DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000112202334. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e
materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 05/2023, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 782802-00001-2023NE002022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2/2023. do Pregão Eletrônico n.º 5/2022. Processo: n.º
60677.000368/2022-61
Registrada:
MICROTECNICA INFORMATICA
LTDA.,
CNPJ:
01.590.728/0004-26, Ata nº
02/2023, valor: R$ 1.025.781,60.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
equipamentos de Informática. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Data da Assinatura:
25/01/2023.
Assinatura: MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Fragata (IM), Vice Diretor.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2022-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 150.224,84. Leia-se: Valor Total: R$ 247.890,64.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00161/2020 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. . Leia-se: Vigência: 10/01/2023 a
09/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 11/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº
63042.001575/2022-97, em observância às disposições das Leis nº 13.019/2014, Lei nº
8666/1993, ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a BASE NAVAL
DE VAL DE CÃES (BNVC), com sede Rodovia Arthur Bernardes, s/n - Bairro: Val de Cães, na
cidade de Belém, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.502/0042-12, a empresa 3E EFICIENCIA
ENERGETICA LTDA, com sede em Barueri - São Paulo, no endereço Alameda Grajau, 60 -
sala 707 andar 7 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial - Alphav, inscrito no CNPJ/MF
nº 10.654.927/0001-07, O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, realização de projeto
executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas as atividades necessárias
para viabilizar a participação da Base Naval de Val de Cães (BNVC) como beneficiária nos
Programas de Eficiência Energética (PEE) perante à EQUATORIAL e à ELETROBRÁS,
conforme edital das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) que serão publicadas, a ser
executado na Base Naval de Val de Cães (BNVC), VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação será de 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023. SIGNATÁRIOS: pela
Base Naval de Val de Cães (BNVC), o Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE
PAIVA MARTINS FONTES , pela empresa 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA, o Senhor
MAURICIO MILHOMEM GONCALVES.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 784810
Nº
Processo: 63396001402202269.
Objeto:
Serviço
de revisão
geral
e
manutenção corretiva do Guindaste Telescópico Dobrável, marca HEILA, modelo HLRM 90-
4S, capacidade de carga máxima segura de 6,4 toneladas, do Navio Hidroceanográfico
(NHo) "Garnier Sampaio". Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de
Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00059-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/01/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação - referente ao mês NOV2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 26/01/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 26/01/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 65.466,47. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 26/01/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2018-010/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Ortoclin Clínica de Ortopedia e Reabilitação,
CNPJ: 04.856.713/0001-02, representada pelo Sr. DEODATO CÉSAR CASAS. Vigência:
12/02/2023 à 30/06/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63348000592202272. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para gerenciamento de
embarcações e motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento
de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da
informação, na administração e controle das embarcações das Organizações Militares
subordinadas ao Comando do Sexto Distrito Naval. Novo Edital: 27/01/2023 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO -
MSEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
27/01/2023
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/01/2023) 786810-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 001/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 028/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de fundeio, destinados á manutenção e conservação dos
sinais náuticos sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes
Rego (CAMR), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento, especificadas no item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão
nº 028/2022. Registrada: LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
- CNPJ: 17.956.680/0001-14.
Preço Registrado - Valor total: Item 13 - R$ 460,80.
Prazo de Vigencia: 25/01/2023 até 25/01/2024. Data de assinatura: 25/01/2023.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 752100
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63094.002201/2018-05.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA
ARANHA. 
Contratado: 
11.395.635/0001-51 
- 
ALE 
& 
DAN 
SERVICOS
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, por interesse de ambas as partes.. Vigência:
23/01/2023 a 24/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.778,24.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).