASG
135036). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Teca
Tecnologia
e
Comércio
Ltda
(CNPJ
11.163.447/0001-06). Objeto: Aquisição de Material Químico, sementes, mudas de
plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/01/2023 a
14/02/2023 Valor Global: R$4.876,50. Data de assinatura: 13/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
008/2023,
Número
do
Processo:
21156.003939/2022-46; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
Agrobelia
Insumos
Agrícolas
Ltda
(CNPJ
03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de Material Químico, sementes, mudas de
plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/01/2023 a
22/02/2023. Valor Global: R$4.819,00. Data de assinatura: 21/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
009/2023,
Número
do
Processo:
21156.003939/2022-46; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli
(CNPJ 03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de Material Químico, sementes, mudas
de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/01/2023 a
18/02/2023. Valor Global: R$7.870,00. Data de assinatura: 17/01/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
010/2023,
Número
do
Processo:
21156.003939/2022-46; Pregão Eletrônico SRP nº 009/2022 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli
(CNPJ 03.649.963/0001-09). Objeto: Aquisição de Material Químico, sementes, mudas
de plantas e insumos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/01/2023 a
18/02/2023. Valor Global: R$131.550,00. Data de assinatura: 17/01/2023
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o
uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a LALLEMAND SOLUÇÕES
BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0001-74. Registro no SAIC n. 20200.23/0006-6.
Objeto: a EMBRAPA concede à LICENCIADA uma licença exclusiva, onerosa e intransferível
do uso dos Direitos EMBRAPA na produção, distribuição, promoção e comercialização, em
território nacional, dos Produtos Comerciais contendo os isolados de Cordyceps javanica
BRM 2766 sob marca comercial LALGUARD JAVA WP, pelo período de 10 (dez) anos. Valor
Global: R$51.030.027,82. Data de assinatura: 09.01.2023. Signatários: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Fernando Magela de Souza
Silva, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban,
Diretor-Presidente da Lallemand Soluções Agrobiológicas LTDA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para produção de mudas. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e MULTIPLANTA
TECNOLOGIA VEGETAL LTDA., de CNPJ: 41.744.434/0001-83. Objeto: O presente Contrato
tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para instalação, condução e
manutenção de planta(s) matriz(es) de morango da(s) cultivar(es) BRS DC25, e/ou obtenção
de material de propagação vegetativa ou de mudas a partir de planta(s) matriz(es). Acordo
assinado em 25/01/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço
pela Embrapa; e o Sr.Otávio Carlos Armani pela MULTIPLANTA TECNOLOGIA VEGETAL
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação dos serviços de gerenciamento e
controle de aquisição de gasolina automotiva comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10,
em rede de postos credenciados por meio de software integrado para captura eletrônica
de dados, visando atender em média 04 de veículos oficiais e tratores da Embrapa;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA
- Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato originário
SAIC 21400.22/0028-7, por mais 12(doze) meses, com início em 23.03.2023 e término em
22.03.2024. CLÁUSULA TERCEIRA- Ratificação: As partes expressamente retificam as demais
cláusulas do Contrato referido no preâmbulo, inalteradas por este Termo Aditivo, que
permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos. Data de assinatura:
26.01.2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração
e Roberto Pedroso de Oliveira e Sra. Renata Nunes Ferreira- Representantes da
Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ:
00.849.774/0001-91);
Objeto:
doação
04
Notebooks
DELL
I1517-
1165G7/8GB/256GB; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 31.948,72. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/01/2023; Signatários: José Fausto Stigert e
Jefferson Leite de Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a JA Saúde Animal S.A. (03.749.465/0001-38); Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de atividades para
transferência de conhecimentos e tecnologias, a respeito da bovinocultura leiteira tropical,
por meio da participação em treinamentos, eventos técnicos e outras ações específicas,
conforme descrito no Anexo I.; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 9.610/1998;
Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 25/01/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa
Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da
Embrapa Gado de Leite, Heitor Dias Caetano, Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A. e
Guilherme José Marques da Silva, Diretor Comercial da JA Saúde Animal S.A.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 23700.19/0193-7-03; Partes: Embrapa Instrumentação e EMP R ES A
AGROTÉCNICA COMERCIAL VERRONE LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta: Recursos
Financeiros, assim como incorporação de Plano de Trabalho atualizado. Fonte de recursos:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: Não se aplica; Valor Total:
não se aplica; Data Assinatura: 26.01.2023. Ass.: José Manoel Marconcini, Daniel Souza
Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Márcio Vedovato Verrone (Casa
Verrone).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº
10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Adoilson Neves da Silva; Objeto: execução
do
projeto/atividade a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 02/01/2023; Vigência: até
02/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e Adoilson Neves da Silva, Bolsista.
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