DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jeniffer Aline Gomes de Oliveira,
CPF 461.599.858-92. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Consolidação e otimização produtiva, ambiental e econômica de um desenho básico de
Sistema Agroflorestal Agroecológico para regiões de floresta estacional no estado de São
Paulo"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade
Gestora: 135025; Vigência: 23/01/2023 a 31/01/2023; Data de Assinatura: 23/01/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Ruan Luca Mendes Araújo, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 05/12/2022;
Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Ruan Luca Mendes Araújo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Polliana Amália Melo, Objeto: utilização
gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 05/12/2022; Vigência:
até 28/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte
/ Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento /
Embrapa Meio Norte e Polliana Amália Melo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Maria Eduarda Oliveira da Silva, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 05/12/2022;
Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Maria Eduarda Oliveira da Silva- bolsista
CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Sarah dos Santos Costa Soares, Objeto:
utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 04/01/2023;
Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Sarah dos Santos Costa Soares - bolsista
PIBIC/CNPq.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Bruna Henrique Sacramento, CPF nº 390.241.878-85;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023; Data da
assinatura: 16/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Bruna
Henrique Sacramento, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Marcelo da Silva Gigliotti, CPF nº 319.229.688-70;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/01/2023 a 31/12/2023; Data da
assinatura: 12/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Rafael
Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e,
Marcelo da Silva Gigliotti, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Salete Gürtler, CPF nº 269.951.938-30; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de
Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 11/01/2023 a 31/01/2023; Data da
assinatura: 11/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral pela
Embrapa e, Salete Gürtler, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Leonardo Auge Levyman, CPF nº 417.182.868-64;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas
de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 13/01/2023 a 28/02/2023; Data da
assinatura: 13/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral pela
Embrapa e, Leonardo Auge Levyman, bolsista.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Marlon Fernandes de Souza, CPF nº 083.249.816-59;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de
Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da
Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 11/01/2023 a 28/02/2023; Data da assinatura:
11/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral pela Embrapa e,
Marlon Fernandes de Souza, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro Henrique dos Santos
Coliado, CPF nº 496.666.768-26; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 891-
FAPED/CNPM/TED_2021 - 34.800.21.0036-0), a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 03/01/2023 a 31/05/2023; Data da
assinatura: 03/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Pedro Henrique dos
Santos Coliado, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro Henrique dos Santos
Coliado, CPF nº 496.666.768-26; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 891-
FAPED/CNPM/TED_2021 - 34.800.21.0036-0), a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos:
não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 03/01/2023 a 31/05/2023; Data da
assinatura: 03/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Pedro Henrique dos
Santos Coliado, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e o Bolsista Flaviano Fernandes de São José, CPF nº 365.566.978-00;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela
iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos das granjas e planejamento de
suas instalações em função da disponibilidade hídrica regional", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/01/2023
a 31/07/2024; Data da assinatura: 18/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe-Geral e Rafael Mingoti, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Flaviano Fernandes de São
José, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e a Bolsista Debora Cristina Cantador Scalioni, CPF nº 359.410.808-
24; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela
iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos das granjas e planejamento de
suas instalações em função da disponibilidade hídrica regional", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/01/2023
a 31/12/2023; Data da assinatura: 18/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe-Geral e Rafael Mingoti, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Debora Cristina Cantador
Scalioni, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e a Bolsista Natalia Cristina Wiederkehr, CPF nº 065.067.109-00;
Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela
iniciativa privada quanto ao aproveitamento de resíduos das granjas e planejamento de
suas instalações em função da disponibilidade hídrica regional", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 18/01/2023
a 31/12/2023; Data da assinatura: 18/01/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe-Geral e Rafael Mingoti, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício, pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Natalia Cristina Wiederkehr,
Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Extrato de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista DTI-B: Débora Cristina
Cantador Scalioni, CPF nº 359.410.808-24; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial
e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no
Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 13/10/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura: 03/01/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e, Débora Cristina Cantador Scalioni, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato 
de
Contrato;
Partes:
Empresa 
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e BC Agro Comércio Eireli ME; Objeto:
Aquisição
de
substrato
agrícola; 
Processo
de
Contratação
SEI
nº
21191.001152/2022-13; Valor Global R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois
reais); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários:
Jaime Werner Heesch - Representante Legal, pela Contratada; e Luiz Edevaldo
Macena de Britto - Supervisor do SPS, e Elcio Lopes Sarath - Chefe-Adjunto de
Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Pantanal.