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DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023
Espécie: A Embrapa Rondônia comunica que realizará alienação de bens móveis
inservíveis ou de recuperação antieconômica, composta por veículos, eletroeletrônicos,
mobiliário, outros bens móveis e semoventes. Modalidade: Leilão Público, de forma mista,
PRESENCIAL, a ser realizado no Auditório da Embrapa Rondônia, localizado na Margem da
BR 364, km 5.5, Porto Velho/RO; e, ON LINE, através do site: www.deonizialeiloes.com.br.
Data de realização do Leilão: 15/02/2023; Horário: 1º Leilão: a partir das 9h, com lances
iguais ou superiores aos valores originais de avaliação, depreciados em 20%, a título de
taxa de atratividade; e não havendo interessados, seguir-se-á o 2º Leilão, a partir das 09:30
horas, onde serão aceitos lances iguais ou superiores aos valores originais de avaliação,
depreciados em 40%, a título de taxa de atratividade. As visitas para exames dos bens
estarão limitadas à AVALIAÇÃO VISUAL DOS LOTES, sendo vedado quaisquer outros
procedimentos, e ocorrerão durante o período de 06/02/2023 a 10/02/2022 e de 13/02 a
14/02/2023 (em dias úteis), no horário de 8h às 11h e 13h às 16h, mediante
acompanhamento de um Membro da Comissão organizadora do Leilão.
O Edital poderá ser obtido na Embrapa Rondônia ou no seguinte endereço
eletrônico: www.embrapa.br/rondonia/licitacoes ou www.deonizialeiloes.com.br
À Comissão
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Sipcam Nichino Brasil S.A.; Objeto: Avaliação da eficiência de fungicidas e de produtos
utilizados no tratamento de sementes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$77.800,00; Data
de assinatura: 24/01/2023; Vigência: 31/07/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
- ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAP E D,
Alexandre Gobbi - Diretor Presidente e Leandro Alves Martins - Diretor de Marketing -
ambos pela Sipcam Nichino Brasil S.A.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação, Jardinagem e
Serviços Gerais, registrado no SAIC/AJU
sob o nº
21600.20/0001-4, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e
Ankora Comercio Serviços e Importações Ltda - ME. - CNPJ nº 17.570.945/0001-41; Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses (03/02/2023 a 03/02/2024);
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2019-CPATC; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 26/01/2023; Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2024. Signatários: pela Embrapa - Paulo César Silva de Carvalho/Chefe Adjunto de
Administração, Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe Geral e pela Contratada - Adenis Olimpio
dos Santos/Representante Legal.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0011-2-
01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Agropecuária Schio Ltda
- CNPJ/MF nº 91.501.783/0008-19; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Acordo até 29 de Fevereiro de 2024; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
92.500,00;
Vigência:
26/01/2023
a 29/02/2024;
Data
da
assinatura:
26/01/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia
e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Francisco Joaquim Schio, pela Agropecuária
Schio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0006-9);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Gilmar Ribeiro Nachtigall CPF:
***.830. 540-**; Fernando José Hawerroth, CPF: ***.759.589- ***.(Cedentes). Objeto: os
cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra coautoria intitulada: "Boletim Agroclimático Campos de Cima da Serra - Edição
Dezembro
2022",doravante
designada
simplesmente de
Obra,
decorrentes
de
sua
participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 16.01.2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo
41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano
Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e
os Cedentes.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 140/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ME R CO S U L
AGRONEGOCIO
EIRELI;
RESUMO
DO OBJETO:
Aquisição
de
herbicida;
PROCESSO
LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 021/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 64.600,00
(sessenta e quatro mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:30/12/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jhon Maykel Sbardeloto - Representantes
Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 141/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: STORE DO
BRASIL EIRELI ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de óleo hidráulico aeroshell; PROCESSO
LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 027/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.085,00
(nove mil e oitenta e cinco reias) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir
da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Gonçalves Portella -
Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 86, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 30/01/2023 até 08/02/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 19º ERIC EDWARD CONQUEIRA CORREIA
LIMA FILHO.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Na publicação de 02/01/2023, DOU Seção 3, página 11, do extrato de termo
aditivo do contrato nº 21/2022, nº Processo: 01242.000088/2022-01, onde se lê R$
363.563,10; leia-se R$ 2.214.088,60.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8677/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.022750/2022-46
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
n° 849, de 29 de novembro de 2022, nomeando para composição da CIBio, a Sra. Andressa
Guimarães de Souza Pinto (Presidente), Sra. Bernardina Penarrieta Morales, Sra. Tatiana
Cristina Vieira de Carvalho, Sra. Bruna Fernandes Pimenta Antunes, Sr. Vinícius Mattos de
Mello, Sra. Mary Lucy Miranda Marques, Sr. Isaque Ferraz Pepe, Sr. Arthur de Souza Stuart,
Sra. Érica Guerino dos Reis, Sra. Camila De Marco Bragagnolo, Sra. Marcia Christina
Vasconcelos Archer da Motta, Sra. Ana Paula Correa Argondizzo, Sr. Renato Sergio
Marchevsky, Sra. Alaíde Aline Xavier Leal, Sr. Jorge Ricardo Silva Moreira, Sra. Natália Silva
Rigaud e Sra. Esther Vinhais Gutierrez.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8678/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.023610/2022-95
Requerente: Suzano Papel e Celulose (Fibria Celulose S.A.)
CQB: 261/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta
REG_96/2022 excluindo os membros Sr. Cesar Augusto Valencise Bonine, Sr. Fernando de
L. G. Bertolucci, Sra. Francismara Aparecida Sanches Duarte, Sra. Juliana de Oliveira
Fernandes Viana e Sr. Plínio Célio Ignez e nomeando Sra. Ana Cristina Pinheiro (Presidente),
Sr. Eduardo José de Mello, Sr. Alexandre Manoeli, Sra. Maria Paula Rosseto Galan e Sr.
Thiago Romanos Benatti.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio

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