DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8687/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.001155/2023-58
Requerente: Inova Genética Ltda.
CQB: este pedido.
Assunto: Solicitação de CQB.
Ementa: A requerente solicita CQB para a Unidade Operativa de Cristalina/GO:
Área Experimental de Campo, Área de Descarte de OGM, Telado 01 e 02, Casa de
Vegetação 01 e 02, Sala A a E (Laboratórios de OGM 071 a 07), Sala 01e 02 (Sala de
manuseio e armazenamento de OGM 01 e 02), Sala 03 - Sala de armazenamento de
OGM, Sala 04 e 05 . Sala de manuseio e armazenamento temporário de OGM 01 e 02);
Unidade Operativa de Porto Nacional/TO: Área Experimental de Campo, Área de Descarte
de OGM, Telado 01 e 02, Área 1. Área de manuseio, processamento e armazenamento
temporário de OGM, Sala 01. Câmara fria, Sala 02 e 03 (Sala de preparo e manuseio de
OGM 01 e 02). As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de
contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto,
detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em
pesquisa e controle de qualidade de plantas geneticamente modificadas pertencentes à
Classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8679/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir
discriminada:
Processo SEI nº: 01245.023601/2022-02
Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC
CQB: 293/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente
à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N excluindo a Sra.
Elisangela da Silva Rodrigues Marçal.
A composição da CIBio passará a ser: Sra. Mariana Bortoletto Grizante (Presidente),
Sra. Paula Veloso Siqueira, Sr. Carlos Gun, Sr. Isaías Silva Clasto e Sr. Hui Tzu Lin Wang.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8673/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.021095/2022-17
Requerente: Embrapa Algodão
CQB: 051/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, a
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta nº
3/2022-CNPA/CIBIO nomeando a Sra. Rita de Cassia Cunha Saboya (Presidente), Sra.
Marleide Magalhães de Andrade Lima, Sra. Liziane Maria de Lima, Sra. Márcia Barreto de
Medeiros Nóbrega, Sra. Fabia Suelly Lima Costa, Sr. José Joênio Braga e Sr. Jalmi Guedes
Freitas para comporem a CIBio.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8684/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.024369/2022-11
Requerente: Universidade Estadual de Londrina
CQB: 061/98
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para inclusão do Laboratório de
Ensino de Biotecnologia, localizado no Bloco Padrão, Universidade Estadual de Londrina,
Londrina/PR. A atividade a ser desenvolvida será ensino com microrganismos e fungos
geneticamente modificados pertencentes à Classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8676/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.021830/2022-84
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
CQB: 060/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
n° 4831, de 16 de agosto de 2022, nomeando como titulares para composição da CIBio a
Sra. Ana Cláudia Franco (Presidente), Sra. Janette Palma Fett, Sr. Marcelo Gravina de
Moraes, Sra. Tiana Tasca, Sr. Eduardo Cesar Tondo, Sra. Juliane Borba Minotto. São
membros suplentes: Sr. Fabricio Souza Campos, Sra. Fabiana Horn, Sr. André Costa da Silva,
Sra. Lívia Kmetzsch Rosa e Silva e Sra. Patrícia da Silva Malheiros.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8652/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.019122/2022-83
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 058/98
Assunto: Relatório Anual 2021
NOTA TÉCNICA de Sigilo Nº 1/2023/SEI-CTNBio - Membros
Processo SEI nº: 01245.004693/2022-13
Requerente: Embrapa Milho e Sorgo
CQB: 020/97
Assunto: Relatório Anual 2021
NOTA TÉCNICA de Sigilo Nº 79/2022/SEI-CTNBio - Membros
Processo SEI nº: 01245.005595/2022-01
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Assunto: Relatório Anual 2021
NOTA TÉCNICA de Sigilo Nº 46/2022/SEI-CTNBio - Membros
Processo SEI nº: 01245.005175/2022-17
Requerente: Fermentec Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas Ltda.
CQB: 262/08
Assunto: Relatório Anual 2021
NOTA TÉCNICA de Sigilo Nº 74/2022/SEI-CTNBio - Membros
Processo SEI nº: 01245.023921/2022-54
Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos LTDA
CQB: 357/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.023919/2022-85
Requerente: Dept. de Biologia Geral - de Microbiologia da Universidade Estadual de
Londrina
CQB: 061/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.004601/2022-03
Requerente: Braskem S.A.
CQB: 366/13
Assunto: Relatório Anual 2021
NOTA TÉCNICA de Sigilo Nº 2/2023/SEI-CTNBio - Membros
Processo SEI nº: 01245.000991/2023-15
Requerente: Instituto de Química - Universidade de São Paulo (IQ/USP)
CQB: 029/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.000625/2023-66
Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC
CQB: 293/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8681/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.023419/2022-43
Requerente: D&PL Brasil Ltda.
CQB: 194/03
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta REG-
296/22 excluindo os membros Sra. Ana Caroline Augusta da Silva, Sr. Guilherme Marcello
Queiroga Cruz e Sra. Melina Teixeira Andrade, e nomeando Sra. Camila Tognetta Minozzi,
Sr. Gabriel Otavio Di Santi Pinheiro e Sra. Larissa Lourenço Martins dos Santos.
A composição da CIBio passará a ser: Sra. Angela Aparecida Ferrari (Presidente),
Sra. Camila Tognetta Minozzi, Sr. Gabriel Otavio Di Santi Pinheiro e Sra. Larissa Lourenço
Martins dos Santos, Sra. Natalia Cipolini Oliveira, Sra. Priscila Toledo Marcondes e Sra. Sara
Guedes Teixeirense.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio