DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009991202213. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso duradouro para a Divisão de Odontologia, destinado a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. (60550.009991/2022-13). Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 27/01/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n 
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df), 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/01/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904148/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA, CNPJ nº 24772113000173. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 140.326,00, Valor de
Contrapartida: R$ 140.326,00, Vigência: 07/12/2020 a 16/11/2024. Data de Assinatura:
07/12/2020.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: LUZIA NUNES BRANDAO, CPF nº ***.195.101-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°.01/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.01/2023, publicado na Seção 3, edição 12
do Diário Oficial da União na data de 17/01/2023 foi alterado. Fica suprimida do edital a
seguinte redação: "PARTICIPAÇÃO: Diferenciado e favorecido para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - MPEs; Microempreendedor Individual - MEIs e Sociedades
Cooperativas de Consumo - SCCs, conforme art. 1º, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 1º da
Lei Complementar n.º 123/2006". Ficam suprimidos, ainda, os itens 7.1.9, 7.5, 7.5.1, 7.13,
7.14, 7.15, 8.30, 30.9 e seus subitens, bem como seus correspondentes nos anexos do
edital e qualquer outro item que estabeleça tratamento diferenciado para Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Sociedades Cooperativas de
Consumo. Assim, não haverá tratamento diferenciado e favorecido para microempresas e
empresas de pequeno porte, MEI's e SCCs, já que este instituto não se aplica às sociedades
de advogados. A sessão de disputa fica mantida no o dia 09/02/2022, às 09h30min.
Contagem/MG, 26 de janeiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-
Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.01/2023, publicado na Seção 3, edição 12
do Diário Oficial da União na data de 17/01/2023 foi alterado. Fica suprimida do edital a
seguinte redação: "PARTICIPAÇÃO: Diferenciado e favorecido para Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - MPEs; Microempreendedor Individual - MEIs e Sociedades
Cooperativas de Consumo - SCCs, conforme art. 1º, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 1º da
Lei Complementar n.º 123/2006". Ficam suprimidos, ainda, os itens 7.1.9, 7.5, 7.5.1, 7.13,
7.14, 7.15, 8.30, 30.9 e seus subitens, bem como seus correspondentes nos anexos do
edital e qualquer outro item que estabeleça tratamento diferenciado para Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Sociedades Cooperativas de
Consumo. Assim, não haverá tratamento diferenciado e favorecido para microempresas e
empresas de pequeno porte, MEI's e SCCs, já que este instituto não se aplica às sociedades
de advogados. A sessão de disputa fica mantida no o dia 09/02/2022, às 09h30min.
Contagem/MG, 26 de janeiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 13/02/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 90,00 m2, constituída
pelos Boxes 04 e 05, Módulo 24 e 25, Pavilhão O, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em
Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das
seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e
flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 26 de janeiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 7.130.000 kg
de milho em grãos, de MG para diversos estados.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 08/02/2023
HORÁRIO: a partir das 9:30 h
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br.
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de 
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
MARCUS VINÍCIUS MORELLI
Diretoria de Operações e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21205.000027/2020-28 - Contrato nº 025/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:
EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 38.420.184/0001-11 - Objeto: contratação de
serviços comuns, sob demanda, de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica),
programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno porte e readequações
de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da unidade armazenadora de
Ribeira do Pombal, jurisdicionada Sureg/Ba Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regimento
de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901) e Demais Normas Federais de Licitações
e Contratos Administrativos Aplicáveis às Empresas Públicas. Nota de Empenho:
2022NE000022, De 21/12/2022. Valor Do Contrato: R$ 140.980,00 (cento e quarenta mil
novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, desde que sejam observados os
requisitos previstos no art. 488 do RLC.Data de Assinatura: 25/01/2023. Assinam pela
contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto e
Pablo Cabadas Melo Junior, Gerente Substituto De Operações; Assina Pela Contratada:
Pollyana Rakhel Carvalho da Silva,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
21446.000832/2022-81. Contrato Administrativo Conab
nº 03/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ: 15.712.329/0002-33.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços
de vigilância patrimonial armada, nas áreas interna e externa da Conab, no período diurno
e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados na Sede e Unidades Armazenadoras. A
contratação correrá à conta da Natureza da Despesa: 33903703, PETRES: 169113, Fonte:
1050000052, Nota de Empenho: 2023NE000059. Valor total do contrato é de R$
1.575.939,65 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove
reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 03/2022 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303, de 2016 e
demais legislações pertinentes. Contados da data de 18/02/2023. Assinam pela
Contratante: Elvis Rodrigues de Lima - Superintendente Regional Substituto e Karla Natalia
Lyra Klein de Queiroz - Gerente de Finanças e a Administração . Assinam pela Contratada:
Sócio Diretor. Adilson João Bevilaqua.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG PR Nº 6/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000043/2022-
81, e por intermédio da Pregoeiro Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº
029 de 12/04/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº
006/2022 para Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua,
de serviços de vigia patrimonial, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências
a SUREG-PR, em favor da empresa Masther Serviços e Construções LTDA, CNPJ
05.397.941/0001-24 pelo valor de R$ 219.012,54
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro Substituto.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG PR Nº 9/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 09-2022 A Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional do Paraná, código UASG
135265, nos autos do processo nº 21450.000450/2021-15, e por intermédio da Pregoeiro
Substituto, designado pelo ATO de Superintendência nº 029 de 12/04/2022, torna público
o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 009/2022 para Contratação de
empresa especializada para execução de serviço comum de Engenharia Elétrica em alta
tensão, composto pela retirada do transformador existente de 34,5KV/13,2KV e potência
de 1500KVA e substituição por equipamento novo com as mesmas características elétricas,
e potência reduzida p/ 750KVA, garantindo o perfeito funcionamento da instalação, em
favor da empresa FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ 19.858.341/0001-20 pelo
valor de R$ 173.953,99
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro Substituto
.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.001899/2021-04. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
04/2022. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. 
Contratada:
EMPRESA 
INFO
ART 
INFORMÁTICA,
CNPJ:14.352.577/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e nas
mesmas condições contratuais vigentes e retificar a data final da vigência do Contrato
Original. Fundamentação Legal: Art. 488 do RLC - Conab com cláusula segunda do Contrato
Original e Art. 492 &2º da RLC da Conab. Nota de Empenho 2023NE000004. Vigência:
08/02/2023 à 08/02/2024. Data da Assinatura: 26/01/2023. Assina pela Contratante: Danilo
Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wellington Braz Aguiar de Sousa-
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21452000897202247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma
continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais considerado serviço
comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades
da sede da SUREG RN, compreendendo o fornecimento de todo o material de
consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do
serviço de acordo com o Termo de Referência.
SEBASTIAO JOSE DE ARRUDA JUNIOR
Superintendente Regional Substituto
(SIDEC - 26/01/2023) 135457-02211-2023NE000001

                            

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